Fórum da JT em Itapecerica da Serra sofre inundação e suspende audiências


01/03/2019 - helio batista

Menos de cinco anos depois de ser inaugurado como um “prédio moderno” e com “instalações confortáveis”, o Fórum da Justiça do Trabalho em Itapecerica da Serra sofreu inundação durante o temporal que atingiu o município na quinta-feira, 21 de fevereiro. “Desta vez, o TRT agiu rápido e providenciou reparos emergenciais no forro do edifício”, afirmou o diretor do Sintrajud e servidor do Tribunal Henrique Sales Costa. Mesmo assim, audiências tiveram de ser redesignadas.

Segundo os servidores, essa não é a primeira vez que o Fórum se transforma em “aquário”, evidenciando a necessidade de obras estruturais. Em alguns pontos a água chegou a formar “cachoeiras” na janela (veja vídeos abaixo, gravados por servidores), alagando até o arquivo de processos.

“As principais preocupações dos servidores eram com o risco de queda de estruturas e de curto circuito”, disse o diretor do Sintrajud, que visitou o local após o incidente.

A juíza diretora do Fórum, Thereza Christina Nahas, chegou a pedir a interdição do prédio, caso não fossem feitos os reparos. Ela afirmou que as obras são de responsabilidade do proprietário do imóvel e que, se o problema persistir, o Tribunal terá de procurar outro local para abrigar o Fórum.

Falta de manutenção

Ao inaugurar o Fórum, em 2013, a administração do Tribunal destacou a modernidade das instalações, que incluem rampas de acesso, estacionamento coberto e uma área quase três vezes maior do que a do imóvel anterior. Até então, o Fórum de Itapecerica da Serra funcionava em um sobrado.

Com duas varas trabalhistas e uma unidade de atendimento, o Fórum foi integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 2015 – outra ocasião que o TRT fez questão de marcar com uma solenidade.

A inundação do dia 21 sugere que, apesar dessa modernização, o Fórum não recebeu manutenção adequada e que faltaram investimentos em conservação predial.

Esse, aliás, é um problema recorrente em todo o Judiciário Federal, afetando as condições de trabalho dos servidores e de atendimento aos jurisdicionados, conforme vem alertando o Sintrajud. Na própria Justiça do Trabalho, desde o início do ano os servidores do Fórum de Barueri intensificaram sua mobilização para exigir refrigeração no prédio.

O calor excessivo afeta outras unidades da JT, como admitiu a própria presidente do Tribunal. Problema semelhante vivem os servidores da Justiça Federal lotados no Anexo Administrativo Presidente Wilson, na capital. Na Justiça Eleitoral, os cartórios geralmente ocupam imóveis cedidos por prefeituras e dependem da boa vontade dos gestores municipais para serviços de manutenção, limpeza e segurança.

Sobre a situação do Fórum da JT em Itapecerica, o Sindicato pediu esclarecimentos ao TRT e aguarda uma resposta formal.

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