Reunião do LutaFenajufe (Foto: Joca Duarte)
O coletivo LutaFenajufe realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma reunião de apresentação do grupo a delegados e delegadas do 12º Congrejufe. A atividade também discutiu a importância da correlação de forças e da construção de greve nesse momento de luta pela reestruturação da carreira e pela mudança da direção majoritária.
Durante o encontro, o integrante do LutaFenajufe Fabiano dos Santos (atualmente na coordenação geral da Federação) defendeu a necessidade de entender as limitações impostas aos servidores públicos, como o arcabouço fiscal, o teto de gastos, o orçamento restrito — instrumentos utilizados para a retirada de direitos — e afirmou que é fundamental que a categoria assimile essas dificuldades. Fabiano pontuou ainda que “o contracheque dos servidores está muito aquém, enquanto o da magistratura está muito além”.
O dirigente reforçou que, no Fórum de Carreira, a administração reformula as propostas da categoria através de voto. O espaço tem sido usado contra as reivindicações dos servidores. De acordo com ele, é preciso fortalecer as pautas da classe trabalhadora, pois é isso que pode provocar o deslocamento de qualquer governo.
A dirigente Denise Carneiro destacou que o LutaFenajufe nasceu da necessidade de organizar a luta da categoria, a luta nacional, impulsionando a federação para o protagonismo da luta da categoria, nas mobilizações, na greve, no ato nacional. “Nós não negociamos projetos e programas, nós temos um programa que é muito claro, que é a defesa da categoria, em defesa da classe trabalhadora, e não reduzimos esse discurso”.
Ela também disse que a correlação de forças não é estática e pode mudar. Denise Carneiro esclareceu que o grupo é formado por pessoas de esquerda, independente de interesses patronais, e que não teme o enfrentamento.
Conscientizando os participantes de que só há dois caminhos para a categoria, a dirigente Luciana Martins Carneiro declarou que é preciso “avançar a luta por nossos direitos, por cargos e salários ou retroceder e deixar retirar o que conquistamos”. Ela também alertou também que o STF já retirou a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único e defendeu uma mobilização forte e organizada pelo novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Luciana Carneiro ressaltou ainda que o STF retirou as receitas próprias (taxas, emolumentos etc) do arcabouço fiscal, mas o Poder Judiciário continua submetido às novas regras fiscais, se não houver luta o orçamento será direcionado apenas para a magistratura, como aconteceu, citando, como exemplos, o Adicional de Tempo de Serviço (ATS), a licença prêmio, as gratificações por acúmulo de função, entre outros, deixando os servidores sem nada.
“Temos que transformar a indignação em luta e ação. Conquistar o PCS nunca foi fácil. Sabemos que fazer greve é um ato de muita coragem. Somos jogados contra a sociedade, contra as nossas famílias, mas é preciso lutar e conversar com as pessoas”.
Ela lembrou ainda que, durante o governo Bolsonaro, a correlação de forças era desfavorável, mas, graças à unidade com o funcionalismo público, foi possível barrar a tramitação da PEC 32 (Reforma Administrativa). “Sobrevivemos a quatro anos de um governo que ‘colocou uma granada em nosso bolso’, mas conseguimos derrotá-lo nas eleições”, enfatizou.
A integrante do LutaFenajufe Ana Luiza Figueiredo destacou que a política do governo atual, que foi eleito com o voto de esperança, não é de mudança.
A dirigente citou quatro barreiras para serem enfrentadas no movimento. A direção majoritária da Fenajufe, que não convoca a categoria para a greve. Ela defendeu a necessidade urgente de mudar essa direção. A mobilização para o Supremo enviar o projeto de lei; o Congresso Nacional que tende a modificar as propostas e o próprio governo que pode vetá-las.