JF afirma que projeto da “Rede Pje” segue em discussão


25/04/2018 - helio batista

Em reunião com diretores do Sintrajud na segunda-feira, 23, a diretora do Foro da JF, juíza Luciana Zanoni, informou que o processo de implementação da “Rede PJE” (Rede de Processamento Judicial Eletrônico) na Justiça Federal de São Paulo será discutido no âmbito do Congip (Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora).

A juíza destacou a importância do projeto para aumentar a produtividade e reduzir os custos da JF. A composição do Congip, porém, preocupa o Sintrajud: o Conselho é formado majoritariamente por juízes, diretores e supervisores de núcleo e de subseções. Assim como no Grupo de Trabalho que discutiu o edital de contratação do novo plano de saúde, o Sindicato tem apenas um voto.

Segundo Cláudia Vilapiano, servidora da JF Campinas e diretora do Sintrajud, o Sindicato acompanhará as discussões do Congip porque o tema é de interesse direto dos servidores, mas sem assumir compromisso prévio com as deliberações do órgão. “Todos os debates serão levados à categoria em assembleias ou reuniões, e o posicionamento do Sintrajud dentro do Conselho estará sempre vinculado às deliberações da categoria”, afirmou.

Orçamento

Os dirigentes do Sindicato também defenderam que a implementação da Rede PJe leve em conta a saúde e as condições de trabalho dos servidores.

“Discutir esse projeto é uma forma de discutir também o orçamento do Judiciário, para que eventuais reduções de custos sejam usadas para o preenchimento dos cargos vagos e uma série de demandas dos servidores”, disse Cláudia.

A minuta da proposta de implementação da Rede foi apresentada em fevereiro pela Diretoria do Foro à presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Astolphi Cazerta, logo que ela assumiu o posto. O Sintrajud chegou requerer formalmente ampliação do prazo de discussão da proposta, já que a Diretoria do Foro havia concedido apenas três dias para as manifestações de servidores e magistrados sobre a minuta.

“Nada está sendo implementado ainda”, afirmou a diretora do Foro na reunião com os representantes do Sindicato. “O projeto foi encaminhado à doutora Cecília [Marcondes, presidente do TRF-3 até fevereiro] e repassado à doutora Therezinha, que retomou a discussão.”

Um dos vice-diretores do Foro, juiz Décio Gabriel Gimenez, que também participou da reunião, salientou que “o projeto está aberto ao debate, a partir de algumas linhas-mestras”.

Além de Cláudia Vilapiano, o Sintrajud foi representado também pelos diretores Ester Nogueira, Maria Ires Lacerda e Gilberto Terra, além do advogado Cesar Lignelli, do Departamento Jurídico.

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