Direitos de trabalhadores passam longe das brigas entre ministros do STF

As imagens e, em especial, uma frase ganharam rapidamente as redes sociais: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento; você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, ao retrucar ataques desferidos pelo colega Gilmar Mendes Barroso respondia em tom de […]

As imagens e, em especial, uma frase ganharam rapidamente as redes sociais: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento; você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, ao retrucar ataques desferidos pelo colega Gilmar Mendes

Barroso respondia em tom de desabafo a críticas de Mendes a procedimentos adotados nos julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Ao final do discurso, após a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, suspender a sessão, Gilmar provocou o colega “recomendando” que ele feche o seu escritório de advocacia – acusação que, logo depois, Barroso respondeu em carta à presidente da Corte, na qual afirma que assim que assumiu o cargo deixou a sociedade no escritório.

Antes disso, Barroso desferiu uma série de acusações contra Gilmar Mendes, inclusive a de que atuaria em prol de interesses alheios aos da Justiça. “Vossa Excelência nos envergonha, é uma desonra para o tribunal. Vossa Excelência, sozinho, desmoraliza o tribunal, é muito penoso para todos nós termos que convier com Vossa Excelência; não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça”, disse.

Colocado no cargo, ao final da década de 1990, pelo então presidente Fernando Henrique Cardosos (PSDB), o ministro Gilmar Mendes é conhecido por suas posições conservadoras e por sua amizade com os políticos do PSDB. Faz algum tempo, virou piada e meme na internet, sempre associado à chave para tirar políticos e empresários poderosos da cadeia.

As palavras de Barroso viraram camisetas e ganharam melodias nas redes, mas, diante da repercussão, uma pergunta pede resposta: seria Gilmar Mendes o único problema na composição de 11 ministros do STF?

De que lado

Servidores do Judiciário Federal, dirigentes sindicais entrevistados pela reportagem afirmam que não. “Barroso falou a Gilmar Mendes o que muitos brasileiros gostariam de dizer. Contudo, a Corte toda está contaminada”, analisa Rafael Scherer, da direção do sindicato da categoria no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS). “Nenhum ministro está do lado do povo brasileiro. [Na véspera], Luiz Fux retirou de pauta o julgamento do auxílio-moradia dos juízes e procuradores. A discussão pareceu um jogo de cena para desviar o foco de mais esse fiasco do STF – os dois representam um lado, e nós representamos outro.”

A servidora Denise Carneiro, da diretoria do sindicato da Bahia (Sindjufe-BA), concorda. “Na minha opinião, a briga entre eles é apenas jogo de plateia”, disse. Para ela, na disputa entre eles não há espaço para os interesses e direitos da classe trabalhadora. “Essa briga não nos interessa, o que nos interessa é mudar a escolha do Supremo, embora não acredite que a solução passe por aí, mas é uma forma de filtrar um pouco melhor a escolha dos ministros dos tribunais superiores”, avaliou.

A servidora Claudia Vilapiano, da direção do Sintrajud, chama a atenção para a insegurança jurídica decorrente da atuação do Judiciário, algo que se apresenta quase sempre em decisões contrárias aos interesses e direitos dos trabalhadores.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com a ação relativa à incorporação dos quintos aos salários dos servidores: após uma série de decisões transitadas em julgado e muitos anos de atendimento administrativo ao pleito, o STF acatou um pedido do governo para julgar ilegal o pagamento referente a determinado período, com possível redução nas remunerações de muitos servidores.

“O que o Judiciário anda fazendo hoje no país é temerário; a insegurança jurídica é muito grande pelos mandos e desmandos, é difícil entender para que lado estamos caminhando. O Supremo tem se [preocupado] muito em atender ao que o Executivo indica”, disse.

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