Foi publicada nesta segunda-feira, 4, a portaria conjunta dos tribunais superiores que reajusta os valores dos auxílios alimentação e creche (assistência pré-escolar), congelados há mais de dois anos. Com o reajuste de 2,95%, equivalente ao IPCA do ano passado, o valor do auxílio-alimentação passou de R$ 884,00 para R$ 910,08, e o do auxílio-creche, de R$ 699 para R$ 719,62.
No STF os valores atualizados já estavam em vigor desde fevereiro, quando o Supremo publicou portaria reajustando os benefícios para seus servidores. Desde então, o Sintrajud intensificou a pressão pela publicação da portaria conjunta visando estender o reajuste para todo o Judiciário Federal. Desde o ano passado o Sindicato esteve em audiências com o STF, o TST, TSE e CJF cobrando o reajuste. A demanda também foi reapresentada ao ministro Luiz Fux, presidente do TSE, quando este visitou o Tribunal Regional em abril deste ano.
Em São Paulo, o Sintrajud já começou a cobrar os tribunais regionais pela implementação imediata do reajuste, e também cobra a atualização dos demais benefícios, como o auxílio saúde e a indenização de transporte aos oficiais de justiça. Procurado, o TRF-3 informou que a folha de pagamento deste mês já está fechada, contemplando apenas documentos expedidos até 25 de maio, e que os valores devem ser atualizados de forma retroativa no mês de julho.
O Sintrajud questiona a não concessão do reajuste pelo IPCA de 2016, que foi de 6,29%, já que os benefícios estavam sem correção desde fevereiro daquele ano e a LDO do período autorizava o mesmo, que não foi aplicado pelos tribunais. Os sindicatos da categoria e a Fenajufe fizeram várias gestões junto às administrações locais e à cúpula do Judiciário, em Brasília, para que as sobras orçamentárias verificadas ainda em 2016 fossem usadas para atualizar os valores dos auxílios.
A aplicação do IPCA equivalente aos dois anos em que os benefícios ficaram congelados resultaria num reajuste de 9,43%, elevando o auxílio-alimentação para R$ 967,36 e o auxílio-creche para R$ 764,91.
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