Entregadores de aplicativos realizam greve nacional nesta quarta-feira


30/06/2020 - helio batista
Trabalhadores lutam por direitos em meio à quarentena; metroviários têm assembleia agora à noite e também podem parar; servidores da Justiça do Rio rejeitam volta à atividade presencial com risco à saúde.

NOTA DA REDAÇÃO: Após a publicação deste texto, às 21 horas desta terça-feira, os metroviários decidiram adiar a greve por uma semana (leia aqui).

A mais expressiva manifestação de trabalhadores durante a quarentena pode ocorrer nesta quarta-feira, 1º de julho, com a paralisação dos entregadores de aplicativos em todo o país e dos metroviários de São Paulo. No Rio, os servidores da Justiça Estadual também anunciaram greve contra o retorno ao trabalho presencial, determinado pelo TJ-RJ para a partir desta segunda-feira, 29.

Os entregadores de aplicativo, que prestam serviço para empresas como Rappi, IFood, UberEats e Loggi, reivindicam mais segurança, alimentação durante a jornada de trabalho (eles entregam alimentos e trabalham muitas vezes com fome), melhor remuneração, pagamento de seguro em caso de acidentes, além do fim do sistema de pontuação que os obriga a longas jornadas de trabalho.

Rodando por toda a cidade enquanto os demais trabalhadores ficam em casa, eles também denunciam que as empresas atuam para desmobilizar a categoria, bloqueando em suas plataformas quem participa de protestos.

O entregador Paulo Lima (conhecido como “Galo”), criador do movimento “Entregadores Antifascistas”, decidiu organizar a reação depois de ter sido bloqueado por um aplicativo em março, quando o pneu de sua moto furou e ele não pode fazer uma entrega.

A diretoria do Sintrajud manifesta solidariedade à luta dos trabalhadores e apoio à greve. Como parte das manifestações de apoio, os entregadores pedem que a população evite fazer pedidos via aplicativos nesta quarta-feira, avaliem negativamente as plataformas e divulguem o movimento em suas redes sociais.

Assista abaixo ao vídeo divulgado durante manifestação de entregadores realizada no dia 23 de junho:

https://www.facebook.com/tretanotrampo/videos/719366848880686/

Dória ameaça direitos dos Metroviários

Ato dos Metroviários contra a proposta do governo Dória (Foto: Paulo Iannone-Sindicato dos Metroviários)

Já os metroviários de São Paulo foram surpreendidos pelo governo João Doria (PSDB) com a decisão de reduzir e cortar vários direitos da categoria, na esteira da ‘reforma’ trabalhista aprovada em 2017. O Acordo Coletivo proposto pelo Metrô não oferece reajuste salarial e ainda reduz o pagamento pelas horas extras, o adicional noturno e a gratificação de férias, além de extinguir o adicional por risco de vida de grande parte dos trabalhadores e o adicional por tempo de serviço para quem entrou a partir de maio de 2015.

Assim como os entregadores de aplicativos, os metroviários também não pararam durante a quarentena, por exercerem atividade essencial.  “Eles vêm arriscando suas vidas nos últimos meses, sem uma política efetiva de EPI’s para os trabalhadores por parte do governo do Estado e da empresa”, afirma Camila Lisboa, coordenadora do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Mais de 300 metroviários foram afastados do trabalho pela covid-19 desde o início da pandemia e no dia 17 a doença matou um dos diretores do Sindicato, Armando Ramos Norberto, conhecido como Armandinho.

A paralisação desta quarta-feira foi aprovada por 90% dos mais de 2.500 metroviários que participaram da assembleia virtual realizada pela categoria na semana passada. Nesta terça-feira, 30, a partir das 20h, eles realizam nova assembleia. Desde o início da semana, os metroviários trabalham com coletes da mobilização e fazem uma campanha na internet.

Justiça do Rio quer volta ao presencial

Na Justiça estadual do Rio, a revolta é contra a volta do trabalho presencial, iniciativa que também está sendo ensaiada pelo Judiciário Federal em São Paulo e outros estados. Em assembleias virtuais, os servidores do TJ-RJ decidiram não retomar as atividades presenciais a partir desta semana, como havia sido determinado pelo Tribunal. Eles reclamam da falta de condições sanitárias nos locais de trabalho, inclusive para o atendimento ao público, e do risco envolvido nos deslocamentos pelo transporte público.

O Sintrajud manifesta também apoio aos metroviários e servidores da Justiça estadual do Rio de Janeiro, e com todos os trabalhadores que lutam para preservar a saúde e seus direitos em meio à pandemia, lutando também contra a flexibilização da quarentena, ditada por interesses econômicos.

Por que devemos apoiar a greve dos entregadores

O oficial de justiça do TRT Lucas Azevedo Teixeira acompanha a mobilização dos entregadores de aplicativos e defende a divulgação de uma nota de solidariedade do Sintrajud à categoria. Trabalhando de bicicleta nas ruas de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, Lucas diz sentir de perto o risco e a precariedade da atividade dos entregadores.

Como servidor da Justiça do Trabalho, ele também tem visto de perto a precarização das relações de emprego nos últimos anos – fenômeno do qual os entregadores são a face mais evidente. “Essa precarização vem principalmente de um movimento do Legislativo e do Executivo, que começou há alguns anos com a justificativa de que isso criaria mais empregos (o que nunca aconteceu), embora o Poder Judiciário também tenha contribuído”, afirma.

Filiado ao Sintrajud e aluno do curso de capoeira oferecido pelo Sindicato, Lucas explica no texto abaixo por que considera importante que a entidade e os servidores do Judiciário Federal se solidarizem com os entregadores.

Estávamos na aula de capoeira angola que o Sindicato hospeda (remotamente nesse momento de pandemia). Foi aí que Karina, Eduardo [Galindo] e eu conversamos sobre a importância de apoiarmos, como categoria, os entregadores. A nota de solidariedade, portanto, demonstra como o nosso Sindicato pode e deve ser um canal de expressão das demandas da base da categoria.

Outra importância dessa nota de solidariedade é veicular uma demanda da base que não se restringe às condições sociolaborais dos servidores da Justiça. Somos nós, servidores, por meio do Sindicato, manifestando nosso repudio como consumidores, que não querem consumir comodidades vendidas pelos aplicativos às custas dos direitos sociais dos entregadores. Somos nós, servidores, por meio do nosso Sindicato, manifestando-nos como cidadãos, dizendo que não queremos uma cidade cujo tráfego ameaça entregadores e pedestres apenas porque os aplicativos lucram com a irracionalidade consumista e viária da nossa cidade. Somos nós, como trabalhadores, repudiando a mercantilização bárbara do trabalho de nossos camaradas.

Por fim, a nota também é importante porque parte de uma categoria com conhecimento jurídico, teórico e prático, sobre a questão da ‘uberização’ do trabalho. E, a partir desse conhecimento jurídico, nós dizemos que a relação de trabalho dos entregadores com esses aplicativos é, sim, uma relação empregatícia.

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