NOTICIAS17/12/2020
CSJT autoriza remanejamento orçamentário para recompor auxílio saúde no TRT-2
Por: Luciana Araujo
Decisão permitindo a suplementação financeira da rubrica que abrange a assistência médica no TRT-2 foi assinada nessa quarta-feira (16 de dezembro).
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Foi encaminhada ao Sindicato nesta manhã descisão da presidência do CSJT autorizando suplementação orçamentária para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, que vai permitir a recomposição do auxílio saúde pago a servidores e magistrados. O despacho foi dado em ofício que havia sido enviado pela Fenajufe. O Sintrajud encaminhou a demanda por ofício e em audiência com o Conselho.
Em novembro deste ano, os trabalhadores do Regional paulista foram surpreendidos com drástica redução da tabela de subsídio que vinha sendo assegurado pelo TRT ao custeio da assistência em saúde. A medida gerou na prática redução salarial e causou indignação num cenário de congelamento remuneratório, crise econômica e demandas de cuidados de saúde aumentadas em meio à pandemia do novo coronavírus.
Em contato com o diretor do Sintrajud Tarcisio Ferreira na tarde desta quarta, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva Pinheiro, informou que a decisão foi tomada após um longo processo de discussão interna e amadurecimento sobre uma mudança de critérios até então adotados pela SEOFI (Secretaria de Orçamento e Finanças) do Conselho. Segundo ele, o entendimento deve ser estendido a outros seis TRTs em situação semelhante, além da Segunda Região.
Neiva ressaltou que a reunião ocorrida com a direção do Sindicato, no último dia 27 de novembro, foi muito importante para levar elementos que resultaram na sensibilização sobre o tema, e para que fosse revisto o entendimento anterior. Na ocasião, a secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, e o juiz Rogério Neiva se reuniram por videoconferência com os diretores do Sintrajud Fabiano dos Santos, Ismael Souza, Tarcisio Ferreira e Salomão Ferreira, além do economista Washington Lima e do advogado Cesar Lignelli.
"Nossa intenção foi contribuir nessa elaboração para construir uma solução para o problema, que não deveria ser jogado para os servidores", ressalta Tarcisio.
Neiva informou também que será criado um grupo de trabalho para analisar a questão da saúde no âmbito da Justiça Trabalhista em nível nacional no ano que vem, a fim de buscar uma solução definitiva para o problema que aflige os servidores todos os anos.
O Sintrajud aguarda a publicação do Ato de suplementação pelo CSJT, para verificação dos valores e termos exatos, e solicitará ao TRT-2 que recomponha o quanto antes as tabelas de subsídio ao plano de saúde e auxílio, inclusive por meio de folha suplementar.
Em novembro deste ano, os trabalhadores do Regional paulista foram surpreendidos com drástica redução da tabela de subsídio que vinha sendo assegurado pelo TRT ao custeio da assistência em saúde. A medida gerou na prática redução salarial e causou indignação num cenário de congelamento remuneratório, crise econômica e demandas de cuidados de saúde aumentadas em meio à pandemia do novo coronavírus.
Em contato com o diretor do Sintrajud Tarcisio Ferreira na tarde desta quarta, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva Pinheiro, informou que a decisão foi tomada após um longo processo de discussão interna e amadurecimento sobre uma mudança de critérios até então adotados pela SEOFI (Secretaria de Orçamento e Finanças) do Conselho. Segundo ele, o entendimento deve ser estendido a outros seis TRTs em situação semelhante, além da Segunda Região.
Neiva ressaltou que a reunião ocorrida com a direção do Sindicato, no último dia 27 de novembro, foi muito importante para levar elementos que resultaram na sensibilização sobre o tema, e para que fosse revisto o entendimento anterior. Na ocasião, a secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, e o juiz Rogério Neiva se reuniram por videoconferência com os diretores do Sintrajud Fabiano dos Santos, Ismael Souza, Tarcisio Ferreira e Salomão Ferreira, além do economista Washington Lima e do advogado Cesar Lignelli.
"Nossa intenção foi contribuir nessa elaboração para construir uma solução para o problema, que não deveria ser jogado para os servidores", ressalta Tarcisio.
Neiva informou também que será criado um grupo de trabalho para analisar a questão da saúde no âmbito da Justiça Trabalhista em nível nacional no ano que vem, a fim de buscar uma solução definitiva para o problema que aflige os servidores todos os anos.
O Sintrajud aguarda a publicação do Ato de suplementação pelo CSJT, para verificação dos valores e termos exatos, e solicitará ao TRT-2 que recomponha o quanto antes as tabelas de subsídio ao plano de saúde e auxílio, inclusive por meio de folha suplementar.
