Coordenação do Coletivo de Mulheres repudia violências no julgamento do caso Mariana Ferrer

Imagens da audiência na qual a defesa do réu usa fotos da jovem para questionar acusação de estupro causaram revolta e evidenciaram machismo no Judiciário.

A coordenação do Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis manifesta o total repúdio aos fatos ocorridos durante o julgamento do caso Mariana Ferrer e se solidariza com a vítima.

Nesta terça-feira, 3 de novembro, foram divulgadas imagens da audiência de julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem catarinense de 23 anos, durante uma festa em 2018. Nas imagens, que causaram revolta,  o advogado de defesa de André apresenta fotos da jovem na tentativa de humilhar e culpabilizar a vítima, sem qualquer intervenção do juízo que garantisse respeito à jovem. O julgamento em primeira instância resultou na absolvição do acusado, diante de uma mudança de postura da promotoria – que considerou não haver dolo na conduta aferida no processo investigativo. Cabe recurso à decisão.

Após a divulgação das imagens, o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que conduziu a audiência, foi denunciado por omissão ao Conselho Nacional de Justiça. O pedido de apuração foi feito pelo conselheiro Henrique Ávila. A OAB de Santa Catarina oficiou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho para prestar esclarecimentos sobre a conduta na audiência.

O caso de Mariana Ferrer, infelizmente, não é exceção no Brasil. O país possui altíssimas taxas de estupro e violência contra as mulheres, e a imensa maioria das vítimas de crimes sexuais não denunciam, seja por falta de informação, vergonha ou por medo do agressor ou da exposição à qual um caso como este pode levar.

Para a coordenação do Coletivo de Mulheres, o abuso cometido contra Mariana Ferrer durante o julgamento também é uma violência contra todas as mulheres do país. Por isso, o Coletivo convida todos as servidoras e servidores do Judiciário Federal de São Paulo, respeitando o distanciamento social, a demonstrar seu repúdio no ato “Justiça por Mari Ferrer” neste domingo, 8 de novembro, às 13h, no vão do MASP. Participe!

A CSP-Conlutas, central sindical à qual o Sintrajud é filiado, estará participando de atos em diversos estados (veja aqui a lista).

Nota de solidariedade a Mariana Ferrer

Mais uma vez o machismo se sobrepôs à dignidade; mais uma vez os machistas nos humilham e nos violentam, física e emocionalmente. Mais uma vez dizem que devemos nos calar, pois, do contrário, seremos humilhadas e teremos nossas vidas invadidas e nossas almas devastadas. Compreendem agora por que muitas mulheres se calam diante da violência sofrida? Compreendem por que apenas cerca de 10% a 15% dos casos de violência sexual chegam a ser registrados?

Em um país onde a cada 8 minutos uma mulher é violentada*, instituições que deveriam zelar, cuidar da dignidade da pessoa e fazer Justiça, além de se calarem e serem simplesmente protagonistas de mais um triste episódio na história deste país, foram agentes ativos de tamanha injustiça.

Não bastasse ter sido violentada sexualmente, Mariana foi interrogada, teve sua vida investigada tal qual uma criminosa, e o criminoso colocado no papel de vítima.

Muitos falam que somos um país pacífico, mas sempre devemos nos perguntar de qual paz estamos falando. Da paz dos criminosos que se salvam impunemente? Da paz de procuradores, juízes e advogados que interpretam as leis e os códigos conforme a cor e a condição financeira do agressor/violentador? Da paz daqueles que sempre culpam a vítima pela violência sofrida? Bem, se for dessa paz, realmente têm razão. Somos um país pacífico.

Um país no qual as questões que se referem à vida das mulheres são sempre minimizadas, que pouco investe em políticas públicas de combate e prevenção à violência contra as mulheres e que tem no comando da formulação e construção das políticas pessoas que acham que nossas vidas não importam.

Sim, nossas vidas importam. Precisamos de respeito. Precisamos estar vivas para lutarmos pela vida e por nossa dignidade.

Machistas não passarão. Toda a nossa solidariedade a Mariana Ferrer.

Coordenação do Coletivo de Mulheres – Mara Helena dos Reis

* Dado trazido pela 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com base nos registros das Secretarias de Segurança Pública em 2019.

Reprodução de dados do infográfico produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a 14ª edição do Anuário.