JFSP: Sindicato questiona plantão da CEUNI no recesso

Central Unificada da Capital estabeleceu escala com 22 oficiais neste primeiro dia de interregno de atividades judiciárias.

Na última sexta-feira (18 de dezembro), após relatos e queixas de servidores, o Sintrajud protocolou requerimento questionando a escala de plantão de oficiais de justiça na Central de Mandados da Justiça Federal na capital. O documento aponta os riscos impostos pela administração aos trabalhadores especialmente nesta segunda (21), quando 22 servidores estão designados para comparecimento presencial.

Na própria sexta, o diretor do Foro, juiz Márcio Ferro Catapani, respondeu em expediente enviado ao Sindicato que o plantão de hoje destina-se ao cumprimento de mandados urgentes recebidos até o dia 18 e que “os Oficiais nem vão se encontrar, a rotatividade é enorme, uns chegam e os outros já estão saindo”, segundo manifestação da diretora da CEUNI. O diretor do Foro ressalta ainda que os protocolos de segurança para a covid-19 devem ser observados de forma rígida e priorizado o trabalho não presencial.

A administração afirma também que “o comparecimento deles é [iniciado] a partir das 11 horas, para retirada dos mandados. Depois de cumprido (sic), por se tratar de mandados eletrônicos, a certidão/devolução dos expedientes não precisa ser feita daqui (CEUNI).”

A diretoria do Sintrajud avalia que a designação vai contra a própria norma do plantão judiciário, no qual se inclui o recesso, o que se torna ainda mais sensível por conta da pandemia. A “resposta” da administração da Justiça Federal não demonstra objetivamente que a suposta forma de organização não oferecerá riscos.

O Sindicato mantém o questionamento, inclusive porque na própria sexta chegou ao conhecimento da entidade que dois oficiais lotados na Central testaram positivo para a covid-19. Um deles chegou a comparecer à CEUNI na segunda (14) para devolver mandados, tendo apresentado sintomas nos dias subsequentes e confirmado o diagnóstico na quinta (17). O caso foi informado durante a reunião entre dirigentes do Sintrajud e a assessoria da Presidência do Tribunal, na sexta.

A direção do Sindicato ressalta ainda que não se tem conhecimento dos procedimentos de segurança e contenção adotados na CEUNI após a confirmação dos casos — desinfecção, rastreamento de possíveis contatos entre os colegas que testaram positivo e outros, bem como dos cuidados em relação a todos os que circulam na Central.

Mesmo ao longo do recesso judiciário o Sindicato estará à disposição dos colegas em relação a situações de risco às quais possam ser expostos e a pressão de chefias. Para contato com a entidade, basta acionar os telefones (11) 98933-6276 — preferencialmente via mensagens de WhatsApp —, (18) 99181-5109 ou o e-mail <[email protected]>. Os diretores Tarcisio Ferreira e Anna Karenina serão os responsáveis pelo plantão no recesso.