Indígenas vão acampar em Brasília para denunciar ataques aos seus direitos

Entre os muitos grupos da sociedade que estão fazendo um balanço negativo dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, os indígenas estão entre os que mais apontam prejuízos aos seus direitos. Para denunciar os ataques que vêm sofrendo e organizar a resistência, grupos indígenas de todo o país vão se encontrar no final do mês em Brasília, no Acampamento Terra Livre.

O Sintrajud está em conversações com a Comissão Guarani Yvyrupa e com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para apoiar o envio de uma delegação ao evento, no âmbito de sua política de apoio a movimentos sociais.

No mês passado, o Sindicato já apoiou o deslocamento de representantes da Aldeia Jaraguá para uma manifestação diante da Prefeitura de São Paulo (foto à direita), quando eles protestaram contra a ameaça do Ministério da Saúde de extinguir a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e municipalizar o atendimento.

A extinção da Secretaria havia sido anunciada no final de janeiro pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e provocou protestos generalizados dos grupos indígenas pelo país. Eles denunciaram a tentativa de desconsiderar as peculiaridades da atenção à saúde indígena e a falta de estrutura dos municípios para lidar com a questão. Em reunião com lideranças indígenas no dia 28 de março, o ministro acabou recuando da decisão e anunciou que a Sesai será mantida (foto abaixo).

Antes, os grupos que protestaram diante da prefeitura de São Paulo haviam obtido o apoio do prefeito Bruno Covas (PSDB) contra a municipalização.

As organizações indígenas que se mobilizam para o Acampamento Terra Livre alertam, porém, que estão em curso muitos outros ataques do governo Bolsonaro contra os direitos dos povos originários (veja box).

“A maior mobilização de povos indígenas do Brasil será realizada em meio a uma grande ofensiva contra seus direitos, ameaças e violência contra lideranças e o sucateamento dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas indigenistas”, diz uma nota divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), responsável pela realização do evento, de 24 a 26 de abril.

A programação do Acampamento Terra Livre inclui marchas, atos públicos, audiências com autoridades, assembleias e debates.

Bolsonaro contra os indígenas

Em menos de 100 dias de governo, ataques já desmontaram 30 anos de política indigenista.

1 – Transferência da Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (que gerou mobilizações em todo o país, com apoio do Sintrajud em São Paulo).

2 – Entrega das pastas da Demarcação e Licenciamento Ambiental ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), sob comando dos ruralistas.

3 – Extinção da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi/MEC).

4 – Extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).

5 – Aumento dos conflitos territoriais devido ao discurso que afirma “não haverá um centímetro de terra demarcada”.

6 – Negociação e entrega da Amazônia a interesses e corporações nacionais e internacionais.

7 – Articulação intensa para a ‘reforma’ da Previdência, que é na verdade o fim da previdência pública.

8 – Liberação do porte de arma, possibilitando assim que no campo a violência aumente e os riscos aos indígenas também.

9 – Determinação de municipalizar a saúde indígena, acabando com a Sesai (a Secretaria Especial de Saúde Indígena).

10 – Exploração e empreendimentos que impactam diretamente as terras indígenas com consequências irreversíveis para o meio ambiente, a cultura e modo de vida dos nossos povos.

11 – Estabelecimento de novo marco legal, através de medidas administrativas, jurídicas e legislativas que afrontam ou suprimem o direito originário dos nossos povos, o direito de ocupação tradicional, de posse e usufruto exclusivo das nossas terras, territórios e bens naturais.

Fonte: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

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