Em meio à mobilização pela Previdência, Temer promete R$ 500 milhões para centrais

Nesta quinta-feira, 7, a ‘Folha de S.Paulo’ divulgou nota afirmando que, em reunião com as Centrais Sindicais e o governo, Temer prometeu viabilizar R$ 500 milhões em imposto sindical para as entidades presentes.

Ainda de acordo com a reportagem, o dinheiro seria fruto de “um acordo entre as entidades, o Ministério Público, a Caixa e o governo”, e que “os R$ 500 milhões foram bloqueados por falhas no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento”.

Segundo a notícia, a reunião aconteceu na última terça-feira, 5, mesmo dia em que trabalhadores de todo o país realizaram manifestações contra a reforma da Previdência. Na sexta-feira, 1, as mesmas centrais que participaram da reunião com Temer no dia em que deveria acontecer a uma greve nacional anunciaram o cancelamento da paralisação. A CSP-Conlutas, central à qual o Sintrajud é filiado, discordou da resolução.

Após a imprensa noticiar o encontro entre sindicalistas e o ocupante do Palácio do Planalto, a CUT também emitiu nota informando não ter participado da reunião.

Na opinião do diretor do Sintrajud Tarcísio Ferreira, servidor do TRT, a negociação da liberação desta verba de imposto sindical, no momento em que as centrais estavam reunidas para debater a reforma da Previdência, não parece uma coincidência. “As grandes centrais já vinham articulando com o governo a manutenção do imposto sindical, na verdade, parte delas estão mais preocupadas em bancar candidatos às eleições de 2018 do que enfrentar os ataques”, afirmou. “Repudiamos esta postura e não admitimos que nossos direitos sejam vendidos à custa de interesses espúrios, direito não se negocia”, destacou Tarcísio.

A  CSP-Conlutas também repudiou a negociação. “As centrais envolvidas têm obrigação de esclarecer e impedir a votação da Reforma da Previdência, parando o país em uma grande Greve Geral em defesa da aposentadoria”, declarou Luiz Carlos Prates, membro da Secretaria Executiva Nacional da entidade.

Contra o Imposto Sindical?

A CUT, que hoje participa de mesas de negociações para manutenção do imposto sindical, foi fundada tendo como um dos princípios do “Novo Sindicalismo” a defesa do fim dessa cobrança. Em nota divulgada em julho deste ano, o presidente da Central, Vagner Freitas, afirmou que esta cobrança “não ajuda na renovação nem na construção de um sindicalismo mais independente”.

No entanto, a nota divulgada pelo site da CUT na tarde desta quinta-feira, 7, acusa a ‘Folha de S.Paulo’ de usar de má-fé e afirma que “esse dinheiro [do imposto sindical] pertence à CUT e demais centrais e foi bloqueado indevidamente pela Caixa Econômica Federal”.

Sintrajud e CSP-Conlutas são contra o Imposto Sindical

O Sintrajud é contrário à cobrança do imposto sindical. No Judiciário Federal de São Paulo, apenas os servidores da JF e TRF tem o desconto em folha. O Sindicato já apresentou requerimento ao TRF-3 para extinguir a cobrança. Enquanto isso não acontece, o Sindicato devolve o dinheiro diretamente na conta dos servidores, com base nos dados bancários repassados pelo Tribunal.

O Sindicato defende que as entidades sindicais devem se manter apenas com a contribuição voluntária de seus filiados.  “A posição contrária a imposto sindical é principio, seguimos na defesa da independência dos sindicatos, sem interferência estatal, para defender os direitos da classe trabalhadora”, finalizou Tarcísio Ferreira.

Confira as notas da Folha de S.Paulo  e do Congresso em Foco.