Jair cogita ‘vale’ para servidores; Flávio se enrola para explicar mansão de R$ 6 milhões


03/06/2022 - Helcio Duarte Filho
Primeira semana de junho e última de maio teve atos no DF, assembleia em SP e Bolsonaro falando em vale-alimentação no lugar de reajuste 

A semana de mobilizações dos servidores e servidoras em Brasília ocorreu concomitante a notícias que expunham uma distância estratosférica: a que separa as cifras que cada servidor público federal receberá caso o governo conceda algum reajuste das que envolvem a vida privada dos Bolsonaros – embora tanto o presidente, Jair, quanto os seus três filhos mais velhos tenham um histórico de renda, ao menos oficial, restrito aos salários recebidos como ocupantes de cargos públicos.

Por um lado, foi tornado público que uma das justificativas do senador Flávio Bolsonaro (RJ-PL) para compra de uma mansão de R$ 6 milhões, dadas em processo judicial, foi a de que usou rendas provenientes de uma até então ignorada atuação como advogado. 

Na outra ponta, o presidente Jair Bolsonaro reiteradas vezes repete não haver recursos para conceder reajuste a todo o funcionalismo. E, agora, cogita substituir um prometido reajuste de 5%, já considerado muito rebaixado pelas entidades sindicais e bem aquém dos 19,99% reivindicados, por uma majoração no auxílio-alimentação – o que também excluiria aposentados e pensionistas.

Em entrevista à “CNN Brasil” na quinta-feira (2), o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse ser “muito difícil” conceder qualquer reajuste ao funcionalismo em 2022. Alegou que o presidente Jair Bolsonaro deseja fazer isso, porém não haveria recursos. E chegou a falar em um reajuste “muito significativo”…, para o próximo ano – colocando, assim, o rejeitado governo que integra como reeleito. 

Não explicou porque Bolsonaro não concedeu, desde que assumiu em janeiro de 2019, qualquer reajuste salarial para o conjunto do funcionalismo civil. Com as projeções de inflação para 2022 avançando, Bolsonaro pode impor uma perda salarial de quase 30% ao funcionalismo até o fim de sua gestão, caso não haja reversão dessa política. 

Mansão 

Enquanto o chefe do governo falava em converter o reajuste em vale, ganhava destaque esta semana a ainda não explicada aquisição, em 2021, da mansão de 2.400 metros quadrados por Flávio. Em área nobre da capital federal e a uma prestação de R$ 18 mil, o financiamento consumiria cerca de 70% dos R$ 25 mil que recebe líquidos como senador. 

A notícia de que o parlamentar teria alegado ter obtido recursos para financiar o imóvel com serviços de advocacia foi revelada pelo jornal “Folha de São Paulo”. O jornal teve acesso a partes do processo judicial – uma ação popular – movida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) pela deputada federal Erika Kokay (PT), que tem como réus o senador, a esposa, Fernanda Bolsonaro, e o Banco de Brasília.

O diário disse ter verificado não haver registros de ações no Rio de Janeiro ou no Distrito Federal, onde o senador possui licença para atuar, nas quais esteja inscrito como advogado. É fato que um advogado pode ser remunerado por trabalhos que não envolvam diretamente a atuação em processos. Porém, a informação causa mais estranhamento porque o filho de Bolsonaro, no início do ano passado, alegou ter comprado a mansão com recursos obtidos como empresário e unindo seus rendimentos aos de sua cônjuge. Não mencionou jamais que atuava como advogado. 

O valor da mansão é três vezes o patrimônio declarado pelo primogênito de Bolsonaro à Justiça Eleitoral em 2018. O senador do PL, mesmo partido do pai, é investigado por práticas de ‘rachadinhas’ com salários de assessores quando deputado estadual, no Rio de Janeiro. O processo parou de avançar após as contestações de Flávio aos tribunais superiores, nos quais alegou possuir o fórum privilegiado que pouco antes condenava. 

Mobilização 

A luta dos servidores para derrubar o congelamento, associada a pautas específicas, teve uma semana movimentada em Brasília. A delegação do Sintrajud participou: aconteceram atos na Esplanada dos Ministérios, na Câmara e atividades no Senado – além de manifestação em frente ao Conselho da Justiça Federal pela recomposição do valor da Indenização de Transporte dos oficiais de justiça. 

Na mesma semana, assembleia geral realizada pelo Sintrajud, por videoconferência, aprovou greve por 24 horas para o dia 15 de junho. A paralisação terá ato e assembleia estadual em frente ao TRF-3, na av. Paulista, em formatos híbridos. 

Além da campanha contra a corrosão dos salários, estarão em pauta reivindicações específicas: a luta contra os ataques ao teletrabalho, as compensações indevidas na Justiça Federal da 3ª Região, a redução do quadro padrão de pessoal nas varas trabalhistas e reestruturações na Justiça Eleitoral. A defesa dos serviços públicos e a rejeição do projeto de desjudicialização também serão bandeiras do dia de protestos.

Ato conjunto dos servidores em Brasília, no dia 31 de maio de 2022
crédito: Valcir Araujo

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM