Debate sobre democracia marca plenária de apresentação de teses no 9º Congresso do Sintrajud

Uma sexta-feira de muita discussão sobre qual será o plano de lutas do Sindicato para o próximo período. O fim de tarde do segundo dia do 9º Congresso do Sintrajud foi recheado de debates envolvendo as 30 teses enviadas pelos servidores e servidoras do Judiciário Federal ao encontro congressual.

Cinco teses gerais foram apresentadas e discutidas pelos congressistas neste 5 de maio, de acordo com o que dispôs o Regime Interno do 9º Congresso do Sintrajud.

Os congressistas tiveram 10 minutos cada para apresentar contribuições gerais que tratavam de conjuntura, condições de trabalho, reorganização produtiva, desenvolvimento de carreira e política salarial, combate às opressões, balanço geral e organização sindical, além do plano de lutas e campanhas específicas da categoria. A ordem foi definida por sorteio.

Os trabalhos foram coordenados pela servidora do TRF-3, Eliana Camarão, e os diretores do Sintrajud, João Carlos e Cléber Borges. A avaliação geral dos coordenadores da mesa é que a democracia marcou o debate. Das 5 teses gerais apresentadas, e outras 25 teses sobre temas específicos, os coordenadores apontaram que o acúmulo da troca e embate de ideias é fundamental para que os congressistas amadureçam e aperfeiçoem suas visões, e assim, cheguem às melhores propostas para fortalecer a luta em defesa dos direitos e do serviço público.

A servidora Eliana Camarão analisou que a realização do 9º Congresso do Sintrajud é ainda mais necessária para reorganizar a categoria frente aos recentes ataques dos governos e administrações. “O objetivo é conscientizar toda a classe trabalhadora para enfrentar os desmandos de todos os governos. [A plenária de apresentação de teses] foi um debate democrático, todos puderam falar, fazer suas comparações e discutir assuntos que são importantes para todos os grupos, segmentos, e assim chegarmos à conclusão de como enfrentar os desmandos, em uma situação que não está fácil”, explicou.

O diretor Cléber Borges aduziu que o congresso é também momento de celebração da categoria, que não pôde realizar seu congresso em 2020 devido à pandemia de COVID-19. Ele ressaltou que a intenção da diretoria do Sintrajud de garantir o andamento de um espaço democrático foi alcançada.

“O Sintrajud continua à frente das lutas, tanto da categoria e dos segmentos, quanto da classe trabalhadora. É marca registrada do Sintrajud desde que foi fundado: democracia, liberdade sindical, liberdade para falar. E dar a oportunidade também de a oposição colocar as suas posições, sempre de maneira muito democrática, respeitando todos, que é o que tem que ser feito em todos os sindicatos”, disse.

Já João Carlos considerou alto o nível do debate, com as 30 contribuições que foram enviadas pelas servidoras e servidores. “Todos que apresentaram teses e contribuições o fizeram com bastante primor. Ficamos muito felizes de participar dessa mesa, onde pudemos retomar esses debates tão importantes para a categoria”, falou.

O congresso, que tem como mote “Defender Direitos e os Serviços Públicos”, acontece com o objetivo de reorganizar a categoria para as lutas que virão no próximo período. No Judiciário Federal, como resposta ao estrangulamento orçamentário, aprofundado nos últimos anos pela Emenda Constitucional 95, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as administrações dos tribunais têm colocado em prática processos de reestruturações que, na prática, têm sido feitas sem diálogo com o conjunto da categoria e causado inseguranças e dúvidas.

Na avaliação da diretoria do Sintrajud, portanto, o aprofundamento do debate e a construção de um plano de lutas são essenciais para pressionar por reposição e criação de novos cargos nos tribunais, condições de trabalho devidas e contra a precarização do serviço público.

Teses específicas

Foram disponibilizados 4 (quatro) minutos para apresentação de contribuições de temas específicos, como dispôs o Art. 10 do Regimento. As teses trataram de combate ao assédio moral e sexual nos locais de trabalho, bem como o enfrentamento à perseguição antissindical, da qual foram vítimas diretoras do Sintrajud no último período.

Outras contribuições deram conta da preservação da memória militante no Sindicato, com o Projeto Memória Sintrajud; firmes exposições em defesa da democracia e contra os atos golpistas da extrema-direita, e de repúdio ao regime da ditadura militar de 1964, em solidariedade a todos os presos políticos, torturados, desaparecidos e executados.

A manutenção de políticas de melhoria estrutural do Sindicato e ampliação do atendimento no interior, além de pautas gerais, como redução da jornada de trabalho, fim da política de metas, luta contra as limitações ao teletrabalho, além de pautas específicas de segmentos, como aposentadoria especial para Oficiais de Justiça e Agentes de Polícia Judicial, retorno do cargo de Oficial de Justiça, a contrariedade ao PL 9609/2018, que impõe novas atribuições aos Oficiais de Justiça (proposta debatida no 13º Cojaf, em Brasília, em abril) também foram abordados, dentre outros temas.

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