Greve é instrumento para defender a saúde, dizem servidores em live do Sintrajud

A necessidade de os trabalhadores se unirem contra o retorno precoce ao trabalho presencial e defender a vida contra o novo coronavírus foi discutida nesta quinta-feira, 16 de julho, pelos quatro servidores públicos que participaram da live transmitida pelo Sintrajud.

A diretora do Sindicato Inês Leal de Castro, servidora do TRT, apontou que a reabertura de atividades econômicas, contrariando a orientação dos especialistas e da OMS, já provocou uma explosão no número de casos de contaminação e na quantidade de óbitos. Ainda assim, disse Inês, o Poder Judiciário segue planejando a retomada do funcionamento dos fóruns e estabelecendo protocolos para que os servidores retornem às atividades presenciais. “Os protocolos seriam para o caso de haver uma queda no número de mortes, e mesmo nesse caso, os protocolos que temos visto são insuficientes e até inadequados”, afirmou.

Inês destacou o caso do TRE, que marcou para 27 de julho o início da retomada gradual das atividades presenciais, e que já vem mobilizando diversos servidores e trabalhadores terceirizados para a preparação das eleições municipais, adiadas para novembro. A Justiça Federal e o TRF também editaram  portaria para a volta ao trabalho presencial nesse mesmo dia. Na quarta, 22, às 14 horas os servidores do Judiciário Federal em São Paulo fazem assembleia geral para discutir a mobilização da categoria contra essas medidas.

“Flexibilização irresponsável”

No Rio de Janeiro, os servidores do Tribunal de Justiça (que já iniciou uma retomada gradual do  trabalho presencial) estão em greve sanitária. “Chegamos a um nível muito alto [de contaminações] e ficamos estabilizados no platô, por causa de uma política de flexibilização irresponsável”, disse a servidora do TJ-RJ Sílvia Cláudia, que participou da live do Sintrajud. Também nesta quinta, os servidores do TJ-RJ fizeram greve de 24 horas e uma nova assembleia. Antes, já haviam feito um ato com cruzes diante do fórum central do Tribunal.

Segundo Sílvia, os servidores estão preocupados com a próxima etapa da retomada, marcada também para o dia 27, quando os fóruns serão reabertos ao público. Antes de iniciar a volta do trabalho presencial, o TJ-RJ editou um ato estabelecendo várias medidas de segurança, como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e medição de temperatura na entrada dos locais de trabalho. “Mas nada disso foi efetivado”, afirmou Sílvia. Os equipamentos fornecidos, por exemplo, não foram suficientes para atender os trabalhadores terceirizados e os estagiários.

Para o servidor do TRE-BA Jair Cunha, outro que participou da live, nenhum protocolo de segurança é capaz de proteger os servidores e a população enquanto a pandemia não estiver sob controle. “É preciso ter um ambiente em que a pandemia esteja em trajetória descendente; pelo menos duas semanas seguidas de queda”, afirmou.

Ele defendeu o adiamento das eleições municipais e a utilização dos recursos que seriam destinados ao pleito no combate à pandemia. “Essa ideia pode unir a classe trabalhadora”, declarou. Os servidores do TRE-BA também estão em greve sanitária.

A servidora do INSS Thaize Antunes, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), conclamou os servidores públicos a se unirem contra a reabertura dos serviços. O INSS adiou três vezes a reabertura de suas agências, cujo fechamento só foi decidido após muita insistência dos servidores, disse Thaize. Com mais de 1.700 agências espalhadas pelo país, o órgão atende principalmente pessoas dos grupos de risco. Segundo Thaize, também há grande quantidade de pessoas dos grupos de risco entre os servidores.

“O presidente [do INSS] apresentou um protocolo que não foi assinado por nenhuma autoridade sanitária e não leva em conta fatores externos, como deslocamento no transporte público e número de leitos nos hospitais”, contou a servidora. “O governo tem meios para que as pessoas não sejam excluídas do acesso previdenciário, mesmo emergencialmente”, afirmou, ao defender que as agências permaneçam fechadas. “Já estamos em contato com o Congresso, para que essas pessoas não sejam excluídas”, acrescentou.

“Temos de lutar para que nenhum trabalhador volte a trabalhar [presencialmente] sem que se estabeleçam as condições seguras”, afirmou Inês. “Não é normal essa quantidade de pessoas que estão morrendo”, completou. Ela convocou os colegas do Judiciário Federal a participarem da assembleia geral do dia 22.

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