Encontro Internacional reforça necessidade de unidade para lutar contra os ataques dos governos

Os diretores do Sintrajud Henrique Sales e Marcus Vergne participaram do 3º Encontro Internacional da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, e relatam que a principal marca do evento foi o consenso sobre a necessidade de unidade para lutar, em todo o mundo, contra as políticas de ajuste fiscal.

O encontro aconteceu entre os dias 25 e 28 de janeiro em Madrid, Espanha, organizado pelas centrais sindicais CSP-Conlutas (Brasil), Confederação Geral do Trabalho (Espanha) e Solidaire (França) e contou com a presença de cerca de 300 trabalhadores, de categorias do serviço público e privado. A viagem e participação do Sindicato foram custeadas pelos próprios diretores, e a entidade custeou a inscrição dos dois.

Durante o evento, os trabalhadores discutiram a situação política geral e de países representados por ativistas presentes, e dedicaram um dia inteiro da atividade para discussão sobre a luta das mulheres no mundo.

O debate evidenciou que os trabalhadores ainda vivem os reflexos da grande crise econômica aberta no mundo em 2007. “Os ataques à classe trabalhadora são cada vez maiores, o serviço público em todo o mundo sofre também com as medidas de precarização, como terceirização, privatização, análise de desempenho com possibilidade de demissão, remuneração variável, redução do papel dos Estados Nação e achatamento dos orçamentos sociais”, afirma Marcus Vergne, servidor do TRT.

Stephane Enjalran, do Solidaire, disse que a situação na França é parecida com a do Brasil. “Estamos submetidos a uma política de austeridade que visa diminuir os custos do serviço público, isto significa que temos muito menos dinheiro do que antes, não temos mais servidores, que antes estavam empregados e agora são contratados de maneira precária. Na educação, por exemplo, se utiliza contratações externas muito mal pagas para substituição de professores. E, por outro lado, nós assistimos uma privatização crescente do serviço público” destacou.

Para Rahube Sethare, do Sindicato dos servidores públicos de Botswana, para enfrentar estes ataques é necessário a máxima unidade da classe trabalhadora em todo o mundo. “Temos que nos juntar para combater este tipo de política, que está nos causando imensos problemas”, declarou.

Durante o evento, os diretores do Sintrajud conversaram com representantes de sindicatos de vários países (assista aos vídeos abaixo).

Fruto das discussões do encontro, foi publicada uma declaração que reproduzimos na íntegra abaixo:

Declaração do 3º Encontro da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas

A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, constituída em Março de 2013, durante a nossa reunião em Saint-Denis (França) é produto de anos de intercâmbio e de trabalho conjunto entre várias das organizações fundadoras. Assim, com base em orientações e prática sindicais comuns, temos sido capazes de reunir entidades, correntes e tendências sindicais em muitos países nas Américas, Europa, África e Ásia.

Dois anos depois, em junho de 2015, organizamos uma reunião internacional em Campinas (Brasil). Nesta ocasião, observamos coletivamente a evolução positiva na construção de nossa rede, principalmente o seu crescimento, mas também o caminho que precisamos percorrer para nos colocarmos com uma ferramenta comum internacional e necessária para todas as forças sindicais que reivindicam e praticam um sindicalismo de lutas, anticapitalista, autogestionário, democrático, ambientalista, independente dos patrões e dos governos, internacionalista e contra todas as formas de opressão (machismo, racismo, homofobia, xenofobia…). A democracia operária e a auto-organização dos trabalhadores e das trabalhadoras estão também entre nossas referências em comum.

O terceiro encontro internacional foi realizado em Madri (Estado espanhol) e foi uma oportunidade para aprofundar o trabalho comum sobre os temas mencionados acima; nós também dedicamos o tempo necessário para consolidar nossas redes setoriais, porque é a partir das realidades concretas nas empresas e serviços que concebemos o sindicalismo. Como a opressão contra as mulheres afeta toda a humanidade e devemos lutar contra ela, este tema foi a prioridade do nosso terceiro encontro. Inclusive, no movimento sindical e em cada uma de nossas organizações, precisamos lutar contra o machismo, sem demagogia. Devemos ser exemplares. Em geral, atualizamos nossas análises, nossas propostas, nossas estratégias de ação, a partir da realidade, das trabalhadoras e dos trabalhadores de todos os países. Isso, na perspectiva de alcançar nossas conquistas de hoje e também na construção da sociedade que desejamos para o futuro.

Os governos burgueses promovem uma guerra social contra as trabalhadoras e os trabalhadores

As crises econômica, financeira, ecológica e social se interligam e se auto-alimentam. Esta crise global do capitalismo mostra o impasse de desenvolvimento baseado na distribuição cada vez mais desigual da riqueza produzida pela exploração das trabalhadoras e dos trabalhadores na desregulamentação financeira, no livre-comércio generalizado e no desrespeito às necessidades ecológicas. Para salvar os benefícios dos acionistas e dos patrões, para garantir o futuro dos bancos e das instituições globais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio, etc.), os governos e os patrões estão atacando cada vez com mais força os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Os trabalhadores ainda vivem os reflexos de uma das maiores crises do capitalismo mundial iniciada em 2007. A situação é marcada por um ataque sem precedentes ao nível de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores, para salvar os lucros dos banqueiros e grandes empresários. O imperialismo e as burguesias desatam uma guerra social derrubando salários, renda, direitos, aumentando a pobreza e a desigualdade.

O atual sistema econômico e político organiza a exploração de muitos países, obrigando milhões de pessoas a deixarem os seus lugares de origem para sobreviver e, em seguida, negando-lhes os seus direitos sob o pretexto de que são imigrantes.

A destruição dos serviços públicos, o questionamento de todos os direitos sociais, os ataques contra os direitos e o não respeito às liberdades sindicais, o avanço da precariedade e do desemprego para pressionar as populações. Esses mesmos métodos são utilizados em todos os países!

Para atingir os seus fins, o atual sistema econômico se utiliza de muitos mecanismos: processos de criminalização, prisões, intervenções policiais, ocupações militares, enfim todo o tipo de obstáculos para impedir os direitos coletivos e individuais. A repressão é uma de suas armas contra aqueles e aquelas que resistem, se opõem e constroem alternativas. A nossa solidariedade para além das fronteiras é uma das nossas respostas.

As reformas trabalhistas e previdenciárias, os ataques contra os salários, condições de trabalho, segurança social, serviços públicos e as liberdades democráticas fazem parte de um plano estratégico do capitalismo que visa a uma alteração de maneira profunda e duradoura na relação de força entre a classe dominante, de um lado, e de assalariados/as e classes populares por outro. Este projeto insere-se no âmbito de um capitalismo globalizado, uma economia que se choca com as regulamentações sociais, as leis, as condições e jornada de trabalho. Isso provoca um aumento da precarização do mundo do trabalho.

A questão da saúde e segurança no trabalho, as condições gerais da qualidade de vida dos assalariados e assalariadas nos setores pobres, adquirem nas lutas e nas reivindicações uma importância decisiva.

Nos países mantidos em situação de subdesenvolvimento, obviamente através do colonialismo e imperialismo sempre presentes, as massas estão condenadas a morrer de fome, serem vendidos como escravos, ou emigrar para países onde são submetidos a uma forte discriminação. O colonialismo e imperialismo ainda oprimem muitos povos no mundo; o sindicalismo precisa combater esses modos de dominação.

O direito à terra é um tema particularmente importante em muitos países, especialmente aqueles vítimas do colonialismo e do imperialismo. Temos que ser ativos contra isso, lutando por verdadeiras reformas agrárias em unidade com os movimentos sociais que se mobilizam por esses direitos.

Urgentemente a questão climática exige que pautemos mais esse debate em nossa atividade sindical. Os territórios indígenas continuam a ser destruídos pelo capitalismo. Nós saudamos e apoiamos as lutas dos povos indígenas pelo meio ambiente sustentável, com acesso a água potável e por dignidade humana.

A ameaça de uma guerra mundial imperialista ressurge. A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas chama por unidade da oposição dos trabalhadores a qualquer intervenção imperialista e para fortalecer os movimentos contra a guerra e a militarização.

Em 2017, as lutas contra a opressão foram destaque. Nos EUA o ano foi aberto com uma gigantesca mobilização das mulheres contra Trump e o 8 de março, dia de luta pelos direitos das mulheres, entrou para a história como uma das maiores mobilizações globais. Também nos EUA o movimento Black Lives Matter, assim como as Marchas da Periferia no Brasil, e outras na América Latina e na África expressaram a luta contra o racismo. Contra a homofobia e a violência houve importantes mobilizações LGBTT. A luta dos imigrantes nos EUA, assim como na Europa também assumiu uma grande importância.

Estamos contra toda forma de exploração e opressão colonial, por isso repudiamos o governo sionista de Israel e defendemos a liberdade da Palestina, pela autodeterminação dos povos oprimidos.

Poucos anos depois da “Primavera Árabe”, grandes mobilizações continuam contra os regimes opressivos que se mantém. Nossa Rede está empenhada em apoiar todas as lutas para a defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores e por liberdades democráticas nesses países.

O mecanismo da dívida asfixia os países e nos empobrece: esta dívida não é nossa dívida; não temos que pagá-la! As políticas econômicas e financeiras apresentadas como “incentivo à demanda” parecem pouco propensas para garantir uma recuperação econômica forte e de longa duração.

As hipotéticas políticas governamentais, que supõem a conquista de posições institucionais em nível nacional, poderiam permitir que — através dos instrumentos clássicos de poder público e dentro do quadro institucional criado para servir ao capitalismo — se criasse uma nova orientação das políticas públicas, com um novo compromisso social de envergadura envolvendo todas as classes, nos parecem completamente ilusórias. A evolução dos blocos econômicos e políticos levam a uma radicalização das lutas sociais e ecológicas em geral e a luta entres os assalariados e o sistema de dominação em particular.

Seguimos com o compromisso de construir e fortalecer a unidade internacional das trabalhadoras e trabalhadores para lutar contra a criminalização dos movimentos sociais, os planos de ajustes, reformas e privatizações, contra toda forma de opressão exploração.

Fortalecer os sindicatos para romper com o capitalismo

O Sindicalismo que reivindicamos não se presta a fazer acordos com os que estão atualmente no poder para corroborar essas medidas antissociais. O Sindicalismo tem a responsabilidade de organizar a resistência a nível internacional para construir, através das lutas, a necessária transformação social anticapitalista. Queremos construir um sistema do qual seja banido a exploração e este seja baseado no interesse comum sobre os serviços públicos e bens naturais, na redistribuição igualitária da riqueza entre aqueles e aquelas que a produzem, isto é as trabalhadoras e os trabalhadores, fundada sobre os direitos destes e no desenvolvimento ecologicamente sustentável.

A independência do movimento sindical que se mobiliza e luta efetivamente é a questão-chave deste período. De fato, a aposta é vencer a estratégia do sistema de dominação do capitalismo global que pretende impor aos trabalhadores um retrocesso histórico, pura e simplesmente arruinando sua capacidade de organização autônoma, de ação e posicionamento, favorecendo assim um sindicalismo pelego controlado pelo capital, ou até mesmo visando o desaparecimento completo do movimento operário organizado. Isto, quando uma parte cada vez mais importante da população mundial, se proletariza e, portanto, fica em condições sociais cada vez mais difíceis.

Reafirmamos nossa oposição ao sindicalismo burocrata e nossa defesa de pluralismo e democracia sindical. Isto não é em absoluto contraditório com a busca da unidade de ação sindical, da unidade da classe trabalhadora, da unidade de todas as pessoas exploradas e/ou oprimidas. Ao contrário, queremos distância daqueles que se pretendem sindicalistas e, ao mesmo tempo, fomentam fundos de pensões e se deixam corromper pela classe dominante que, no poder, fez da corrupção o modo de funcionamento habitual de uma parte importante dos dirigentes políticos.

Nosso sindicalismo combina a defesa dos interesses imediatos das trabalhadoras e trabalhadores com desejo de profunda mudança social. Ele não se limita às reivindicações de cunho econômico, mas abrange questões como o direito à moradia e à terra, a igualdade entre homens e mulheres, a luta contra o racismo, contra a homofobia, contra a xenofobia, em favor da ecologia, do anticolonialismo, etc.

Os interesses que defendemos são aqueles da classe trabalhadora (trabalhadores em atividade ou aposentados, desempregados, ou jovens em formação). Eles se articulam com os povos de todas as regiões do mundo. Sobre este tema, nós nos opomos frontalmente à patronal, aos governos e às instituições que os servem, e reivindicamos a nossa autonomia no que se refere a qualquer organização política.

Criaram-se várias organizações sindicais; as redes sindicais foram criadas em áreas profissionais ou geográficas. De uma região do mundo à outra, nossas histórias e nossas afiliações sindicais são diferentes. Mas nós compartilhamos o que é essencial: estamos determinados a avançar na coordenação de um sindicalismo de luta no plano internacional.

Queremos compartilhar nossas experiências, e também aprender com a resistência e as conquistas de todos. Queremos construir a unidade rompendo as fronteiras e a construção de solidariedade internacional dos trabalhadores. Diante da crise que golpeia as populações de todos os países, pelas quais o capitalismo é responsável, é necessário coordenar e unificar nossas lutas. Fazemos um chamado a todos os grupos sindicais a unirem-se a nós para construir essa unidade de ação sindical, necessária para combater os retrocessos sociais, conquistar novos direitos e construir uma sociedade diferente.

A construção e consolidação da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas é muito importante, num mundo de economia cada vez mais globalizada, com necessidade de enfrentamentos unificados às empresas e a uma burguesia que tem seus negócios “internacionalizados”. O que exige o desenvolvimentos de ações de solidariedade ativa, ações e campanhas coordenadas mundialmente, seja por categorias, setores, países, continentes. A cada uma dessas lutas objetivas é nosso dever dar a elas o sentido da luta contra o capitalismo.

Decidimos fortalecer, expandir e tornar mais eficaz uma rede de sindicalismo combativo, de lutas, democrático, autônomo, independente dos patrões e dos governos, ambientalista e internacionalista e construindo as mudanças através das lutas coletivas contra todas as formas de opressão (sexismo, racismo, homofobia, xenofobia).

Após a reunião internacional em janeiro de 2018, temos metas específicas e compromissos partilhados. Juntos definiremos e juntos vamos levar a cabo.

• Trabalhamos, durante este tempo pela solidariedade internacional, especialmente contra qualquer repressão antissindical. Nossa luta é conduzida contra todas as opressões, especialmente aqueles que vão contra mulheres, negros, imigrantes e LGBT (Lésbicas, Gays, Transexuais, Bissexuais).
• Atuaremos de foram unitária e coordenada para apoiar as lutas e campanhas internacionais, reafirmando o direito à autodeterminação dos povos.
• Devemos reforçar e estender o trabalho internacional nos setores profissionais (transporte, educação, call centers, indústria, comércio, saúde, etc.) e questões interprofissionais (direitos das mulheres, os negros, LGBT, migração e alojamento, ecologia, saúde, trabalho …).
• Perseguimos o trabalho de reflexão e elaboração sobre as críticas ao sistema capitalista e alternativas a ele.
• Montemos os meios materiais necessários para o sucesso dos nossos projetos comuns: websites, listas de e-mail câmbio, sectores profissionais de coordenação, etc. As organizações membros da Rede farão conhecer esta via seus próprios meios (site de internet, artigos e jornais, logos, panfletos, e difusão de textos comunes de cada organização, etc)
• Para ser mais eficaz, organizar a coordenação das organizações que integram a rede nas regiões do mundo: América do Sul, Europa, África.
• A jornada internacional de lutas das mulheres no dia 8 de marco é um momento importante para a luta feminista e portanto, para o sindicalismo: a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta apoia as greves de mulheres que ocorrerão neste dia em varias partes do mundo
• No dia 24 de abril de 2013, ao menos 1135 pessoas morreram nos seus postos de trabalho em Daca, Bangladesh em um incêndio no prédio Rana Plaza. Todas essas pessoas foram assassinadas por capitalistas que obrigavam estes a trabalhar sem as mínimas regras e condições de segurança. A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta participara das manifestações organizadas para o dia 24 de abril para denunciar este sistema econômico e político que mata as pessoas e as explora.
• As organizações da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta desenvolverão ações necessárias para que o 1º de maio seja uma jornada de luta sindical internacional
• A luta do povo palestino é símbolo de muitas resistências. A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta participará ativamente das ações que ocorrerão no dia 15 de maio de 2018 sobre o 70º aniversario de Nakba. Nós continuamos a apoiar a campanha BDS (Boicote, Desinvestimentos e Sanções).
• A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, além das muitas ações que já tomamos
• Em cada país, convoca a participação no Dia Internacional de Solidariedade com os Migrantes, que é organizado todos os anos.
• A ação sindical contra as multinacionais é primordial. Nossos setoriais por categoria são uma ferramenta para isso. Mas devemos, também, construir vínculos com os movimentos sociais que também atuam neste âmbito. A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta participará de campanhas comuns que estejam de acordo com a nossa concepção de sindicalismo.
• Necessitamos de momentos para ações conjuntas a nível internacional. Cada ano, aquelas e aqueles que dirigem o capitalismo em nossos países se encontram em Davos (Suíça) para organizar a exploração e saque do mundo. A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta propõe organizar uma jornada de manifestações, respeitando a especificidade de cada país, para edições futuras do Fórum Econômico de Davos. Esta proposta é tanto para os movimentos sindicais como para os movimentos sociais e vai alem de nossa própria Rede e pode adotar a forma de manifestação internacional contra o Fórum Econômico Mundial. Através de nossas ações destacaremos nossa oposição direta aos capitalistas e aos governos que lhe servem.
• Ante a usurpação e espolio por parte do capitalismo e dos bens públicos essenciais para a vida, a RSISL realizara uma campanha pela reapropriação dos mesmos fomentando que estes sejam autogestionados pelas trabalhadoras e trabalhadores e usuários.

Atualizado em 23 de fevereiro às 20h20.

Confira os vídeos:

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