“Espaço de luta por demandas da categoria”, ressalta dirigente sobre Fórum de Carreira no PJU


12/05/2021 - Helcio Duarte Filho
Colegiado foi constituído em resposta a intervenção de sindicatos e da Federação Nacional por debate sobre condições de trabalho, valorização da carreira, concursos e desvios de funções.

O Fórum Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá a sua primeira reunião no dia 19 de maio de 2021, próxima quarta-feira. A instalação da comissão é uma antiga reivindicação levada aos tribunais superiores pela federação nacional da categoria (Fenajufe) e pelos sindicatos, entre eles o Sintrajud.

O Fórum é resultado da busca por um espaço permanente de debate e negociação de demandas relacionadas à carreira e às condições de trabalho. Ao longo das últimas décadas, várias conquistas dos servidores e servidoras passaram por mesas de negociação, instaladas em Brasília sob a pressão de mobilizações da categoria, com a participação das representações dos trabalhadores e das administrações dos tribunais superiores.

A coordenação desta comissão ficará a cargo do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. A data da reunião foi definida após uma reunião de coordenadores da Fenajufe com ele, no CNJ, da qual participaram os coordenadores Fernando Freitas e Roberto Policarpo.

A instalação da mesa de negociação abre um almejado espaço para defender o atendimento das pautas da categoria, avalia o servidor Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e da Fenajufe. Fabiano ressalta, porém, que é necessário o envolvimento da categoria nas lutas a serem pautadas para que a negociação se converta em avanços.

“A discussão de carreira é da mais alta importância, e se relaciona diretamente com a possibilidade de desenvolvimento das trabalhadoras e trabalhadores nas atividades do Judiciário Federal. Nos períodos mais recentes, as negociações se resumiram a discussões salariais e sobre tabelas de remuneração, mas precisa ir muito além disso. A discussão em torno da valorização dos técnicos e das práticas recorrentes de desvio de função são exemplos disso, questões que precisam ser enfrentadas de forma firme e consistente, e a comissão representa um espaço apropriado para isso”, observa.

Os trabalhos do fórum começam num momento em que o presidente Jair Bolsonaro tenta aprovar na Câmara dos Deputados a ‘reforma’ administrativa, combatida pelos sindicatos dos servidores como um dos mais impactantes ataques aos serviços públicos das últimas décadas. “O cenário, infelizmente, é de muitas dificuldades. O governo e o Congresso buscam discutir medidas que enfraquecem os serviços públicos e os vínculos dos servidores com o Estado. Isso cria um ambiente naturalmente adverso aos avanços que são necessários para viabilizarmos o desenvolvimento de nossas carreiras”, diz o coordenador da Fenajufe.

Para ele, também na comissão os servidores vão ter que lutar contra a implementação de medidas associadas à reforma pretendida pelo governo no PJU. “Esse momento, de tramitação da PEC 32 no Congresso, é de especial relevância. Será necessária uma atenção redobrada para que as discussões travadas no âmbito dessa comissão não se contaminem por esse debate, conduzido de forma inadequada no Congresso, e que não legitimem ações das administrações no sentido de reestruturar administrativamente os órgãos e fazer ‘mais com menos’. Precisamos de avanços e não de retrocessos, e o momento é de grandes desafios para que possamos efetivar esses avanços”, defende Fabiano.

A participação da Fenajufe no Fórum é a seguinte:

Titulares:
1. Charles da Costa Bruxel
2. Cristiano Bernardino Moreira
3. Leopoldo Donizete de Lima
4. Lucena Martins Pacheco
5. Luís Cláudio Correia
6. Roberto Policarpo Fagundes
Suplentes:
1. Edson Moraes Borowski
2. Fabiano dos Santos
3. Fernando de Assis Freitas
4. Isaac Raymundo de Lima
5. José Aristeia Pereira
6. Thiago Duarte Gonçalves

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Generic selectors
Apenas termos exatos
Buscar nos títulos
Buscar nos conteúdos
Buscar em Publicações
Buscar nas páginas