“É hora de mobilizar para resistir aos ataques”, afirmam servidores do TRT em café da manhã

A necessária unidade e mobilização da categoria contra os ataques aos direitos dos trabalhadores e ao serviço público, já anunciados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foram discutidas pelos servidores do TRT no café da manhã com o Sindicato. A atividade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 9,  no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

A principal preocupação é quanto à tentativa de aprovação da ‘reforma’ da Previdência – tema sobre o qual o economista-chefe do futuro governo, Paulo Guedes, quer mudanças ainda mais profundas do que a proposta que está em tramitação no Congresso Nacional. Esta ‘reforma’ é apontada pela equipe de Bolsonaro e pelo mercado como a prioridade do novo governo, com possibilidade de buscar negociar a aprovação com os parlamentares ainda este ano.

“A movimentação do novo Governo é para tentar aprovar alguns pontos desta reforma, aqueles que não dependem de emenda constitucional, a exemplo do aumento da alíquota de contribuição do servidor público”, afirmou Tarcísio Ferreira, servidor do TRT e diretor do Sintrajud.

Para a diretora do Sindicato e servidora do TRT Inês Leal, este é o momento de buscar a unificação de toda a categoria junto com trabalhadores de outros segmentos contra a retirada de direitos. “Saímos de uma eleição muito polarizada, mas agora é hora de deixar para traz nossas diferenças, discutir com todos os colegas os ataques que estão sendo anunciados, para organizar a luta em defesa dos nossos direitos e contra os retrocessos”, destacou Inês.

“Nós, servidores públicos, estamos na mira, e aqui na Justiça Trabalhista a situação é ainda pior, sabemos que a extinção do Ministério do Trabalho pode trazer consequências drásticas para este ramo da justiça, que já foi ameaçado pelo Bolsonaro”, afirmou Henrique Sales, diretor do Sintrajud e servidor do TRT, referindo-se às declaração do novo presidente quanto à redução da estrutura da Justiça do Trabalho no país.

Os diretores do Sindicato também já convocaram os servidores para a assembleia geral, que acontecerá no dia 24/11 (sábado), às 14 horas, no Hotel São Paulo Inn (próximo à sede do Sintrajud). “A assembleia será o momento de unir toda a categoria, da capital e do interior, para debater os próximos passos da organização da nossa mobilização”, finalizou Henrique.

Fracionamento de férias e teletrabalho

Além dos debates sobre a situação política do país, o café da manhã também foi o momento de colher demandas e discutir demandas específicas dos servidores do Tribunal. A Portaria que regulamenta o pedido de férias foi uma das questões. Apesar da reformulação do entendimento do CSJT, que suprimiu  limitação de períodos mínimos de 10 dias para gozo do direito a férias fracionadas, a Portaria foi publicada mantendo o entendimento anterior.

O tema já havia sido pauta de requerimento do Sindicato e foi debatido na última reunião com a presidente do TRT. Na oportunidade, a presidente não se opôs ao pedido. Os dirigentes do Sintrajud reforçaram que voltarão a questionar a Administração sobre o tema, pedindo a alteração da norma. Já há reuniões marcadas com a SGP e a presidência, na qual, o tema deverá ser debatido.

Outro ponto que esteve na pauta foi a regulamentação do teletrabalho, por meio do Ato GP nº 56/2018. Atendendo a parte da demanda do Sindicato, a Administração retirou a exigência de percentual mínimo predeterminado de aumento de produtividade na resolução.

Os trabalhos da Comissão de Gestão do Teletrabalho prosseguem, por isso, a diretoria do Sintrajud reforçou  que o Sindicato ficará a disposição para receber qualquer queixa ou denúncia de problemas dos servidores que estejam cumprindo este modelo de trabalho. “Estaremos a postos para levar a discussão tanto para a Comissão, quanto para fazer a devida defesa dos servidores”, afirmou Tarcísio Ferreira.

O Sindicato tem um assento na Comissão.

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