Votação do plano de lutas da Central. Foto: divulgação CPS-Conlutas
A CSP-Conlutas, Central à qual o Sintrajud é filiado, realizou reunião da Coordenação Nacional (RCN), em São Paulo. Durante o fim de semana, os dirigentes discutiram sobre diferentes painéis e mesas e aprovaram a resolução de conjuntura nacional e internacional, além do plano de ação para o segundo semestre. Reafirmaram a importância da luta unificada para enfrentar os ataques do governo aos servidores e aos trabalhadores, de forma geral. O Sindicato participou do encontro com a delegação.
Na oportunidade, elaboraram um plano de lutas para enfrentar o mundo assolado por crises econômicas e crise ambiental e o crescimento da ultradireita. Representaram o Sintrajud, como delegado, o diretor Ismael Souza (TRT-2) e a delegada Luciana Carneiro (TRF-3), coordenadora da Fenajufe. O servidor Fabiano dos Santos (TRT-2) representou as coordenações da Central e da Federação da categoria. A reunião da Coordenação Nacional, instância máxima entre os Congressos da CSP-Conlutas, aconteceu entre os dias 12 e 14 de julho, de forma híbrida.
Sobre o contexto internacional, repudiou-se o rearmamento imperialista e as tropas russas na Ucrânia e deliberou-se o total apoio à resistência do povo palestino. Exigiu-se que o governo Lula rompa, imediatamente, as relações com o Estado Racista e Genocida de Israel, começando por cessar o envio de petróleo e os contratos relativos à indústria de armamentos. Também destacaram a importância da participação da Central na articulação das ações contra a reunião do G20 que acontecerá este ano.
Já na conjuntura nacional, a avaliação é de que após um ano e meio de Lula-Alckmin, apesar de pesquisas apontarem relativa estabilidade na popularidade do governo — bem como estarmos em ano eleitoral e seguir presente a polarização com a ultradireita bolsonarista — o fato é que ainda vemos um Brasil marcado pela submissão às exigências do “mercado”. Recentemente foi anunciado um corte de R$ 26 bilhões para o Orçamento de 2025 e a votação no Congresso Nacional de uma reforma tributária que mantém a taxação de impostos sobre o consumo, isto é, seguirá recaindo sobre os mais pobres.
O agronegócio acaba de receber R$ 400 bilhões, referentes a um valor recorde do Plano Safra, assim, o governo continua mantendo o agronegócio. Em contrapartida, negou-se a negociar de forma efetiva com os servidores públicos em greve, sobretudo da educação federal, que amargam perdas salariais, e vão enfrentar a política de reajuste zero, não só em 2024, bem como nos próximos anos.
Mesa reforçou a unidade na luta. Foto: divulgação CPS-Conlutas
Para o diretor do Sintrajud Ismael Souza, “é preciso seguir construindo uma saída a partir dos interesses da classe trabalhadora, denunciar os governos e enfrentar a ultradireita que segue viva”. Ele defende que, partindo do acúmulo de ações do último período da CSP-Conlutas contra o arcabouço fiscal, é fundamental potencializar a denúncia contra o referido arcabouço do governo Lula-Alckmin e exigir sua imediata revogação. “Queremos a revogação das reformas trabalhista, previdenciária e do ensino médio, aprovada por Lula, que segue a lógica da reforma aprovada por Temer em 2017, e estimula o avanço no país das políticas de privatizações da educação pública pelos Estados”.
Ainda no debate de conjuntura nacional, discutiu-se sobre as consequências da crise climática, que fazem com que milhares de famílias pobres chorem suas perdas pelas constantes inundações no Rio Grande do Sul, que o Pantanal queime com incêndios recordes e a Amazônia também sofra com o desmatamento e uma seca histórica. No Sul, os governos seguem salvando a burguesia enquanto os trabalhadores vivenciam as demissões em massa.
Diante do contexto, deliberaram por enfrentar as burocracias e avançar na defesa dos trabalhadores. Um calendário de lutas, tendo como desafio a unificação das pautas para confrontar os ataques e fortalecer a CSP-Conlutas como ferramenta alternativa para o movimento de massas, também foi aprovado.
Greve, opressões e comunicação
Apesar do desfecho da forte greve dos servidores da educação, outras categorias continuam mobilizadas e sofrendo ataques do governo, como os trabalhadores e trabalhadoras do meio ambiente (Ibama, ICMBio e outros), que tiveram uma ação judicial para condenar a greve, ou mesmo os funcionários do INSS que seguem sem acordo salarial. Delegados e observadores fizeram críticas à criminalização das greves dos servidores do IBAMA e ICMBio, que retornaram ao trabalho, sob ameaça de multa diária de R$ 200 mil. “Postura antissindical do governo que não tem compromisso com os servidores e servidoras”, denunciou Luciana Carneiro (TRF-3), coordenadora da Fenajufe.
A CSP-Conlutas se mantém na linha de frente junto a esses trabalhadores, em sua defesa e denunciando a direção majoritária por colaborar com o governo, impedindo uma necessária greve geral e unificada do funcionalismo. E se coloca a fortalecer e unificar as lutas dos trabalhadores, não só os servidores públicos federais, municipais e estaduais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, que também sofrem com perdas salariais e precarização das condições de vida.
Nas lutas gerais e contra as opressões, enfrentar o governo e a ultradireita segue como pauta central. A conjuntura de polarização política entre o governo de Frente Ampla e a ultradireita bolsonarista organizada segue presente. Mas, é preciso destacar que se trata de uma polarização que se evidencia nas pautas conservadoras, mas que não se repete quando se trata de temas econômicos, como vimos na recente votação da reforma tributária e do Novo Ensino Médio, que uniu PT e PL e a maioria do Congresso, mostrando que todos defendem a política econômica ditada pelo Banco Mundial.
O PL 1904, do estupro, um dos principais ataques da ultradireita, que criminaliza a mulher e a menina que praticar o aborto após 22 semanas de gestação mesmo em casos de estupro, com pena maior que a dada ao estuprador, enfrentou forte reação das mulheres e lutas na sociedade muito importantes que impediram a aprovação da proposta até o momento. As manifestações contra o PL precisam continuar fortes e envolver o conjunto dos trabalhadores contra esse ataque.
Ainda na reunião da Central, frisou-se a agenda que será feita neste mês de julho com a organização das atividades do “Julho das Pretas” em defesa da mulher negra e caribenha, contra a exploração e o racismo.
O debate sobre a comunicação, organização de base e mídias sociais foi um dos temas da pauta da reunião da Coordenação para buscar avanços na comunicação da Central, suas entidades, movimentos, dirigentes e os que estão nos locais de trabalho. Um dos desafios que está posto é como selecionar e utilizar as mais diversas ferramentas de comunicação, principalmente do mundo digital, em função da organização de base e dar visibilidade ao discurso classista e independente.
Reunião envolveu todos os segmentos que organizam a Central. Foto: divulgação CPS-Conlutas
Abordou a necessidade da Central e suas entidades avançarem na utilização das mídias sociais sem abandonar o trabalho de base essencial para a organização. Os desafios que estão postos para a comunicação da classe trabalhadora são a necessidade de utilizar as ferramentas da comunicação para fortalecer as ações, bem como avançar na disputa contra-hegemônica, dando visibilidade ao discurso classista e independente.
A conjuntura exige participação em todos os processos de luta, unificando as mobilizações, com total independência de classe em relação aos governos e patrões, para enfrentar as ofensivas da ultradireita. Ao mesmo tempo, denunciar o governo por sua política atrelada à burguesia e o imperialismo que aprofunda a exploração dos trabalhadores.
Calendário de lutas
Todo apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras do meio ambiente, como IBAMA, ICMbio, Instituto Florestal e outros; repúdio aos ataques do governo a essa greve; todo apoio às demais greves em curso do funcionalismo!
Todo apoio à paralisação nacional dos trabalhadores do INSS e do Ministério da Saúde;
25/07 – Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha/Atividades nacionais Julho das Pretas;
08/08 – Paralisação nacional dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios;
13/09 – Dia Nacional de luta contra os despejos.