Delegação de São Paulo defende organização antirracista permanente nos sindicatos do PJU


22/10/2024 - Giselle Pereira
Participaram do Encontro representando o Sintrajud a ex-dirigente da entidade Maria Ires Graciano Lacerda (JEF/SP) e Filipe Mafalda (TRT-2).

Participaram do II Encontro Nacional de Pretas e Pretos pelo Sintrajud Maria Ires Lacerda e Filipe Mafalda. Foto: Fenjufe

 Com o tema “União Antirracista e Fortalecimento Sindical”, a Federação da categoria (Fenajufe) realizou o II Encontro Nacional de Pretas e Pretos do PJU e MPU, nos dias 19 e 20 de outubro. O evento ocorreu de forma híbrida, com a parte presencial na sede da federação, em Brasília. As propostas apresentadas pelos participantes serão encaminhadas à Diretoria Executiva para análise e posterior divulgação. A atividade contou com delegação do Sintrajud. 

Filipe Mafalda participou à mesa do encontro, contribuindo com o debate. Foto: Fenajufe

Contribuindo com a discussão, Filipe Gioielli Mafalda (TRT-2) apresentou os dados da 2ª Pesquisa Nacional de Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário. E destacou que as pessoas negras são as mais vulneráveis, e apenas 13% delas denunciam quando sofrem assédio e discriminação, com medo de represálias.

O servidor salientou ainda a importância do cumprimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, criado em 2022, que prevê o combate e correção das desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário. Filipe ainda apontou a necessidade do desenvolvimento de programa de incentivo à capacitação de pessoas negras para ingresso na magistratura; das capacitações em equidade racial; e da composição de comitês e comissões nos tribunais por pessoas negras.

“Saímos do encontro com a percepção de que avançamos concretamente com iniciativas que ajudarão a diminuir a desigualdade racial e que impactarão diretamente no bem-estar de pretas e pretos no Judiciário”, avaliou Filipe, pontuando que, para isso, será fundamental acompanhar de perto as propostas aprovadas.

Maria Ires Lacerda defendeu a criação de espaço nos Sindicatos de combate às opressões. Foto: Fenajufe

Durante o debate, os representantes do Sintrajud reforçaram a criação de espaços de combate às opressões nas entidades, no poder Judiciário e no Ministério Público e, de forma geral, na sociedade; e que a luta antirracista esteja na centralidade dos Sindicatos. “Somos maioria na sociedade brasileira, mas muitas vezes não nos vemos representados nas nossas entidades sindicais. É preciso que a luta antirracista seja um debate permanente. E não me refiro à realização de seminários nas datas comemorativas, mas a espaços de debate constantes, onde a gente possa construir a luta por dentro”, defendeu Maria Ires Lacerda (ex-diretora do Sintrajud lotada na CECALC do Pólo 1 do JEF/capital).

O Encontro encaminhou à análise da diretoria executiva da Fenajufe que a entidade atue para que as bancas de heteroidentificação dos concursos  tenham paridade étnica e considerem a condição fenotípica dos/as candidatos e candidatas. Também foi uma reivindicação do evento fortalecer a atuação da Fenajufe junto às entidades sindicais de base da categoria e implementar as resoluções aprovadas nos Seminários de Combate ao Racismo da Federação ocorridos em 2013 e 2014.

Somente após 11 anos do debate racial na categoria, foi criado o Coletivo Nacional da Fenajufe de Pretas e Pretos do PJU e MPU. Para suprir essas lacunas e combater o racismo que também se expressa dentro da classe trabalhadora, é importante que as entidades sindicais tenham coletivos organizados de negritude, assim como os de mulheres e LGBTQIAPN+.

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