Durante a pandemia do novo coronavírus, os números de violência doméstica cresceram em todo mundo. As vítimas são em sua maior parte mulheres, no entanto, as denúncias de agressões contra pessoas idosas também cresceram e, a maioria dos casos acontecem também dentro da própria casa da vítima. Para dar visibilidade ao tema e conscientizar a população sobre esta violação dos direitos humanos, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência Contra à Pessoa Idosa instituíram o 15 de junho como Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Por isso, este mês é conhecido como Junho Violeta, e é dedicado à valorização das pessoas idosas, combate à descriminação e a violência contra os mais velhos. Para Marisa Accioly, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e especialista em gerontologia, é um mês de conscientização sobre a importância das pessoas idosas, que são permanentemente excluídas de atividades na sociedade que vê o envelhecimento como algo ruim. “Os idosos são parte da nossa sociedade e devem ser integrados ao que fazem e ao seu meio, por isso a importância de núcleos de convivência. O envelhecimento pode ser ativo e saudável”, afirmou a especialista.

Os maus tratos contra idosos são uma grave violação aos direitos humanos, e no Brasil também trata-se de conduta criminosa. Segundo o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis, é crime.

Apesar do Estatuto do Idoso, os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que, em 2018,  o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 13% mais denúncias de violações contra a pessoa idosa em relação ao ano anterior. No entanto, o Ministério aponta que ainda há muitos casos que não são denunciados. Para doutora Marisa, há um conjunto rigoroso de normas para salvaguardar a vida da pessoa idosa, no entanto, há dificuldades de implementação por conta do isolamento e descriminação dos idosos.  “As políticas públicas precisam trabalhar cada vez mais com integrar o idoso na sociedade, lançando luz de quanto os idosos contribuem para a sociedade”, destacou Marisa.

Para servidora aposentada do TRF-3, Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud, a pandemia evidencia a necessidade de proventos que garantam uma vida digna para os idosos, direito retirado pela "reforma" da Previdência aprovada no governo Bolsonaro. “ A maioria dos idosos no Brasil está submetida a um cotidiano de abandono, miséria e violência já faz tempo, e, neste momento de pandemia, essa realidade ficou extremamente agravada pela política genocida de Bolsonaro, que, com ajuda do Congresso e do Judiciário, aprovou o fim do direito à aposentadoria”, afirmou. “Neste momento, de sofrimento e dor da população, o governo defende o fim da quarentena e oferece aos idosos valas comuns como leito de morte, por isso, nós trabalhadores aposentados devemos nos somar aos jovens na luta em defesa da vida, por mais diretos e pelo fora Bolsonaro e Mourão”, concluiu Ana Luiza.

Denuncie

A violência contra idosos pode ser definida como qualquer ato, ou ainda a ausência de uma ação, que cause danos ou incômodo à pessoa idosa. Estão entre os casos mais comuns os abusos psicológicos, abusos financeiros, negligência, abusos físicos e os abusos sexuais.

As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona 24 horas. As ligações são gratuitas, de qualquer telefone fixo ou móvel, e a denúncia pode ser anônima. Ou seja, se souber de um vizinho ou vizinha que esteja sendo vítima de violência, qualquer pessoa pode comunicar ao telefone de emergência. A central registra a denúncia, encaminha para a rede de proteção e responsabilização e monitora as providências adotadas para informar a pessoa denunciante o andamento do caso.

Neste período de pandemia, o serviço também está recebendo ligações de pessoas idosas que vivem sozinhas e sentem-se mais ansiosas ou têm alguma dificuldade ou desamparo.