Imposto Sindical pode ser doado ao Fundo de Greve

Os servidores da JF e do TRF-3 que tiveram em março o desconto do Imposto Sindical deverão receber em breve a devolução dos valores cobrados. Para fortalecer as lutas da categoria, os servidores podem destinar esse dinheiro ao Fundo de Greve.

Tradição do movimento sindical combativo, o Fundo de Greve é de grande importância para financiar a mobilização dos trabalhadores. Neste momento, por exemplo, os servidores do Judiciário Federal, juntamente com outras categorias,  estão realizando uma grande campanha para derrotar as reformas da Previdência e das leis trabalhistas.

Para doar o dinheiro do Imposto Sindical ao Fundo de Greve, basta preencher o termo de renúncia e doação. Entre nessa luta!

Decisão do CJF

Contrário à cobrança do imposto, o Sintrajud devolve todos os anos a parte que lhe cabe na arrecadação do tributo junto à categoria – 60% do total arrecadado. O Sindicato defende que as entidades sindicais devem se manter apenas com a contribuição voluntária de seus filiados.

No início de fevereiro, o Ministério do Trabalho editou instrução normativa determinando a cobrança do imposto sindical de todos os servidores públicos. A Instrução acabou sendo anulada poucas semanas depois.

Para os servidores do Judiciário Federal, continua valendo uma decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que estabelece o desconto do imposto para os servidores da JF e do TRF-3 no mês de março. A Justiça Eleitoral e a Justiça Trabalhista não fazem o desconto.

Atualize seus dados

O Sintrajud já apresentou requerimento ao TRF-3 para extinguir a cobrança. Enquanto isso não acontece, o Sindicato devolve o dinheiro diretamente na conta dos servidores, com base nos dados bancários que o Tribunal repassou ao Sindicato.

A JF, porém, não prestou essas informações – os próprios servidores registraram seus dados bancários no site do Sindicato. Por isso, quem estiver com dados desatualizados, deve fazer a atualização para receber o dinheiro de volta.

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