Fórum dos Servidores Públicos faz plenária no dia 8 para preparar greve nacional


31/01/2020 - helio batista

O Sintrajud e as demais entidades sindicais que compõem o Fórum dos Trabalhadores do Setor Público no Estado de São Paulo reúnem-se no auditório do Sindicato no sábado, 8 de fevereiro, para discutir as ações de combate às reformas propostas pelo governo Bolsonaro. A plenária será realizada das 9 às 13 horas, antecedendo a assembleia geral marcada para o mesmo dia.

Além de planejar a mobilização, os servidores vão assistir a uma palestra de Plínio de Arruda Sampaio Júnior, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp e editor-chefe do Contrapoder, publicação online disponível na plataforma Medium.

O evento faz parte da preparação da greve nacional de 18 de março, a principal manifestação do calendário de atividades para o enfrentamento das reformas. A greve está sendo convocada pelas centrais sindicais e pelas entidades que representam o funcionalismo, envolvendo diversas categorias de todas as esferas de governo e dos três poderes.

Guedes diz não ver resistência

Em fevereiro, deve chegar ao Congresso o projeto de reforma administrativa, com propostas que vão da redução dos salários iniciais à extinção de carreiras.

Paulo Guedes. (Foto: Washington Costa/ME)

Nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em um evento que considera a reforma administrativa mais fácil de aprovar do que a reforma da Previdência. Segundo o ministro, essa facilidade se deve ao fato de a reforma ter sido “desidratada” para preservar os direitos dos atuais servidores. “Ela praticamente não tem oponentes, está muito simples de aprovar”, afirmou Guedes, desconsiderando o funcionalismo.

O ministro também disse que, em no máximo quinze dias, o novo pacote de projeto deve ser enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Guedes também falou, em tom de chacota, que pretende se apoiar num suposto clamor popular para levar seu projeto adiante. “O meu conselho é que acelere isso”, declarou. “Se demorar mais um ou dois anos, vai cair a estabilidade do funcionalismo público atual também, porque o buraco vai ficando cada vez mais aparente e vai chegar um momento em que a opinião pública vai dizer ‘tem que cortar’”, acrescentou.

Confisco a partir de março

Na verdade, os atuais servidores já serão atingidos pelas demais propostas de reforma do chamado “pacote de maldades” enviado ao Congresso no fim do ano passado. São as PECs da Emergência Fiscal (186), dos Fundos Públicos (187) e do Pacto Federativo (188), que preveem redução de salários do funcionalismo, fim da estabilidade, demissões, retirada de direitos e uma série de ataques ao serviço público – chamado plano ‘Mais Brasil’.

As medidas seriam aplicadas caso os orçamentos dos governos fiquem comprometidos além de certos limites, condição que no final do ano passado abrangia 11 estados, o Distrito Federal e seis capitais.

A partir de março, os servidores federais já terão seus vencimentos reduzidos pelas novas alíquotas de contribuição à Previdência. O confisco é uma das consequências da ‘reforma’ aprovada no ano passado e ainda com vários pontos contestados judicialmente.

Os trabalhadores do setor privado, por sua vez, estão sendo duramente castigados com a precarização do emprego, causada pela ‘reforma’ trabalhista e intensificada pela Medida Provisória 905, a da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”.

Contra todos esses ataques, os servidores públicos preparam uma série de atividades e a greve nacional de 18 de março, buscando unificar as categorias do funcionalismo, esclarecer a opinião pública e mostrar ao governo uma resistência que o ministro Guedes ainda não viu.

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