Conselho dos sindicatos da Fenajufe marca 2 dias de mobilizações e paralisações pelo PCCS do PJU


08/07/2024 - Helcio Duarte Filho
Sintrajud participou do fórum das entidades da federação nacional, que reafirmou defesa do projeto de reestruturação da carreira e dias de luta com paralisações em 7 e 8 de agosto

Os sindicatos e a federação nacional dos servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União reafirmaram a defesa da proposta de reestruturação da carreira aprovada pela categoria em seus fóruns. Isso inclui pressionar o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça pela negociação em torno do projeto de PCCS e a cobrança para que as primeiras parcelas sejam o quanto antes implementadas. 

Para expressar essa decisão, o Conselho Deliberativo das Entidades, fórum da Fenajufe, apontou consensualmente uma jornada de mobilizações e paralisações nos dias 7 e 8 de agosto de 2024. As manifestações em Brasília, com caravanas ou representações dos estados, ocorrem no dia 8 de agosto, data em que haverá a próxima reunião presencial do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no CNJ. 

Na véspera, o indicativo é para que sejam realizados atos e outras atividades nos estados. Ficou também definido que a diretoria executiva da Fenajufe estará em plantão ampliado na semana de 5 a 9 de agosto em Brasília, para reforçar a organização dos protestos.

Sintrajud participou

Representado pela diretora Isabella Leal, o Sintrajud participou da reunião, ocorrida no sábado (6), quando apresentou o posicionamento aprovado na assembleia da categoria em São Paulo: defesa do anteprojeto e construção da mobilização, com definição imediata de uma nova data de atividades com paralisação e preparação de um calendário que dê continuidade a essa luta.

A dirigente do Sintrajud destaca a importância da decisão do Conselho, reafirmando o projeto que a categoria aprovou em duas plenárias nacionais (em Belém e em Natal). A proposta protocolada pela Fenajufe no Supremo Tribunal Federal e no CNJ traz no seu conteúdo a valorização de todos os cargos, recompõe perdas salariais e combate as atuais distorções na tabela de remunerações ao restabelecer a sobreposição de cargos. 

A deliberação consensual do CDE ganha ainda mais relevância ao ocorrer na semana seguinte à tentativa do subgrupo III do Fórum do CNJ, de Reestruturação da Malha salarial e Política de Recomposição, tentar secundarizar a proposta de reestruturação de carreira, deixando o projeto engavetado até 2027.

Dia 17 de julho: nova assembleia em SP

Na assembleia em São Paulo, as servidoras e servidores indicaram o dia 30 de julho para isso, porém já prevendo a possibilidade de ajuste da data em função do que fosse apresentado pelos representantes das demais entidades sindicais filiadas à federação nacional. O CDE é um conselho que reúne representantes dos 26 sindicatos que integram a federação – dois por entidade, titular e suplente -, assim como a representação da Fenajufe.   

Para organizar e definir como será a mobilização em São Paulo, o Sintrajud está convocando uma nova assembleia para o dia 17 de julho, a partir das 19h30min. A assembleia será online, por meio de videoconferência.

Foram 23 os sindicatos representados no Conselho Deliberativo das Entidades, assim como a comissão Pró-Fenajufe Distrito Federal. Além do Sintrajud, participaram: SintraAM/RR, Sinjeam/AM, Sinsjustra/RO-AC, Sindjus/AL, Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindissetima/CE, Sintrajufe/MA, Sintrajufe/PI, Sinpojufes/ES, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sindiquinze/SP, Sindijufe/MT, Sindjufe/MS, Sintrajurn/RN, Sintrajuf/PE, Sintrajusc/SC, Sinjutra/PR, Sinjuspar/PR e Sintrajufe/RS, além da comissão Pró-Fenajufe DF.

Além da representação do Sindicato, a reunião do Conselho teve a participação de uma servidora e um servidor da base do Sintrajud em São Paulo, que integram a coordenação da Fenajufe: Luciana Carneiro e Fabiano dos Santos.

Os encaminhamentos aprovados na reunião foram os seguintes:

1- Linha de atuação no Fórum de Carreira: negociação e mobilização;

2- Atenção ao calendário orçamentário – julho/agosto (1ª quinzena);

3- A Fenajufe vai reforçar sua presença na semana do dia 8/8 — dia da reunião do Fórum — em Brasília, junto com comissão Pró-Fenajufe DF;

4- Chamar atos no dia 7/8 (estados) e 8/8 (em Brasília), compreendendo ações, debates, assembleia, mobilizações e paralisações, conforme entendimento de cada sindicato;

5- Ampliar a divulgação do anteprojeto junto com a Comissão Pró-Fenajufe do DF e outros estados;

6- Negociação tendo as diretrizes do anteprojeto como norte — cobrar primeiras “parcelas” da reestruturação;

7- Reforçar envio de ofícios pelos sindicatos ao CNJ em apoio ao projeto da Fenajufe.

Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades, no dia 6 de junho de 2024

 

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