Manifesto do Coletivo LutaFenajufe ‘ELEIÇÕES 2020: NOSSO VOTO É PELA VIDA’

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Manifesto do Coletivo LutaFenajufe defende prioridade para a vida e a urgência da organização de uma reunião nacional pela Federação.

Mobilização de servidores da Justiça Eleitoral em São Paulo e na Bahia, que aprovaram indicativo de greve sanitária caso o ramo Judiciário insista na determinação de manter os trabalhos de preparação do pleito municipal adiado para novembro, inspirou decisão do Coletivo LutaFenajufe de cobrar da Federação Nacional (Fenajufe) a realização emergencial de uma “ampliadinha” (reunião da diretoria executiva com representantes de sindicatos de base). Até o momento, está previsto apenas para 25 de julho um encontro dos servidores dos TREs e TSE, mas os regionais já começaram a retomar atividades presenciais nesta semana. Na Bahia, a mobilização adiou o retorno para o dia 13 (segunda).

Leia abaixo o manifesto do Coletivo LutaFenajufe:

‘ELEIÇÕES 2020: NOSSO VOTO É PELA VIDA’

O Brasil perde a luta contra a pandemia da covid-19. Até a data da edição deste manifesto, quase 70 mil brasileiros já haviam sido, oficialmente, declarados mortos pela doença. Dizemos oficialmente pela evidente subnotificação das mortes em decorrência da doença, bem delineada pelo aumento de óbitos e de registros da Síndrome Respiratória Aguda Grave, se comparados a iguais períodos de anos anteriores. Apesar da subnotificação e da ausência de política de testagem, segundo os dados do painel de acompanhamento da pandemia, mantido pelo Johns Hopkins University & Medicine, o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em casos confirmados e em mortes decorrentes da covid-19.

Essa tragédia é fruto da política genocida do governo Bolsonaro/Mourão, que durante a pandemia vem atuando para negar a gravidade da situação, chegando ao cúmulo de prescrever medicações sem eficácia científica comprovada. Vale lembrar, também, que em plena pandemia dois ministros da saúde foram demitidos. Para piorar a situação, desde o dia 15 de maio o Ministério da Saúde está sem titular.

Entretanto, essa tragédia é, também, fruto da política de quarentena frouxa dos governadores e prefeitos. De Dória a Rui Costa, de Witzel a Flávio Dino, o que se viu foi um show de medidas meramente televisivas, para se diferenciar politicamente do genocídio assumido de Bolsonaro. Do funcionamento regular do Polo Petroquímico na Bahia, passando pela inclusão de empregos domésticos como atividades essenciais no Maranhão, chegando aos escândalos de desvios de dinheiro nos hospitais de campanha do Rio de Janeiro, o que vimos, em todos os setores, foi um descaso com a classe trabalhadora, enquanto as mortes se avolumam em todo o país. De fundo, a preocupação com o lucro ao invés das vidas foi a regra – ou a preocupação com a “morte de CNPJ”, como cinicamente o presidente genocida afirmou.

Contudo, à medida que a contaminação pelo Coronavírus se desloca, dos ricos para os setores populares, a burguesia quer mais e mais do nosso sangue para garantir os seus lucros. É nesse cenário que desejam impor uma normalidade inexistente e chamam todos os setores da classe trabalhadora ao sacrifício. O retorno ao trabalho presencial, um anseio de muitos tribunais, vem na esteira desse contexto. Mesmo com o sacrifício que a manutenção das metas, em uma situação de pandemia, já nos vem impondo, e apesar das recorrentes manchetes de produtividade e economia, que os órgãos do Judiciário não se cansam de alardear.

Todavia, para eles isso parece insuficiente e, por cima, debateram e aprovaram um calendário de eleições municipais, ainda dentro da pandemia. Ao que parece, a cúpula do Judiciário, o Congresso e os partidos da burguesia desejam que alcancemos o primeiro lugar no ranking mundial de mortos pela covid-19.

Segundo o TSE, 70% da população brasileira é eleitora e não é preciso muita imaginação para entender qual será o cenário, nesse país, 15 dias após as pessoas se deslocarem dos grandes centros para os seus domicílios eleitorais, e se concentrarem por até 15 horas em verdadeiros postos de disseminação do novo coronavírus, que antes da pandemia eram conhecidos como locais de votação.

Os primeiros chamados ao sacrifício são os trabalhadores da Justiça Eleitoral. Os da Bahia e de São Paulo já responderam às portarias que os colocam em risco de morte, com o indicativo de uma greve pelo direito de viver, a greve sanitária, na qual pelejam pela manutenção das atividades remotas, sem se exporem em atividades presenciais.

Contudo, que não haja ilusões: os trabalhadores dos demais setores do Judiciário Federal também serão instados a arriscar as suas vidas para decorar o quadro de pseudo-normalidade, que os ricos insistem em pintar. Como exemplo, temos datas de retorno ao trabalho presencial, já definidas, para as próximas semanas na Justiça Federal de São Paulo e na Seção Judiciária da Bahia.

Achamos que estamos atrasados nesse debate e que ele é mais que urgente. Precisamos aprovar, em TODOS os tribunais que buscarem o trabalho presencial, greves sanitárias. Precisamos alertar a sociedade sobre os riscos de ser realizada uma eleição no contexto de uma pandemia, completamente fora de controle, como é a realidade do nosso país. Defendemos que o orçamento das eleições seja destinado ao combate à pandemia. Precisamos defender a vida da classe trabalhadora.

Assim, não entendemos o silêncio da Federação frente ao pedido do SINDJUFE-BA, para que chame uma reunião ampliada, com o objetivo de organizar a categoria em torno de uma linha política clara, que busque proteger os seus trabalhadores, e a classe trabalhadora como um todo, de tragédia ainda maior da que ora vivemos, e que, com o nosso silêncio, se aproxima de forma assustadora.

Entendemos a chamada para o Encontro Nacional da Justiça Eleitoral, lançada no último dia 8 de julho, como insuficiente: i) pelo fato do encontro não ser uma instância deliberativa da Federação; incapaz, portanto, de indicar uma política de enfrentamento firme para a situação que se avizinha; ii) porque tanto a questão do retorno ao trabalho presencial, quanto a da realização de eleições, em um contexto pandêmico, extrapolam os limites da Justiça Eleitoral.

Desse modo, os Sindicatos de Base e as oposições sindicais, que se organizam no campo do Coletivo LutaFenajufe, fazem um chamado público e contundente ao conjunto da diretoria da Federação para que convoque, imediatamente, face a urgência do caso, uma reunião nacional com as entidades sindicais (‘Ampliadinha’). Não podemos aceitar que as nossas vidas sejam sacrificadas pela normalidade dos lucros dos ricos.

LutaFenajufe,
coletivo que reúne servidoras e servidores
do Judiciário Federal e do MPU,
sindicatos e oposições sindicais.

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