JF debate assédio e Sintrajud cobra política para o problema

O TRF-3 exibiu na sexta-feira, 24, no auditório do Fórum Pedro Lessa,  o filme “Chega de Fiu Fiu”, documentário nacional lançado recentemente que trata do assédio sexual em locais públicos. Magistrados e demais servidores, incluindo diretores do Sintrajud, assistiram à exibição, que foi seguida por um debate com a diretora do documentário, Amanda Kamanchek. Houve […]

O TRF-3 exibiu na sexta-feira, 24, no auditório do Fórum Pedro Lessa,  o filme “Chega de Fiu Fiu”, documentário nacional lançado recentemente que trata do assédio sexual em locais públicos.

Magistrados e demais servidores, incluindo diretores do Sintrajud, assistiram à exibição, que foi seguida por um debate com a diretora do documentário, Amanda Kamanchek. Houve ainda uma apresentação para trabalhadoras terceirizadas, que foram divididas em duas turmas: a segunda turma assistirá ao filme na próxima sexta-feira, 31, no auditório do TRF-3 (veja box). Completando a programação, o IjuspLab (Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo) realizou uma oficina sobre o tema.

A diretora do Foro, juíza Luciana Zanoni, defendeu a construção de um diálogo permanente entre a Administração da JF e as entidades representativas de juízes e servidores (Ajufe e Sintrajud) para formular uma política institucional de enfrentamento do assédio moral e sexual  no Judiciário. A juíza destacou a importância de ter conversado sobre o tema durante reunião com diretores do Sindicato no último dia 20.

Na reunião, as diretoras do Sindicato Claudia Vilapiano e Maria Ires Graciano (servidoras da JF) e o diretor Fabiano dos Santos (servidor da JT) defenderam a criação de um canal para os servidores denunciarem os casos de assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho, com preservação do sigilo.

“Já realizamos no setor de Psicologia esse atendimento, de forma muito discreta porque normalmente a vítima não gosta de ser exposta e tem grande receio de nos trazer a questão”, afirmou Luciana durante a atividade de exibição do documentário, repetindo o que dissera na reunião com os diretores. “É muito importante termos mapeados esses casos até para que possamos definir nossas políticas, identificar e trabalhar”, acrescentou.

“Os casos têm encaminhamentos; [mas] nesta semana conversávamos com o Sintrajud sobre a nossa falta de comunicação desses caminhos. Já estamos conversando internamente [à Administração] para aprimorarmos essas possibilidades”, declarou Luciana.

A juíza ressaltou ainda que “num material que fala sobre o fato de que prevenir e responsabilizar autores é função do Poder Judiciário, temos que ter o nosso canal, e estamos trabalhando nisso”. Para os diretores do Sindicato presentes ao evento, o compromisso público firmado pela diretora do Foro é uma importante notícia para a categoria e para que as servidoras deixem de sentir vergonha ou medo de denunciar as violências sofridas no ambiente profissional.

Campanha do Sintrajud

A necessidade de um canal para o encaminhamento das denúncias de assédio na JF ficou ainda mais evidente depois que o ouvidor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador Fausto de Sanctis, emitiu comunicado queixando-se de que vinha recebendo “manifestações de servidores contra atos de seus superiores hierárquicos, inclusive magistrados federais”, o que configura assédio moral. O desembargador solicitava que tais “manifestações” fossem dirigidas à Corregedoria.

Da esq. para a dir: juíza Gabriela Sales, Amanda Kamanchek, Luciana Zanoni (diretora do Foro) e a desembargadora Inês Virgínia Prado Soares (crédito das imagens: Kátia Serafim).

“O que percebemos, inclusive nos casos de assédio que chegam ao nosso conhecimento, é que as pessoas têm muita dificuldade, não só de falar sobre o assédio, como também de encontrar um meio próprio para as denúncias, que não exponha essas pessoas”, relatou a diretora do Sintrajud Claudia Vilapiano durante a reunião com a diretora do Foro.

O Sintrajud vem desenvolvendo desde março ações para a efetivação de uma campanha contra o constrangimento sexual nos fóruns e locais de trabalho. No Dia Internacional da Mulher foi lançada a cartilha “A culpa nunca é da vítima: prevenir e responsabilizar autores é função do Poder Judiciário”. O material é parte da campanha “O assédio sexual não pode ser segredo na justiça”.

A cartilha e a campanha do Sindicato foram apresentadas aos participantes das atividades na JF pela diretora Luciana Carneiro, servidora do TRF-3. Ela apontou a violência contra as mulheres como produto de uma sociedade na qual o corpo feminino é visto como um território a ser explorado. “O nosso corpo é ‘grilado’”, disse.

Dirigentes do Sintrajud distribuem as cartilhas sobre assédio sexual produzidas pelo Sindicato (crédito: Luciana Araujo).

Foram distribuídas 50 cartilhas sobre o assédio sexual produzidas pelo Sindicato, e alguns dos servidores presentes levaram o material para colegas e familiares.

Entre os respondentes da pesquisa realizada pelo Sintrajud em abril deste ano, 13% informaram conhecer alguém ou já terem sido vítimas de assédio sexual no trabalho. Projetando os dados para a base de servidores da categoria, é possível estimar que o constrangimento sexual já foi vivido ou percebido por pelo menos 1.700 colegas.

Durante o evento duas juízas relataram ter sofrido assédio sexual na Justiça Federal em São Paulo por parte de réus, advogados e também de magistrados.

A juíza Gabriela Sales, vice-coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, lembrou que a discussão “não se dá apenas na perspectiva das magistradas”. A juíza também destacou que “não há espaços imunes ao debate e à reformulação” e que é necessário “repensar nossas práticas como forma de assegurar o princípio da igualdade que nos é tão caro”.

 

Chega de fiu fiu

Houve quem não contivesse as lágrimas durante a exibição do documentário e o debate com a diretora Amanda Kamanchek, no auditório do Fórum Pedro Lessa, na última sexta-feira.

A partir do relato de três mulheres, o filme denuncia as constantes violências cometidas contra a parcela feminina da população no espaço público urbano e também na esfera privada. Ao longo dos relatos, especialistas discutem o assunto, explicam como as condições de raça, classe social e identidade de gênero potencializam as  violações e mostram a necessidade de pensar nas mulheres em todo o processo de organização do ambiente público.

Lançado em maio, o filme foi produzido na esteira da campanha de mesmo nome criada em 2013 pela ONG Think Olga.  Além de Amanda Kamanchek, o documentário foi dirigido também por Fernanda Frazão.

Assista ao trailer oficial do filme, que será exibido novamente na próxima sexta-feira, 31, no auditório do TRF, a partir das 9h30, quando as atividades serão realizadas para mais um grupo de trabalhadoras terceirizadas.

O Sintrajud demandará às administrações do TRE e do TRT que organizem atividades similares.

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