Marcha da Consciência Negra une luta antirracista e ‘Fora Bolsonaro’ neste dia 20

Neste sábado (20 de novembro), as tradicionais manifestações em homenagem ao Dia da Consciência Negra vão denunciar como o racismo que estrutura a sociedade brasileira tem se manifestado de forma mais intensa sob o governo de Jair Bolsonaro. Os atos deste ano são convocados pela Coalizão Negra por Direitos, a Convergência Negra, a Associação Nacional de Torcidas Organizadas e também pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, sob o lema #ForaBolsonaroRacista. Na capital paulista o protesto terá início ao meio-dia com uma programação cultural, seguida de um ato religioso e da Marcha da Consciência Negra, que chega a sua 18ª edição.

A manifestação na capital, que terá caráter estadual embora estejam agendados atos em algumas cidades que já têm tradição de celebrar a data. A tradicional caminhada até o Theatro Municipal, onde em 1978 foi lançado o manifesto político do Movimento Negro Unificado (MNU), terá início às 16 horas.

O Sintrajud convida a categoria a estar presente, e vai contribuir com as despesas de deslocamento de servidores e servidoras sindicalizados que morem em outras cidades e queiram participar da manifestação. Se você tem interesse, entre em contato com o Sindicato, pelo telefone (11) 94559-0005, até as 18 horas do dia 19, para receber as orientações sobre os procedimentos de reembolso, que será feito a posteriori, mediante comprovação da despesa.

A partir do meio-dia, a tenda do Sindicato estará instalada em frente ao Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal, mantendo o ponto de encontro da categoria e distribuição de materiais denunciando os impactos da ‘reforma’ administrativa para o conjunto dos serviços públicos e da população que mais precisa destes serviços. A PEC 32 é, em essência, mais um ataque aos direitos de todos os brasileiros, mas em especial contra negras e negros — que são a maioria dos atendidos pelas instituições públicas (creches, escolas, hospitais e postos de saúde, serviços de assistência e acesso à justiça).

A tenda do Sintrajud também terá mais uma vez distribuição de álcool gel e máscaras PFF2.

‘Fora Bolsonaro’ é urgência nacional, mas especialmente  para negros e negras

Os protestos deste 20 de novembro vão ressaltam que a luta contra o governo Bolsonaro é essencialmente antirracista. O projeto econômico ultraliberal, com suas políticas de ‘ajuste’ fiscal, aprofunda as iniquidades e exclusão dos direitos principalmente para a população negra, o que se escancarou sob o novo coronavírus.

Durante a fase mais aguda da pandemia, quando foi necessário suspender as aulas presenciais, a quantidade de alunos negros que não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar foi quase três vezes maior que entre os estudantes brancos, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). A precariedade econômica das famílias e das escolas públicas, cujos orçamentos também foram afetados pela Emenda Constitucional 95/2016 (do teto de gastos), são algumas das causas apontadas por especialistas. Mesmo diante dessa realidade, Bolsonaro vetou parte de um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que assegurava R$ 13,5 bilhões para expansão do acesso à rede de dados de alta velocidade e tecnologias digitais na educação básica. O veto foi derrubado no dia 27 de setembro pelo parlamento.

A diferença na proporção de pessoas brancas ocupadas no país em relação à população negra aumentou de 2,4 pontos percentuais em 2015 para 5,3 p.p. em 2020. Na outra ponta, o desemprego acelerado no contexto pandêmico alcançou a taxa de 16% entre não brancos, frente a 10% entre brancos no segundo trimestre de 2020. Os dados são do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Na pandemia o país viu crescer também o número de trabalhadores empurrados a atuar nas plataformas de entrega por aplicativos, sem sequer o reconhecimento da relação trabalhista, muitas vezes negada inclusive pela Justiça do Trabalho.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou em relatório publicado no início deste mês que a população negra brasileira tem até 1,5 vez mais risco de morte por covid-19, embora a incidência da doença seja maior entre brancos. A maior letalidade entre negros e negras está diretamente associada à falta de acesso a tratamentos, leitos intensivos e condições de vida mais precárias que dificultam o distanciamento social e o isolamento. A Marcha cobrará também encaminhamento das denúncias formalizadas pela CPI da Covid, encerrada recentemente no Senado e que imputou ao presidente nove crimes, incluindo crime contra a humanidade e extermínio.

Desigualdades históricas se acentuaram

A ‘reforma’ trabalhista promovida pelo então governo Michel Temer instituiu o emprego intermitente e outras alterações na CLT que, quatro anos depois, não evitaram que o desemprego chegasse a 13,7% da população em julho deste ano (14 milhões de brasileiros e brasileiras).

A população negra é maioria entre os desempregados ainda ocupa os empregos mais precários e informais, sendo também majoritariamente atingida pelo desmonte dos sistemas de direitos. A desregulamentação trabalhista, ampliação da terceirização e a cobrança de custas judiciais são apontadas por especialistas como as principais causas da queda de cerca de 19% no ingresso de novas ações na Justiça do Trabalho. Empresas que terceirizam mão de obra, por exemplo, estão entre as que mais violam direitos trabalhistas e são também as que mais empregam trabalhadores negros e negras, evidenciando como a importância da luta em defesa do Judiciário Trabalhista, que o governo quer eliminar, como instituição garantidora de direitos.

O IPEA aponta que dos 150 milhões de brasileiros e brasileiras que dependem exclusivamente do SUS para terem garantia de acesso a atendimento em saúde a ampla maioria é negra (76% dos atendimentos e 81% das internações). O dado revela o impacto que mudanças constitucionais como a emenda do teto de gastos (95/2016) e a ‘reforma’ administrativa têm sobre a parcela mais vulnerável da população. Mulheres grávidas e puérperas negras têm risco de morte por covid-19 até duas vezes maior que as brancas, por exemplo, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde.

A letalidade policial seguiu crescendo durante a pandemia, apesar das medidas restritivas à circulação nas cidades. Em 2020, as mortes causadas por ação policial atingiram o maior número em sete anos: 6.416 pessoas, sendo 78% negros e negras jovens.

A taxa de mortalidade entre indígenas chegou a 18,3 por 100 mil habitantes em 2019, quando voltaram a se intensificar os ataques do agronegócio a territórios indígenas. O governo que prometeu não demarcar mais nenhum centímetro de terra para os povos originários tem sido permissivo com o avanço da indústria agrícola predatória sobre a Amazônia, que perdeu mais de 10 mil quilômetros de floresta entre agosto de 2020 e julho de 2021. A região amazônica brasileira também concentra o maior quantitativo de óbitos de indígenas pela covid-19 e por desnutrição.

Os movimentos negros apontam o racismo como o sistema ideológico de dominação e exclusão que estrutura todas as esferas da sociedade brasileira. As desigualdades de raça e gênero levam a que mulheres e homens negros estejam na base da pirâmide social e sobrerrepresentados em todos os índices de violações de direitos. Ou seja, a organização social discriminatória é fundamental para comprimir salários, eliminar garantias sociais e assegurar maiores lucros ao capital.

A história do 20 de novembro

O Dia da Consciência Negra é reivindicado desde 1971, por iniciativa do coletivo gaúcho Grupo Palmares. Ou seja, neste ano comemora-se também o cinquentenário desta demanda.

Em 1978, quando foi criado o Movimento Negro Unificado (MNU), a data entrou definitivamente no calendário nacional da luta antirracista. Desde então, os coletivos negros que atuam em todas as regiões do país defendem que a data na qual Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, foi assassinado em 1695, seja reconhecida oficialmente como feriado nacional em contraposição ao 13 de maio — data instituída pelo Estado brasileiro com base na proclamação da Lei Áurea.

As organizações antirracistas ressaltam que a abolição nunca se concluiu efetivamente no Brasil, dado que as instituições passaram a se desresponsabilizar pela reparação a um povo que foi escravizado por 388 anos. As bases fundamentais da economia escravista — desumanização, sequestro, torturas e violações sexuais, negação de direitos e superexploração de povos de todo um continente — em grande medida se perpetuam nas desigualdades de acesso e na discriminação associada a traços fenotípicos.

No estado de São Paulo, além da manifestação na capital, estão confirmados atos nas seguintes cidades:

Campinas – Estação Cultura | 10h
Guarulhos – Praça do Stella | 8h30
Ilhabela – Praça da Mangueira | 15h
Jacareí – Praça Marielle Franco | 18h (em 19/11)
Jundiaí – Praça do Gabinete de Leitura Rui Barbosa | 9h
Marília – Ilha da Galeria Atenas | 10h
Mauá – Praça do Relógio, Próx. Estação CPTM | 10h
Pindamonhangaba – Rua Antifascista, Travessa Rui Barbosa, 37 | 9h
Praia Grande – Praça Helena Cardozo Bernardino (Pça P1 – Samambaia) | 14h30
São Carlos – Mercadão | 9h

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