‘Derrubar os vetos 10 e 25’: luta nacional continua e mira sessão do Congresso marcada para dia 7

Derrubar os vetos é fazer justiça. A campanha pela derrubada dos vetos 10 e 25, contrários às pautas da categoria, foi reafirmada nacionalmente na 23a Plenária da Fenajufe, realizada entre 23 e 26 de novembro de 2023, em Belém do Pará, da qual o Sintrajud participou, com uma delegação eleita em assembleia.

Clicar aqui para acessar a plataforma da Fenajufe de envio de menagem aos parlamentares pela derrubada dos vetos 10 e 25

A campanha, que vem sendo desenvolvida em meio a sucessivos adiamentos das sessões do Congresso Nacional, já tem uma nova data sinalizada para possível apreciação dos vetos: dia 7 de dezembro próximo. É a data recém-anunciada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a próxima sessão conjunta que reunirá deputados e senadores, que poderá ocorrer duas semanas após o cancelamento da que estava marcada para 23 de novembro.

Os vetos que o Sintrajud, demais sindicatos e a federação nacional querem derrubar barraram a regularização da VPNI+GAE dos oficiais de justiça, a não absorção de quintos pelo reajuste salarial e a incorporação do Adicional de Qualificação (AQ) de 5% dos técnicos. Os vetos do governo Lula/Alckmin também atingem a ‘essencialidade dos cargos’ do PJU e MPU. E, no caso do Ministério Público, o Nível Superior como requisito para ingressar no cargo de técnico. Para que sejam derrubados, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Pressão sobre parlamentares

Para o servidor Antonio Melquíades, o Melqui, um dos dirigentes do Sintrajud que têm acompanhado de perto a questão, os próximos dias devem ser aproveitados para manter e mesmo intensificar a pressão sobre os parlamentares.

“Não temos certeza ainda que temos a maioria necessária para derrubar os vetos, especialmente no Senado. Vamos aproveitar para procurar deputados e senadores para conseguirmos os votos necessários. O ideal é conversar pessoalmente com os parlamentares. Mas não sendo possível, vale [enviar] email, WhatsApp, ligar no gabinete, enviar abaixo assinado”, disse, em mensagem gravada e direcionada à categoria, na qual ressalta a importância dessa movimentação e o prejuízo que a eventual manutenção dos vetos representará para muitos colegas.

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