Grupo de Trabalho da JF sobre saúde dos servidores vai se reunir com o Sintrajud

Diretora do Foro diz que pretende criar políticas de saúde e combate ao assédio até o final da gestão; veja outros temas discutidos com o Sindicato.

O Grupo de Trabalho de Atenção à Saúde dos servidores da JF vai se reunir com representantes do Sintrajud, em data a ser definida, a fim de discutir as questões que preocupam a categoria em relação a esse tema. O compromisso foi assumido pela Diretora do Foro da JF, juíza Luciana Ortiz, em reunião com diretores do Sindicato na última terça-feira, 15 de outubro (foto).

Foto: Kit Gaion

De acordo com a portaria que o criou, em 20 de agosto, o Grupo tem como finalidade “a implantação de ações de prevenção à saúde considerando as maiores causas de adoecimento de servidores”. O Sintrajud tem direito a um representante entre os 10 membros convidados, e há sete membros fixos, que são servidores do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde.

Na reunião de terça-feira, a diretora do Sintrajud Maria Ires Lacerda apontou que, apesar da criação do Grupo, os servidores “não estão vendo avanços na política de saúde”. Entre os temas que mais preocupam a categoria, estão os problemas causados pela intensificação do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), como a exposição prolongada às telas de computador e o risco de lesões por esforço repetitivo (LER).

Segundo a juíza Luciana Ortiz, parte do Grupo de Trabalho elabora uma proposta de normatização da política de saúde, enquanto são realizadas reuniões setoriais, sobre temas específicos. “Fica o compromisso de marcarmos uma reunião com o Sindicato”, disse.

Ela afirmou ainda que a administração do TRF-3 e da JF pretende encaminhar a implementação da política de saúde até o final da atual gestão, que se encerra em fevereiro.

Outra questão a ser enfrentada nesse prazo é a política de combate ao assédio moral e sexual, assunto que os diretores do Sindicato também abordaram durante a reunião. Eles ressaltaram a importância de uma política institucional contra o assédio e a diretora Maria Ires sugeriu a realização de uma campanha. Para a diretora do Foro, o combate ao assédio requer também um curso de capacitação das lideranças da JF.

“Já estamos mudando o protocolo”, declarou a juíza. Ela reconheceu que a prática de encaminhar os casos de assédio ao setor de Psicologia dificulta a intervenção da administração, por causa do sigilo profissional.

Veja outros temas que foram discutidos na reunião entre o Sintrajud e a Diretoria do Foro:

Abono para consultas e exames médicos: ao contrário do TRT e do TRE, o TRF e a JF não abonam as faltas dos servidores para consultas e exames, devido a uma portaria de 2007 que chegou a ser contestada judicialmente pelo Sintrajud. Além das horas gastas nas consultas e exames, a categoria reivindica que o abono considere também o tempo de deslocamento (estipulado em uma hora no TRT). A juíza Luciana Ortiz ficou de estudar a demanda. “Tenho de ver o que está sendo feito nos outros órgãos”, disse.

Remoções compulsórias no Pedro Lessa: o Sindicato questionou a Diretoria do Foro sobre a remoção compulsória de cinco servidores do Núcleo Administrativo (Nuad) do Fórum Pedro Lessa. Com a medida, que já havia sido alvo de um requerimento do Sindicato, metade da força de trabalho do Núcleo foi removida para as varas. Os servidores afirmam que não foram ouvidos e que a carga de trabalho do Nuad não diminuiu. A juíza Luciana Ortiz reconheceu que houve erro na comunicação com os servidores e disse que o grupo já foi chamado para conversar com a administração. Os diretores do Sintrajud reiteraram os termos do requerimento e reafirmaram o pedido para que a administração não faça remoções que prejudiquem o trabalho e a saúde dos servidores.

Movimentações de servidores: os diretores do Sindicato pediram informações sobre a prometida criação de uma ferramenta para facilitar as remoções e permutas de servidores. A diretora do Foro informou que a ferramenta está em fase final de elaboração pelo setor de tecnologia e deve ser lançada em breve. Ela também concordou com uma demanda do Sintrajud e disse que já solicitou ao TRF-3 maior flexibilidade na movimentação de servidores, de forma a considerar o quadro total de cada subseção judiciária, sem diferenciação entre as vagas de analistas e as de técnicos.

Horário de funcionamento: a diretora do Foro confirmou ter sugerido ao Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora (Congip) a redução de duas horas no funcionamento da JF, que passaria a funcionar a partir das 11 horas, como forma de reduzir despesas. A medida preocupa o Sintrajud por causa do impacto sobre servidores que têm horário flexível ou alternativo, como os que fazem cursos de capacitação ou têm filhos em idade escolar. A juíza Luciana Ortiz ressalvou que a diminuição do funcionamento só será adotada em caso extremo e o Sindicato pediu para ser avisado com antecedência nessa hipótese.

Condições de segurança do Fórum de Mogi das Cruzes: problemas nas instalações elétricas do Fórum de Mogi das Cruzes causaram curtos-circuitos e até um princípio de incêndio, conforme denúncias recebidas pelo Sindicato. O prédio também não tem o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. A Diretoria do Foro garantiu que está providenciando a manutenção e disse que o laudo não foi emitido porque houve mudanças no leiaute do Fórum. O Sindicato segue acompanhando o caso.

Anexo Presidente Wilson: a Diretoria do Foro informou que vai repetir o chamamento ao mercado para buscar interessados em permutar imóveis com o prédio do Anexo Presidente Wilson. O prédio é um antigo galpão industrial que foi adaptado para receber as instalações da JF, incluindo arquivos históricos. A Diretoria do Foro quer transferir as instalações para algum imóvel nas proximidades, menor e com menos despesas de manutenção.

Segurança e saúde dos oficiais: o Sintrajud requereu reunião específica para tratar das questões de saúde e segurança dos oficiais de justiça. Segundo a juíza Luciana Ortiz, esses e outros temas de interesse do segmento já estão em estudo pela Diretoria do Foro, atendendo a requerimento já apresentado pelo Sintrajud.

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