Luta dos metroviários garante acordo para manutenção da sede do Sindicato


15/10/2021 - Shuellen Peixoto
Sem qualquer diálogo, o governo Doria leiloou o prédio onde funciona a sede da entidade, mobilização da categoria garantiu a preservação do patrimônio da categoria, no bairro do Tatuapé, zona Leste da capital.

Ato em defesa da sede do Sindicato, no dia 28 de maio. Reprodução: Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Após meses de muita luta e resistência, a categoria metroviária de São Paulo garantiu a manutenção da sede do seu Sindicato, localizada no bairro do Tatuapé, na zona leste da capital. Sem qualquer diálogo com a categoria, o governador João Doria (PSDB) leiloou o terreno onde a sede do Sindicato foi construída e ameaçou a entidade de despejo. O acordo estabelecido com o governo do Estado no dia 29 de setembro estabeleceu a suspensão da reintegração de posse e um novo contrato de concessão para a sede do Sindicato dos Metroviários.

O terreno onde está a sede foi cedido pelo governo estadual no final da década de 1980, em regime de comodato. O prédio foi construído com recursos da categoria, tendo sido inaugurado em dezembro de 1990. O leilão aconteceu no dia 28 de maio e o Metrô apenas comunicou que seria necessário entregar a sede.

Além da suspensão da reintegração de posse e manutenção da sede, os trabalhadores do Metrô garantiram, na mesma reunião, a renovação da convenção coletiva da categoria, que tem data-base em 1º de maio. Com duração de dois anos, o acordo prevê reajuste pela inflação, segundo o sindicato.

A defesa da sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo teve apoio de diversas entidades sindicais, como o Sintrajud, além de parlamentares e movimentos sociais.

Na opinião da diretoria do Sintrajud, essa é uma importante vitória na luta dos trabalhadores metroviários e na garantia do direito de organização sindical. “O leilão e a reintegração de posse foram graves ataques à organização sindical e dos trabalhadores, uma estratégia do governo do Estado para enfraquecer os metroviários de forma injustificável e durante sua campanha salarial. Foi uma árdua batalha que o governo já dava como ganha e foi revertida na luta, por isso temos que enaltecer essa mobilização vitoriosa”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

A truculência do governo Doria e do Metrô também fica evidente em outras mobilizações da categoria. Após a greve geral contra a reforma da Previdência, que aconteceu no dia 14 de junho de 2019, a  empresa demitiu parte dos trabalhadores que participaram do movimento paredista, segundo o Sindicato como forma de retaliação, e alegou que a greve seria ilegal e abusiva.

As demissões foram revertidas em decisão do TRT-2, no dia 22 de setembro. A decisão estabeleceu que a greve não foi abusiva e a reintegração imediata dos trabalhadores. “Não se trata a hipótese de uma greve puramente política, tampouco político-partidária, mas da inequívoca defesa de direitos e interesses pelos trabalhadores, apesar desses não poderem ser submetidos à categoria econômica mediante a apresentação de uma pauta de reivindicações, eis que alusivos a modificações legislativas implementadas pelo Estado que, sem dúvida alguma, interferem na vida dos trabalhadores e, portanto, repita-se, não deixam de representar uma “reivindicação trabalhista” por meio de uma paralisação que se reveste essencialmente de caráter proletário e não puramente político”, afirma relator sobre a legalidade da greve. (Leia a íntegra aqui).

Reforma administrativa estadual

O ataque aos metroviários é parte da política do governo de João Doria de precarização dos serviços públicos do estado, que tenta mais uma vez se antecipar ao governo Bolsonaro e aprovar uma ‘reforma’ administrativa nos mesmos moldes da PEC 32. Desde agosto tramita na Assembleia Legislativa do Estado o PLC 26/2021, de autoria do governador. Dentre os ataques, o projeto consolida a contratação de servidores temporários, sem necessidade de concurso público, em caso de greves; altera pontos como bonificação por resultado e dá fim à possibilidade de faltas abonadas. Nesta quarta-feira, 13 de outubro, servidores e servidoras do estado participaram de uma grande manifestação contra a reforma administrativa do estado e garantiram o adiamento da discussão do projeto de lei na Alesp.

A direção do Sintrajud avalia que as duas vitórias dos trabalhadores do setor público no estado evidenciam a possibilidade de derrotar a PEC 32, e convoca a categoria a intensificar a mobilização contra a ‘reforma’ do governo Bolsonaro.

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