CSJT autoriza antecipar nomeação de servidores no TRT-2

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o TRT-2 a antecipar as nomeações que estavam previstas para o segundo semestre.

A autorização, assinada na última sexta-feira (16) pelo presidente do Conselho, ministro Brito Pereira, foi motivada pelo fato de que o concurso vence em junho. No mês passado, o Conselho havia autorizado o Tribunal a nomear neste ano 83 aprovados, mas apenas 35 no primeiro semestre: 18 analistas e 17 técnicos. A nomeação dos outros 48 aprovados (25 analistas e 23 técnicos), que estava programada para o segundo semestre, poderia ficar prejudicada em razão do fim da vigência do concurso.

No início deste mês, o Departamento Jurídico do Sintrajud protocolou requerimentos no CSJT e no TRT-2 para que os cargos vagos no Tribunal fossem preenchidos ainda neste semestre.

No documento, o Sindicato também pede a liberação de mais nomeações para preencher os cargos vagos já existentes na 2ª Região, a fim de reduzir o déficit de pessoal e a sobrecarga de trabalho. “Há um descompasso entre o número de servidores efetivos na 2ª Região em relação à sua carga de trabalho”, afirma o requerimento protocolado no CSJT. O assunto também vem sendo tratado nas reuniões com o presidente do TRT-2.

Para a direção do Sindicato, embora não solucione a demanda por mais servidores no Regional, a decisão do CSJT é importante. “A antecipação das nomeações é um avanço no sentido de amenizar o déficit de pessoal; agora segue a luta para que todos os cargos vagos sejam preenchidos”, afirmou Tarcísio Ferreira, diretor do Sintrajud.

Além das nomeações autorizadas para o TRT-2, o Conselho também permitiu antecipar as nomeações de 10 aprovados no TRT da 5ª Região (Bahia) e de 33 aprovados no TRT da 15ª Região (Campinas/SP), cujos concursos também estavam próximos do vencimento.

Provimento 1º semestre  Provimento 2º semestre            Provimento 2018

                                                                              (antecipado)

Analistas                            18                                          25                                        43

Técnicos                             17                                          23                                        40

TOTAL                                35                                          48                                         83

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