Entidades de todo o país estão se juntando ao Sintrajud em moções de repúdio à demissão da oficiala de justiça e diretora do Sindicato Beatriz Massariol. Os documentos serão entregues por servidores à administração da JF/TRF-3 na próxima quarta-feira, 27 de julho, às 14h.
Em reunião virtual realizada nesta quinta-feira, 21, o Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud encaminhou a deflagração de uma campanha que tem por objetivo não apenas a reintegração imediata de Beatriz, como também denunciar o grave quadro de assédio moral que aflige servidores do TRF-3, da Justiça Federal e, mais especificamente, da Central Unificada de Mandados (Ceuni).
“Sabemos que é uma perseguição política, um ataque à organização sindical; querem tirá-la do radar porque dirigente (sindical) incomoda e Beatriz estava incomodando”, afirmou o oficial Erlon Sampaio. “Ela apresentava e apresenta problemas relacionados à saúde; então além de ilegal, injusto e abusivo, isso é desumano”, acrescentou.
A reunião contou com a participação de representantes da Fenajufe, do Sindjufe-MS, do Sitraemg, da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e das associações de oficiais do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
“Qualquer ato contra um servidor público, de qualquer nível e qualquer esfera, atinge toda a categoria. Mas um ato contra um dirigente sindical atinge o Direito do Trabalho e o direito ao trabalho”, apontou Fabiana Cherubini, presidente da associação de oficiais do Rio Grande do Sul (Assojaf-RS).
Todas as entidades que participaram da reunião vão lançar moções de repúdio contra a decisão da presidente do TRF-3, a desembargadora Marisa Santos. O movimento já alcança sindicatos de outros estados e organizações de outras categorias, como os petroleiros e os servidores do IBGE e da Receita Federal. As centrais sindicais CSP-Conlutas e Central Pública já também lançaram moções.
Fora do movimento sindical e do âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, o caso deve ser levado ao Ministério Público do Trabalho e à Organização Internacional do Trabalho, com a denúncia da perseguição sofrida pela servidora e da atitude antissindical que envolve sua demissão.
Parlamentares e partidos políticos também serão procurados, além de outros grupos e entidades que possam sensibilizar os desembargadores do Conselho de Administração da Justiça Federal na 3ª Região.
Assistência jurídica
O Conselho deverá julgar, em data ainda não definida, o recurso administrativo que a servidora vai interpor contra a demissão, com assistência jurídica do Sintrajud. O Sindicato também vai procurar os desembargadores antes da sessão do Conselho.
Diretores do Sindicato enfatizaram que o Sintrajud está totalmente voltado para a campanha pela reintegração da servidora, sem interromper as ações que vem desenvolvendo para outras demandas da categoria, como o enfrentamento das resoluções sobre trabalho não presencial e compensação de horas indevidas – decisões da presidente do TRF-3 que também prejudicam os servidores.
“Não podemos sair dessa situação com menos do que a reintegração da Beatriz e isso é apenas um primeiro passo de muitos enfrentamentos que temos a fazer”, disse o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos.
Em relação ao assédio, o Sindicato pede que os servidores denunciem todos os casos que têm ocorrido no TRF-3 e na Justiça Federal à comissão de combate ao assédio moral do Tribunal, por meio deste canal, e que também encaminhem os relatos ao Sindicato.
“Se existe um canal de denúncias sobre o assédio moral no TRF e na JF, é importantíssimo utilizá-lo, mesmo que o Tribunal não dê tanta visibilidade”, ressaltou o diretor do Sintrajud Henrique Sales Costa. Ele defendeu que as denúncias sejam apresentadas mesmo que os casos de assédio tenham acontecido há algum tempo.
Assembleia
No mesmo dia em que os servidores vão entregar ao TRF-3 as moções de repúdio à demissão, a categoria realiza assembleia geral, a partir das 19h30.
A assembleia discutirá a preparação do “Apagão do Judiciário”, marcado para a primeira semana de agosto, quando servidores de todo o país devem paralisar os serviços e exigir que a reposição salarial seja incluída no Orçamento.
A luta pela reintegração de Beatriz Massariol também está na pauta da assembleia, com a indicação de nova manifestação dos servidores no TRF-3, apoiados pelo grande número de entidades que vem reforçando a campanha.