Servidores durante o início do ato (arquivo Sintrajud).
Após mais um dia de mobilização no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, dirigentes do Sintrajud e representantes do Comando de Mobilização foram recebidos na tarde desta sexta-feira, 1° de março, pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda e pelo desembargador Álvaro Alves Nôga, diretor da Escola Judicial do Regional.
A ministra era a conferencista da aula magna de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2. Pelo Sindicato, estiveram presentes à audiência os dirigentes Camila Oliveira e Ismael Souza, além da representante do comando Bruna Santos. Pela Fenajufe, os diretores Fabiano dos Santos e Luciana Carneiro também participaram e pautaram os impactos negativos nacionais da quebra de isonomia entre servidores e juízes no custeio à assistência em saúde, o que já foi questionado pelo próprio TST.
Os servidores e as servidoras presentes à reunião apresentaram a situação do corte de 25% do valor do auxílio-saúde em janeiro deste ano, que piorou a situação de ruptura com o critério da isonomia na distribuição dos recursos da assistência em saúde para juízes e trabalhadores.
A ministra Kátia Arruda recebe o documento do Sintrajud. Leia o restante da matéria.
Os representantes da categoria também apontaram o fato de que, embora a administração afirme que a redução do auxílio para os servidores teria sido motivada por razões orçamentárias, em fevereiro os magistrados tiveram novo reajuste do auxílio-saúde pago a eles em virtude do atrelamento aos vencimentos, aprovado pelo Órgão Especial da 2ª Região em 2022, antes de qualquer outro tribunal trabalhista.
“Este me parece ser o ponto nevrálgico”, pontuou a ministra, que recebeu ofício arrazoando a questão e se dispôs a dialogar especificamente sobre uma solução para o corte do benefício na 2ª Região e a demanda de reconhecimento do direito à retomada da isonomia.
Leia aqui o documento do Sindicato
Embora tenha apontado o estrangulamento orçamentário nacional da Justiça do Trabalho como um dificultador, a ministra reconheceu que o pleito da categoria é justo. Assim como o desembargador Álvaro, que também se dispôs a buscar dialogar com a presidente do Regional, Beatriz de Lima Pereira.
A presidente não participou da reunião, assim como em sua fala durante a abertura da aula magna da Escola Judicial não se dirigiu aos servidores que silenciosamente, com cartazes, reivindicavam a retomada da isonomia e dos valores do auxílio-saúde praticados entre setembro e dezembro de 2023. A ministra Kátia e o desembargador Nôga em suas falas saudaram a manifestação.
A direção do Sintrajud pedirá nova audiência com o ministro-presidente do CSJT e do TST, Lelio Bentes, na próxima semana, para tratar do pedido de suplementação orçamentária feito pelo TRT-2 no último dia 28 em decorrência das paralisações da categoria. Também será reiterada com o ministro a necessidade de autorizar o reconhecimento do direito à retomada da isonomia na distribuição dos recursos para a saúde, pleito do Sindicato que está sobrestado no Órgão Especial do Regional desde 2023.
No “arrastão” realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa nesta sexta-feira e no ato iniciado no átrio e encerrado em frente ao auditório, a categoria cobrou. “Devolve, devolve, devolve Beatriz, a grana da saúde não é só para o juiz” foi uma das palavras de ordem mais cantadas. Assim como “Devolve, devolve, devolve o que cortou, saúde de juiz não vale mais que de servidor”.
O Sindicato convoca nova assembleia, somente virtual, para a próxima quarta-feira (6 de março), às 19h30. E tão logo ocorra a audiência com o ministro Lelio ou haja resposta do Tribunal às reivindicações, novamente a categoria será chamada a discutir os próximos passos da mobilização.
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