Maiores atos desde Junho de 2013, 15M recoloca as ruas na disputa de propostas para o país

Crédito: Mídia Ninja

Estimativas apontam em mais de um milhão e meio o número de pessoas que foram às ruas das capitais e cidades de todos os 26 estados do país e do Distrito Federal, no dia 15 de maio, para defender a educação pública e refutar a ‘reforma’ da Previdência Social que o presidente Jair Bolsonaro tenta aprovar no Congresso.

Havia, entre estudantes, professores e técnicos das instituições de ensino que se mobilizaram, também servidores e servidoras do Judiciário Federal e do MPU, dentre muitas outras categorias, em vários estados do país. É que o ato da educação extrapolou a pauta segmentada ou corporativa. Foi a mais expressiva manifestação pública de oposição a Bolsonaro desde que o capitão reformado do Exército assumiu a Presidência, quatro meses e meio atrás. Mas foi mais que isso: se constituiu numa resposta contundente às propostas do governo e, sem sombra de dúvida, nos maiores protestos de rua desde as explosivas jornadas de junho de 2013. Desde a volta das eleições diretas no país, em 1989, nenhum presidente recebeu recado tão forte das ruas com tão pouco tempo de governo.

Incapazes ainda, é verdade, de indicar o que acontecerá com a disputa de propostas antagônicas em curso. De um lado, governo, empresários e setores conservadores e ligados ao capital no Congresso defendendo as reformas que eliminam direitos, as privatizações e o esvaziamento dos serviços públicos e de suas consequentes políticas sociais, tudo isso atrelado a uma pauta extremamente conservadora nos costumes.

Do outro, a juventude estudantil e suas organizações políticas, sindicatos e movimentos sociais, lutando pela manutenção e recuperação de direitos e pela revogação de medidas como o ‘ajuste fiscal’ e a Emenda Constitucional 95, que asfixia os orçamentos dos serviços públicos e que poderá, em pouco tempo, colocar risco até o funcionamento de variados setores, entre eles os tribunais. Mas foi um dia de protestos de dimensões raras, que vai se juntar, neste aspecto, na história aos grandes atos das Diretas Já, na década de 1980, da campanha Fora
Collor, no início da década de 1990, e das já citadas jornadas de Junho de 2013. E que traz uma situação nova para a disputa em torno de propostas como a investida contra as universidades e a reforma da Previdência.

Como o ato foi construído

A manifestação do dia 15 já estava convocada por organizações sindicais da educação há alguns meses. Caminhava para ser um dia relevante na luta do setor contra os cortes e em defesa dos direitos previdenciários. Ganhava também o caráter de data preparatória para a greve geral contra a PEC da Previdência convocada, por dez
centrais sindicais, para o dia 14 de junho.

Como se viu, no entanto, foi bem além disso, impulsionada pela reação imediata da juventude aos contingenciamentos orçamentários na Educação. O anúncio dos cortes dado pelo ministro Abraham Weintraub veio acompanhado de declarações hostis aos ambientes acadêmicos e científicos federais – todos ou quase todos muito cobiçados por qualquer estudante ou por seus pais. São instituições que lideram quaisquer dos ranqueamentos que tentam avaliar e quantificar a qualidade do ensino.

A combinação da hostilidade – que incluiu a acusação de balbúrdia às universidades e declarações de desprezo para áreas humanas, como Filosofia e História, e pelo conhecimento científico – com o corte generalizado nas verbas que mantém estas instituições abertas provocou uma acelerada mobilização por todos os campi das escolas e universidades federais.

Movimento fomentado com a constatação, poucas horas depois, que a navalha do ajuste fiscal também passou afiada pelos montantes orçamentários federais que vão para a educação básica nos estados e municípios, derrubando o argumento do governo de que se tratava de priorizar a base do ensino.

Em todos os lugares

Os números não consolidados da jornada de mobilizações do dia 15 impressionam: já estavam em mais de 250 o número de cidades nas quais houve protestos, incluindo todas as capitais do país. Os dois maiores atos ocorreram nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, mas houve grandes manifestações em Salvador, Florianópolis, Porto
Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, entre outras cidades.

Em quase todos lugares, uma série de eventos ocorreram antes ou depois dos atos unificados centrais, como aulas públicas, exposições de pesquisas e apresentações culturais. Por conta disso, é provável que o total de manifestações tenha superado a casa das mil atividades pelo país. Neste aspecto, a participação atuante de milhares de estudantes e educadores foi extraordinária.

Congresso e ‘idiotas úteis’

Já na véspera dos atos, o tema pautou o Congresso Nacional, em Brasília. Por 307 votos a 82, o governo foi derrotado na Câmara, que convocou o ministro da Educação a prestar explicações sobre os cortes no dia seguinte, numa sabatina no Plenário. Já era esperado que o ministro não explicasse nada, ao menos na avaliação da oposição, mas proporcionou uma cena de forte impacto político contrário ao governo: o ministro da Educação tendo que dar explicações aos parlamentares no mesmo dia em que centenas de atos transcorriam pelo país.

Dos Estados Unidos, na sua polêmica viagem ao Texas para receber um prêmio, o presidente Jair Bolsonaro pôs mais lenha na fogueira ao dizer que quem estava nas ruas eram “idiotas úteis” e “imbecis” manipulados. A declaração deve ter contribuído, aliás, para aumentar a ida aos atos – onde a declaração nada cortês repercutiu e o
presidente foi chamado de ‘idiota inútil’ em alguns cartazes. “A juventude e todos nós que fomos às ruas mostramos que o governo Bolsonaro, mesmo tendo sido eleito, não tem um cheque em branco para aplicar os seus projetos e fazer o que quiser”, afirmou, à reportagem, a professora Renata Vereza, do curso de História da Universidade Federal Fluminense, uma das instituições nas quais primeiramente a comunidade acadêmica se levantou contra os cortes orçamentários. Mostraram também que, quando as ruas reagem, é possível sim mudar o curso da história.

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