Feminicídio bate recorde em 2019

Enquanto o Brasil chegou a números recordes de feminicídio em 2019, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não pretende reforçar o orçamento para políticas de combate à violência contra as mulheres. Em entrevista, o presidente disse que a área não depende de dinheiro, e sim de “postura”, “mudança de comportamento” e “conscientização”.

A declaração causou impacto, principalmente porque a cada quatro minutos uma mulher é agredida no país, na maioria dos casos por homens conhecidos, segundo dados do Ministério da Saúde.

O Brasil é a quinta entre 83 nações com maior número de mortes violentas de mulheres.

No estado de São Paulo, entre janeiro e novembro do ano passado, 154 mulheres foram assassinadas por serem mulheres. Os números superaram os 134 feminicídios que aconteceram em 2018 com um mês a menos de registros. Entre os casos de 2019, segundo levantamento do portal ‘G1’, 68% ocorreram dentro da própria casa da vítima.

                                                                                            Fontes: jornal “O Estado de S. Paulo” e portal G1

R$ 5 centavos/ano por mulher

Mesmo diante do cenário nacional, o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ revelou drástica redução dos recursos destinados à Secretaria da Mulher – que desde 2016, quando foi extinto o Ministério da área, é responsável pelas ações de enfrentamento da violência de gênero. Entre 2015 e 2019, o orçamento da pasta foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões (R$ 0,05 para cada brasileira).

A Casa da Mulher Brasileira, parte do programa voltado para o atendimento de vítimas de violência, ficou sem receber nada em 2019. Das 25 casas que seriam construídas no Brasil, apenas cinco foram entregues, dentre elas a que fica em São Paulo, inaugurada no ano passado e que contou com financiamento privado.

Para a servidora aposentada da JF Fausta Camilo, diretora do Sintrajud e integrante do Coletivo de Mulheres do Sindicato, “o aumento dos feminicídios está diretamente ligado a este governo conservador e a este retrocesso que estamos tendo em termos de visão social.”

 

Coletivo reforça atuação diante de ataques a direitos

No mês de março, quando as mulheres trabalhadoras em todo o mundo reafirmam o dia 8 como efeméride da luta por igualdade, justiça e direitos, o Coletivo de Mulheres do Sindicato convida todas as trabalhadoras do Judiciário Federal a reforçar esse espaço.

O ato deste ano contra a violência machista e racista acontecerá na Avenida Paulista e terá caráter estadual. O Coletivo estará presente. Na semana, também acontecem atos nas cidades.

Entre as denúncias em pauta está a ‘reforma’ da Previdência, que além do aumento da idade mínima para aposentadoria, endureceu as regras da pensão por morte (benefício pago majoritariamente a mulheres). A Emenda Constitucional prevê que a pensão será 50% do que seria a aposentadoria do trabalhador, mais 10% por dependente. O tempo que o beneficio será pago depende da idade do pensionista, sendo vitalícia só para maiores de 44 anos de idade.

No dia 14, o Coletivo realizará atividade com exibição de documentário e lançará a segunda fase da campanha contra o assédio sexual. Além de participar dos eventos que vão lembrar os dois anos da morte de Marielle Franco.

 

#JustiçaParaMaraHelena

O feminicídio tornou-se questão ainda mais próxima para a categoria com o assassinato da servidora Mara Helena dos Reis, da JF/São Bernardo do Campo. Mara foi morta pelo homem com quem vivia, na noite de Natal de 2018.

O autor confesso, Leandro Lustoza dos Santos, está preso, e desde o dia 12 de fevereiro o processo está concluso para sentença em primeira instância. O juízo tem que decidir se o réu vai a júri popular.

O Coletivo de Mulheres do Sintrajud, que leva o nome de Mara, cobra justiça à colega, que foi diretora de base e atuou em diversas greves da categoria. O Sindicato continua acompanhando os desdobramentos do caso.

*Colaborou: Luciana Araujo

image_print