Diretora do Foro afirma que TRF-3 quer realizar concurso ainda neste ano

O TRF-3 pretende realizar concurso público ainda em 2018 e tenta reservar de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões do orçamento para essa finalidade. A revelação foi feita pela diretora do Foro, juíza Luciana Zanoni, em reunião com diretores do Sintrajud (foto) na segunda-feira, 23. Foi a primeira reunião entre a diretora e dirigentes do Sindicato desde que ela assumiu o cargo, em fevereiro.

“Há toda uma estratégia que tem como prioridade a realização do concurso”, declarou a juíza, ao ser questionada pelos diretores do Sindicato sobre a previsão de contratação de servidores. Assim como os demais ramos do Judiciário Federal, a JF enfrenta um déficit no quadro de pessoal.

O problema se agravou com o aumento do número de aposentadorias, provocado pelas preocupações dos servidores com a reforma da Previdência e com os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os orçamentos dos órgãos públicos por 20 anos.

“Ainda que façamos economia em outras rubricas [de gasto], não podemos nomear servidores, salvo nos casos autorizados”, lembrou a juíza, mencionando as limitações impostas pela EC 95. “Ficamos de mãos amarradas e, assim como servidores, faltam juízes”, afirmou Luciana.

Ela explicou ainda que o Tribunal pretende ter o concurso homologado para fazer nomeações logo que elas forem autorizadas. Seguindo esse mesmo raciocínio, o TRF-3 tem convocado os candidatos aprovados no último concurso, de 2016, para a realização de exames médicos.

Os diretores do Sintrajud levaram à diretora do Foro a preocupação dos candidatos aprovados neste concurso e ainda não nomeados, mesmo tendo sido convocados para os exames. A convocação alcança até quem assinou termo de desistência da vaga.

Segundo Luciana, a ideia é que os aprovados estejam prontos para assumir os cargos assim que forem liberadas as nomeações.

Remoções e aposentadorias

Entre outros assuntos, a reunião tratou também dos pedidos de remoção e de aposentadoria. O Sindicato voltou a cobrar o atendimento a esses pedidos, tendo em vista que muitos servidores não estão conseguindo se transferir do seu local de trabalho mesmo depois de formalizar a solicitação.

No caso das aposentadorias, há pedidos que demoram meses para serem processados, conforme reclamação apresentada pelo Sintrajud em outras reuniões com a Diretoria do Foro e a presidência do TRF-3. A diretora do Sindicato Maria Ires Lacerda, servidora do JEF, apontou que a demora está ocorrendo na fase de análise dos pedidos, para a verificação de cumprimento dos requisitos.

A juíza solicitou que o Sindicato apresente os casos específicos de pedidos de remoção e de aposentadoria que aguardam resposta há mais tempo do que seria razoável. “Até o início de junho, serão analisados todos os pedidos de aposentadoria já protocolados”, garantiu.

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