Juiz Marcos Scalercio é ouvido pelo CNJ em processo que apura denúncias de assédio

Ato pelo afastamento imediato de Marcos Scalercio. Foto: Kit Gaion

O juiz Marcos Scalercio, que responde a denúncias de assédio sexual, moral e até estupro, foi ouvido na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, na audiência de instrução conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça no TRT-2.

A audiência é parte do Processo Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias imputadas ao magistrado por uma servidora do TRT-2, uma ex-aluna do curso Damásio Educacional, no qual Scalercio lecionava, e uma advogada. As três mulheres foram ouvidas no início da semana. Em agosto deste ano,  o Movimento Me Too Brasil tornou  público dezenas de denúncias de mulheres que relataram terem sido vítimas de assédio e violência sexual pelo magistrado.

Desde a instauração do processo no CNJ, Marcos Scalercio está afastado cautelarmente   para evitar que tenha contato com servidoras e demais mulheres que circulam pelos fóruns trabalhistas. A relatora do caso no Conselho Nacional de Justiça é a desembargadora Salise Sanchotene, que apresentará seu voto após a conclusão do PAD.

A diretoria do Sintrajud e o Coletivo de Mulheres Mara Helena dos Reis estiveram junto com o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo e da Comissão da Mulher Advogada, e o Movimento Me Too Brasil, impulsionando a campanha contra o assédio sexual e moral e em defesa das denunciantes. As mulheres realizaram atos em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, panfletagens para dialogar com a categoria e a população e pressionaram para garantir o afastamento magistrado das atividades durante o PAD.

Na avaliação da diretora Claudia Sperb, servidora aposentada do TRE, o combate ao assédio sexual e moral deve ser tratado com a devida importância nas administrações dos Tribunais. A servidora lembra que antes de vir a público as dezenas de denúncias contra Scalercio, a Administração do TRT-2 arquivou o caso de servidoras que acusavam o magistrado de assédio. “Não é possível que este juiz continue exercendo suas funções normalmente, ou seja ‘punido’ com aposentadoria compulsória, é preciso que haja penalidades a altura do que ele fez e que as vítimas sigam sendo preservadas”, destacou a servidora.

O Sindicato continua acolhendo as denunciantes e acompanhando os casos e a apuração das denúncias no TRT-2. O direito ao trabalho sem assédio é uma campanha permanente do Sindicato e do Coletivo de Mulheres — que inclusive disponibiliza desde 2018 a cartilha “Assédio sexual: a culpa nunca é da vítima” (baixe aqui) e disponibiliza à categoria, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas um canal de denúncia que você pode acessar preenchendo o formulário abaixo.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Marcha de servidores vai a Brasília e pressiona governo contra política que asfixia serviços públicos

CSP-Conlutas apoia greves na educação federal e fortalece construção do 1º de maio

Câmara de São Paulo vota em primeiro turno privatizar Sabesp sob protestos