Em defesa dos quintos, servidores acompanham sessão do STF

Servidores do Judiciário Federal e do MPU acompanharam a sessão do Pleno do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (26), em defesa do acolhimento dos embargos declaratórios do Recurso Extraordinário 638115, referentes aos quintos/décimos. O processo estava na pauta, na lista apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ação, mas não entrou em discussão. […]

Servidores do Judiciário Federal e do MPU acompanharam a sessão do Pleno do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (26), em defesa do acolhimento dos embargos declaratórios do Recurso Extraordinário 638115, referentes aos quintos/décimos.

O processo estava na pauta, na lista apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ação, mas não entrou em discussão. Não é possível dizer quando os embargos, que seguem nas próximas pautas, serão apreciados. Dirigentes dos sindicatos e da federação nacional da categoria (Fenajufe) também acompanharam a sessão da véspera.

A ministra Carmen Lúcia encerrou a sessão desta quinta (26) por volta das 18h15min. Pouco antes, no julgamento de outra ação, o ministro Gilmar Mendes, relator dos quintos, foi interrompido e criticado de modo áspero pelo colega Luís Fernando Barroso: “O senhor muda a jurisprudência de acordo com o réu, juiz não pode ter correligionário”, disse o ministro, que acusou Gilmar ainda de ser ‘leniente’ com o crime do colarinho branco.

Memorial PGR

Na quarta-feira (25), a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou memoriais aos ministros nos quais defende que seja dado provimento aos embargos, no que se refere ao direito à incorporação da parcela pelos servidores amparados em decisão judicial transitada em julgado ou decisão administrativa proferida há mais de cinco anos, observados o direito adquirido e a segurança jurídica.

“O último e positivo informe referente ao processo diz respeito aos memoriais apresentados ontem pela nova PGR”, diz trecho de nota informativa divulgada em conjunto, nas redes sociais, pelos servidores Cristiano Moreira (Sintrajufe/RS e Fenajufe), Tarcisio Ferreira (Sintrajud/SP), Denise Carneiro (Sindjufe/BA), Adriana Mesquita (Sitraemg/MG), Antônio Medina (Sindjufe/MS) e Marcus Rógenes (Sindissétima/CE), direto do plenário do STF. Outras entidades de servidores do PJU também acompanhavam a sessão.

Matéria atualizada 27/10 às 13h18.

 

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