Estão abertas até a próxima quarta-feira, 18 de setembro, às 16 horas, as inscrições para mais uma caravana que levará a Brasília representantes dos servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, contra a redução salarial e a ‘reforma’ da Previdência.
A semana de 23 a 26 de setembro terá muitas atividades em Brasília e o objetivo é que os servidores pressionem os ministros do Conselho da Justiça Federal, do Supremo Tribunal Federal e os parlamentares na luta em defesa dos direitos da categoria. No dia 23 acontece a sessão do CJF que pode apreciar o recurso do Sintrajud contra a decisão de suspender o pagamento dos quintos já a partir da folha de outubro. O Sindicato pediu medida cautelar para que o CJF aguarde o julgamento dos embargos de declaração no Supremo e a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido. Já foi interposto recurso contra a negativa e a expectativa é que seja reavaliado no dia 23.
No dia 25, os integrantes da caravana vão acompanhar a sessão do STF que decidirá sobre o direito à indenização aos servidores por descumprimento da data-base (Recurso Extraordinário 565089).
A indenização pode beneficiar cerca de 11 milhões de trabalhadores. A avaliação entre os diretores do Sindicato e muitos servidores que acompanham o processo é que esse tema, por também tratar de questão salarial, está fortemente ligado ao julgamento dos quintos, marcado para o dia seguinte.
E no dia 26, acontece a sessão do STF que julgará os embargos de declaração no processo dos quintos incorporados. Os embargos começaram a ser julgados no plenário virtual, mas o processo voltou ao plenário físico depois que o ministro Ricardo Lewandowski apresentou destaque.
Além dessas atividades, os servidores também devem procurar os senadores para pressionar pela rejeição da ‘reforma’ da Previdência. O trabalho de convencimento é decisivo para mudar alguns votos favoráveis ao projeto e evitar a perda de direitos aos trabalhadores. Qualquer modificação feita pelo Senado no texto obrigará a proposta a retornar para a Câmara dos Deputados.
Para se inscrever na caravana é preciso ser sindicalizado e enviar até as 16 horas do dia 18 de setembro e-mail para [email protected] com nome completo, RG, CPF, lotação e telefone para contato. Até o fechamento desta matéria sete servidores já estavam inscritos. Participe!
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