Em live, dirigentes do Luta Fenajufe comprovam que tem dinheiro para demandas da categoria

A live foi mediada por Isabella Leal (Diretora do Sintrajud/SP) e Paulo Falcão (Coordenador-Geral do Sindjus/AL), contando com os expositores de Fabiano dos Santos (Coordenador-Geral da Fenajufe), David Landau (Diretor do Sitraemg/MG) e Denise Carneiro (Diretora do Sindjufe/BA e da Fenajufe).

Sobra orçamentária

Fabiano dos Santos apresentou o gráfico mostrando a redução do orçamento do Judiciário em relação ao PIB para pessoal ativo, que caiu de 0,44 em 2000 para 0,30% em 2022. No entanto, houve avanço do orçamento de 2019 de 48,6 bilhões para 61.5 bilhões em 2024. Ele destacou que, ao contrário dos servidores, a magistratura tem obtido avanços remuneratórios, como a licença compensatória e gratificações por exercício cumulativo de jurisdição. “O crescimento é desigual entre servidores e magistrados”, ressaltou.

O dirigente apontou que foi “autorizado para este ano 48,9 bilhões e liquidado 46,1 bilhões. A gente vê uma projeção de uma sobra estimada de 2,8 bilhões, o que equivale percentualmente de uma folha na média mensal”.

O dirigente destaca que sempre o discurso é o arcabouço fiscal, o teto de gastos, enquanto acumula recursos que poderiam ser direcionados para os servidores. Ele chamou a atenção para a criação de “penduricalhos” para a magistratura.

Fabiano destacou a falta de um processo de mobilização dos servidores e servidoras, ressaltando que essa sobra orçamentária deveria ser priorizada para o servidor.

Entender a dinâmica neoliberal

David Landau destacou que as questões econômicas não são uma discussão desassociada do debate político. Ele explicou que a desvalorização salarial dos servidores faz parte de uma política de acumulação neoliberal, não se restringindo ao Judiciário, ao governo ou ao Congresso, mas sendo conduzida por diversos agentes de poder.

O dirigente observou que o orçamento autorizado pelo Congresso, não é executado. “Em 2023, foi autorizado 45 bilhões e foi liquidado 43 bilhões. Se a gente tivesse tido a antecipação, em março, por exemplo, já dava para ter pago 6% de reajuste, tranquilamente, com o 13º e com tudo”, revelou.

Magistrados unidos

Em sua exposição, Denise Carneiro, destacou que a disputa não é só econômica ou jurídica, mas política. A dirigente relembrou das lutas históricas das lutas pelos PCS e pela derrubada do veto. Ela pontuou que uma parcela da categoria ainda se porta defendendo os argumentos da administração. “Enquanto a magistratura fez o caminho inverso, ao contrário de nós, uniu-se e organizou-se os seus sindicatos, não vou chamar de associações, são sindicatos. Eles nadaram de braçada na piscina orçamentária, já que não tinham concorrência da nossa categoria. Então, foi muito fácil conseguir abocanhar realmente o orçamento”.

Denise Carneiro apresentou os dados, destacando que a previsão de acumulação da inflação de 43,93%, de 2019 a 2024. Também ressaltou a importância da mobilização da categoria, que está dividida, sem consciência política, além de uma parte afastada pelo teletrabalho.

A Live foi promovida pelo Sintrajud/SP, Sintraemg/MG, Sindjus-AL, Sintrajufe/PI, Sindjufe/BA e Sintrajufe/MA.

Assista à integra da live