O canal interno de vídeos do Tribunal Regional do Trabalho exibiu neste dia 11 programa especial sobre o programa ‘Mãe Nutriz’, que assegura a redução da jornada de trabalho em duas horas para servidoras que amamentam filhos naturais ou adotivos sem alteração na remuneração.
A diretora do Sintrajud e oficial de justiça do TRT-2 Cláudia Morais fala sobre a iniciativa do Sindicato na demanda pelo programa, que agora a diretoria da entidade busca estender às servidoras das justiças Federal e Eleitoral no Estado.
O pedido no TRT deve ser apresentado à Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida e a redução passa a valer no mesmo dia do protocolo, com cópia da certidão de nascimento da criança e o termo de autodeclaração. Depois de 30 dias, a servidora terá que apresentar bimestralmente o atestado de aleitamento até a criança completar 12 meses e trimestralmente após esse período e até os 24 meses de vida da criança.
A jornada pode ser organizada de três formas: em duas horas (para 6 horas corridas); jornada de 7 horas sem intervalo de refeição com pausa de até uma hora (que pode ser intercalada) para amamentar; ou manutenção da jornada de 8 horas com pausa para refeição e até mais uma hora para amamentação.
Assista aqui ao vídeo: