Em reunião com o Sindicato, diretor-geral do TRT-2 descarta trabalho presencial nos próximos meses

Em reunião com a diretoria do Sintrajud, Rômulo Borges Araujo afirmou que a prioridade é a vida dos servidores e que não há data no horizonte para reabertura.

O diretor-geral do TRT-2, Rômulo Borges Araujo, afirmou que não há data prevista para o retorno das atividades presenciais, suspensas para auxiliar na contenção da pandemia do novo coronavírus. A posição foi apresentada durante uma audiência com os diretores do Sintrajud Fabiano dos Santos, Inês Leal e Tarcisio Ferreira, que aconteceu na última quarta-feira, 10 de junho, por meio de teleconferência.

A audiência foi solicitada após a publicação da resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça, que aponta parâmetros para a flexibilização do isolamento social no Judiciário Federal. A diretoria do Sindicato apresentou posição contrária à reabertura neste momento em que o país não chegou ao pico da curva de casos da doença e que São Paulo é considerado o epicentro da crise.

Para o diretor geral, não seria possível, neste momento, ter um retorno que garantisse a segurança dos servidores, jurisdicionados, terceirizados, advogados e magistrados. “Já tivemos um fluxo de 10 mil pessoas, em média, por dia na Barra Funda. Como vamos controlar isso? É humanamente impossível, neste primeiro momento, não é possível falar em reabertura”, afirmou Rômulo.

Ainda segundo Rômulo Borges, os últimos meses comprovaram que é possível manter o teletrabalho de forma efetiva. “Independente da volta, não podemos perder de vista que conseguimos produzir de casa, mas hoje meu foco é na vida, não quero mortes de servidores”, disse Rômulo.

Os diretores do Sindicato também levaram para a reunião os problemas que a categoria tem enfrentado com a falta de equipamentos e condições ergonômicas de trabalho, e a reivindicação de que o Tribunal deve assumir a responsabilidade por garantir a estrutura necessária ao home office. “Muitos colegas têm nos falado de dificuldades com computadores, às vezes tendo que dividir o equipamento com outras pessoas na casa, sem móveis adequados, além dos problemas com internet”, afirmou Tarcisio Ferreira.

Segundo o diretor-geral, a administração do TRT está comprando equipamentos como modem, monitores para uso como segunda tela, computadores e notebooks para uso provisório dos servidores que precisem, buscando garantir condições de trabalho. “Estamos tentando comprar o máximo de equipamentos para gente distribuir, à medida que for adquirindo, vamos liberando e dividindo de acordo com as necessidades das varas”, explicou. Ainda segundo o diretor geral, neste momento está sendo priorizada a primeira instância, por conta da realização das audiências. Quanto à liberação de cadeiras, o gestor afirmou que a administração ainda estuda um critério e uma forma para disponibilização.

O Sindicato também reiterou reivindicação de que não haja cortes em verbas como o adicional de qualificação pago a centenas de servidores e a indenização de transportes dos oficiais de justiça. “Nosso entendimento é que não há margem legal para corte de adicional de qualificação. Em relação à IT, reivindicamos que o Tribunal busque uma forma de ressarcimento, pois os mandados que não forem cumpridos agora, durante a pandemia, serão cumpridos mais à frente”, destacou Tarcisio.

O diretor-geral afirmou que não há previsão de desconto de adicional de qualificação ou do auxílio alimentação e admitiu a possibilidade de avaliar o desconto da indenização de transporte determinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O Sindicato reiterou também o pedido apresentado para que o tribunal adote providências perante as instituições financeiras para suspensão das parcelas de pagamento de empréstimos consignados tomados pelos servidores. O Tribunal negou o pedido, mas a diretoria do Sintrajud pedirá reconsideração.

Assédio moral

Os diretores cobraram ainda uma resposta da administração do TRT sobre o combate ao assédio moral. Chamou a atenção que na pesquisa de clima organizacional, realizada pelo Tribunal entre os dias 28 de outubro e 28 novembro de 2019, cerca de 31% dos servidores declararam já ter sofrido assédio moral no TRT e 2,2% afirmaram ter sido vítimas de assédio sexual.

A diretoria do Sindicato ressalta que a falta políticas concretas de combate ao assédio no âmbito do Regional contribui para esta realidade. Em 2019 foi criada a Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, com atribuições de gerir as informações sobre os casos denunciados no âmbito do Regional e propor ações preventivas. No entanto, a comissão não realizou nenhuma reunião. “A divulgação da pesquisa avança no reconhecimento de que o problema existe, a partir disso precisamos discutir como enfrentamos essa questão de fato”, destacou Fabiano dos Santos.

O diretor-geral afirmou que ainda há dificuldades que tornam o combate ao assédio e à discriminação no âmbito do tribunal pouco efetivos. Segundo o diretor geral, a administração prepara projetos estratégicos para que o próximo Presidente do Tribunal possa aplicar, tendo em vista que a gestão da desembargadora Rilma Hemetério chega ao fim em setembro.

Para a diretoria do Sintrajud, o combate ao assédio precisa ser priorizado. “Esse é um tema que tem que estar sendo discutido e divulgado sempre, porque muitas vezes as pessoas não conseguem identificar que estão sofrendo assédio. Por isso a conscientização é uma fase muito importante porque, às vezes, uma orientação faz com que os servidores saibam identificar e as formas de agir e denunciar”, finalizou Inês Leal.

A diretoria, junto com o  departamento Jurídico, acompanha as denúncias de assédio. Caso você esteja passando por isso, entre em contato com o Sintrajud pelo telefone  (11) 98933-6276 ou pelo e-mail <[email protected]>. O Sindicato também assiste os sindicalizados em caso de denúncia ou adoecimento decorrente das situações de humilhação recorrente vividas no trabalho.