Dirigentes do Sintrajud e da Fenajufe participam de reunião com o presidente do TST

Em sentido horário: Fabiano dos Santos, Roberto Policarpo, Evilásio Dantas e o presidente do TST, ministro Brito Pereira (Crédito: Joana D’Arc/Fenajufe).

O servidor do TRT-2 e dirigente do Sintrajud e da Fenajufe Fabiano dos Santos participou na manhã desta terça-feira (4 de junho) de audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, com a direção da Federação Nacional da categoria. Além da apresentação da nova diretoria da entidade, foram tratados na reunião diversos temas de interesse dos servidores, como a necessidade de busca de dotação orçamentária para assegurar nomeações cada vez mais urgentes em todo o país, o que já compromete o funcionamento do Judiciário Trabalhista. Também foi colocada a viabilidade, mesmo nas condições orçamentárias atuais, de atualizar o valor da indenização de transporte paga aos oficiais de justiça. Também foram ressaltados os problemas que os servidores vêm enfrentando na implantação da nova versão do processo judicial eletrônico (PJe).

Os dirigentes destacaram ainda a importância de instituir um canal permanente de diálogo entre a Fenajufe e a presidência do TST com o objetivo de tratar de outros temas. Entre eles, a defesa da Justiça do Trabalho frente aos novos ataques embutidos na proposta de emenda constitucional da ‘reforma’ da Previdência (PEC 6-A) – como as regras que dificultam o acesso à justiça e eliminam direitos trabalhistas com instituição da carteira ‘verde e amarela’. A retomada das discussões sobre carreira, pauta salarial e reajuste dos benefícios é outra demanda da categoria. Assim como o requisito de nível superior para os técnicos judiciário e reenquadramento dos auxiliares, já protocolados.

Os representantes da Fenajufe também reivindicaram assento no grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos  sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, instituído pelo Ato CSJT/GP/SG 92, de 6 de maio de 2019. O pedido já havia sido formalizado pela Fenajufe em 24 de maio, mas ainda não fora respondido. O presidente do TST assumiu o compromisso de avaliar o pleito.

Na rápida reunião, o presidente sugeriu que seja formalizada sinteticamente a pauta de reivindicações, para diálogo no próximo período. A Federação encaminhará na próxima semana o documento, a ser formulado em parceria com os sindicatos da base para abarcar também questões que são mais sentidas nos regionais.

“Por exemplo, em São Paulo, onde temos o maior TRT do país, vivemos a urgência da nomeação inclusive de pessoas já aprovadas em concursos – o que a política econômica vem impedindo e precisa de um posicionamento firme das administrações. Além da questão da indenização de transportes dos oficiais, que é um tema nacional, em nosso Estado enfrentamos também os problemas do deslocamento da lotação deste segmento para as varas trabalhistas, desvio de função e distorções no trabalho que prejudicam os colegas. Ainda temos problemas específicos com o PJe e o avanço na digitalização, operado sem maiores cuidados e planejamento, o que vem resultando na incapacidade de o sistema suportar a demanda. São temas que exigem diálogo com a realidade dos tribunais regionais”, ressalta Fabiano.

Para o dirigente, “o ponto mais positivo da reunião foi a possibilidade de reabrir espaço para o diálogo e desburocratizar o acesso da Fenajufe ao órgão. Embora nenhum dos pontos tenha sido aprofundado, a expectativa é que após a formalização da pauta o diálogo institucional se consolide. E, visando atender aos anseios nacionais dos trabalhadores, vamos buscar envolver também os sindicatos nesse processo”, conclui Fabiano.

Participaram da reunião, além de Fabiano, os coordenadores da Fenajufe José Costa Neto (Sindjus/DF), Evilásio Dantas (Sindjuf/PB) e Roberto Policarpo (servidor do TRT-10).

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