Julgamento de ação sobre a creche do TRT é adiado, mas mobilização segue


02/07/2021 - Shuellen Peixoto
Servidoras e juízas lotaram as redes com cards sobre a importância e a experiência de seus filhos no berçário.

Após um fim de semana de muita mobilização nas redes sociais em defesa da creche do TRT-2,  foi retirado novamente da pauta do Órgão Especial o julgamento do mérito em mandado de segurança impetrado pelo Sintrajud em defesa da manutenção do berçário do Regional, novamente porque o relator não estava presente. A sessão aconteceu no dia 28 de junho.

A liminar concedida pelo colegiado em fevereiro de 2020 considerou irregular o  Ofício GDG nº 21/2019, que suspendeu as matrículas na creche.

Nos dias que antecederam a sessão do órgão Especial, o Sintrajud e a Associação de Mães e Pais organizaram uma campanha nas redes sociais com opiniões dos servidores e juízes para destacar a importância da creche.

Os materiais divulgados tiveram grande alcance e muito compartilhamento. “Tivemos um fim de semana de tensão, mas bonito porque a creche teve rosto. Vimos nos cards as carinhas das pessoinhas que são cuidadas ali, e soubemos das suas mães o significado da creche para elas enquanto servidoras, mães que, em um momento tão difícil da vida no qual a gente precisa conciliar com o retorno ao trabalho e a gente quer esse retorno da melhor forma, se apoiaram no berçário do TRT”, destacou Adriana Rodrigues, ex-presidente da Associação de Mães e Pais.

Esta foi a segunda vez que o julgamento do mérito foi retirado de pauta. A matéria estava programada para ser votada na sessão do dia 22 de março e também foi retirada devido à ausência do relator.

“O fato de não ter ocorrido o julgamento novamente tem como resultado objetivo a manutenção da liminar que reconhece o prejuízo causado pela administração às mães, pais e crianças que poderiam ter matriculado seus filhos na creche naquela época e foram impedidos pela suspensão das inscrições. Isso é positivo porque reafirma a importância da manutenção da creche, que seguimos defendendo e queremos reaberta em sua plena capacidade quando houver condições sanitárias”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT-2.

Ainda na opinião de Tarcisio, neste momento é fundamental manter a união e mobilização dos colegas do TRT-2 em defesa da creche enquanto direito da categoria. “A mobilização das mães, servidoras e juízas, e inclusive servidoras que já têm filhos adultos, mas seguem defendendo o patrimônio que é a creche, mostra a responsabilidade que está nas mãos dos membros do Órgão Especial, e nós, como Sindicato da categoria, seguiremos acompanhando a questão de perto e atuando para garantir a manutenção deste direito”, ressaltou o diretor.

Ainda não há previsão de nova data para o julgamento.

Sobre o Berçário

Embora não esteja funcionando desde março do ano passado, dadas as condições da pandemia no país, o Berçário Ternura, Risos e Travessuras é considerado um patrimônio do Regional e uma das mais bem sucedidas políticas de atenção aos direitos da infância e da maternidade e paternidade no trabalho.

“Além de proporcionar atividades pedagógicas adequadas para os bebês e crianças matriculados, com segurança, a creche possibilita que os pais prestem o serviço de forma muito mais satisfatória e permaneçam tranquilos no desempenho de suas funções. Não há dúvidas de que os jurisdicionados também são beneficiados com a melhoria na prestação do serviço público”, afirmou a juíza Ana Paula Pavanelli durante o período de expectativa pelo julgamento.

A creche do TRT-2, que já existe há 31 anos, inspirou serviços similares no TST, no STJ, no CNJ e no STF.  Consultado pelo Sindicato, o TST informou que reabrirá as instalações do seu berçário e fará novas contratações de profissionais para operar o serviço tão logo as condições de segurança sanitária permitam.

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