Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas começa nesta sexta, 30

Tudo pronto para a realização do tradicional Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas do Sintrajud, que terá início nesta sexta (30 de agosto) e vai até domingo (1º de setembro). O encontro ocorrerá num contexto de ataques aos aposentados e pensionistas, de forma específica, e ao conjunto dos servidores, de modo geral. A programação terá cinco temáticas, atividades recreativas, culturais e confraternização.

Entre os principais pontos de discussão do evento estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 555/2006 e 06/2024, o PCCS e os possíveis impactos para o segmento. Além dos dirigentes do Sintrajud, o encontro contará com a presença de debatedores convidados, da CSP-Conlutas – central à qual o Sindicato é filiado – e da Federação da categoria, Fenajufe. O evento será realizado em formato presencial, no hotel Villa Santo Agostinho, na cidade de Bragança Paulista, mas será possível acompanhar a atividade via Zoom (com o envio de perguntas somente pelo chat).

Realidade do país, taxação das aposentadorias e PCCS na pauta

 Às 9h de sábado (31), os participantes vão debater a Conjuntura, com Vera Lúcia Salgado e Plínio de Arruda Sampaio Jr. Formada em Ciências Sociais, fundadora da CSP-Conlutas e integrante da direção nacional do PSTU, Vera foi por duas vezes candidata à Presidência da República. Plínio Jr. — economista, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp e editor do portal Contrapoder — será o outro convidado. Para garantir o andamento das discussões, mediará o debate a diretora do Sintrajud Ana Luiza Figueiredo, servidora aposentada do TRF-3 e uma das fundadoras do Sindicato.

Ás 10h30, a segunda Mesa que discutirá a PEC 555 e PEC ‘Social’: enfrentamento ao confisco?, com Luciana Carneiro, coordenadora da Fenajufe, servidora do TRF-3 e ex-diretora do Sintrajud que participa dos debates nacionais sobre o tema. A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) estiveram à frente dos PLs de enfrentamento à taxação dos aposentados no município e no estado de São Paulo, e darão os principais informes sobre a luta que derrubou a taxação dos aposentados e pensionistas no estado de São Paulo. Também atuaram para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal da inconstitucionalidade da contribuição extraordinária imposta com a ‘reforma’ da Previdência (EC 103/2019) do governo Bolsonaro. O STF formou maioria contra o dispositivo em junho deste ano e o julgamento está pendente de conclusão por causa de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. O diretor Maurício Rezzani (aposentado do TRE-SP) vai mediar esta mesa.

Ainda no sábado, às 14h, a Mesa PCCS e seus impactos para servidores/as aposentados/as será composta por Fabiano dos Santos, coordenador-geral da Fenajufe e dirigente da CSP-Conlutas, e o advogado César Lignelli. O ex-diretor do Sintrajud e servidor do TRT-2 vem acompanhando em Brasília e em São Paulo a luta pela inclusão no orçamento do projeto de carreira. O coordenador do deptº Jurídico do Sindicato, que acompanha as lutas e conquistas da categoria em defesa dos PCSs há 20 anos, contribuirá a mesa. Na mediação, a diretora Anna Karenina.

No início deste mês de agosto a semana de mobilização pelo PCCS serviu para mostrar o potencial da organização da categoria (aposentados, técnicos e analistas) e evidenciar que sem luta nunca houve conquistas e desta vez não será diferente, sobretudo num contexto de intensa disputa orçamentária com os magistrados e as restrições impostas pelo ajuste fiscal, aprovado em 2023.

Domingo (1º de setembro)
No último dia do encontro, às 9h, a mesa ‘Etarismo e saúde na terceira idade’ contará com Celina Dias, mestra em Gerontologia pela PUC/SP e especialista em Gestão de Programas Intergeracionais pela Universidade de Granada/Espanha. A pesquisadora é organizadora de “Velhices: perspectivas e cenário atual na pesquisa Idosos no Brasil”. Outro que abordará o tema é Paulo Spina, trabalhador do SUS, profissional de Educação Física na saúde mental, mestre em Ciências Sociais e doutorando FFLCH-USP.

A mediação ficará por conta da diretora Rosana Nanartonis, aposentada do TRE-São Paulo, que acompanha o debate sobre etarismo, assunto discutido no 9º Congresso do Sintrajud, em 2023, quando se definiu que a entidade combata a prática discriminatória no Judiciário.  

Às 10h30, a última mesa do encontro vai abordar A importância e o papel do/a representante dos/as aposentados/as no Conselho de Base. Apresentará o assunto a advogada e coordenadora do Deptº Jurídico do Sintrajud Eliana Ferreira. O debate vai acontecer sob mediação da diretora Ana Luiza Figueiredo. Na sequência, ocorrerá a eleição para os representantes ao Encontro do CONAP (Coletivo Nacional de Aposentados e Pensionistas da Fenajufe).

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