Fotos: Joca Duarte
Durante a atividade que vai até domingo, 7 de maio, os sindicalizados e as sindicalizadas irão debater e deliberar sobre as ações e pautas que orientarão as lutas da categoria no próximo período. O evento ocorre no Atibaia Residence Hotel, na cidade de Atibaia – interior paulista, a partir desta sexta (5). Essa é a segunda vez que o Sintrajud realiza o Congresso em uma das onze cidades que integram a Região Imediata de Bragança Paulista (SP). Na abertura, diversas entidades sindicais saudaram a direção e os congressistas, destacando a necessidade do fortalecimento das ações unificadas diante da retirada de direitos e do crescente assédio moral. A cerimônia de abertura foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do sindicato.
Além dos diretores do Sintrajud Maria Ires Lacerda e Fabiano dos Santos, a mesa de abertura foi composta por Luciana Carneiro, que representou a Fenajufe, e Paulo Barela, dirigente da CSP-Conlutas. O diretor agradeceu aos presentes, frisando importância do Congresso numa conjuntura de ataques à classe trabalhadora, de modo geral, aos serviços e servidores públicos. “Este é o primeiro Congresso após a pandemia e fico muito feliz em ver o auditório cheio, com representação da base entre ativos e aposentados. Isso mostra a disposição para a luta e fortalece o debate que será feito nos próximos dias”, disse Fabiano que também compõe a diretoria da Fenajufe. Ele lembrou de algumas conquistas, como o reajuste salarial (ainda que não reponha as perdas inflacionárias), a derrota de Bolsonaro e a não votação do projeto de Emenda à Constituição (PEC 32), que versa sobre a Reforma Administrativa.
Pela Federação Nacional (Fenajufe), Luciana Carneiro, que relembrou da formação da entidade como um instrumento de luta da classe que deu suporte a criação do Sintrajud, em 1995. “São companheiros e companheiras que têm uma história de resistência dentro do Judiciário brasileiro e que não se negam ao debate e nem na disputa de questões de interesse não só do funcionalismo, mas de toda classe trabalhadora”, apontou, acrescentando que diante do tamanho dos ataques só a unidade é capaz de reverter, por exemplo, as contrarreformas. Carneiro enfatizou que no âmbito do judiciário será ampliado o debate sobre carreira. “Não aceitaremos as metas produtivistas impostas pelo governo e administrações, que ignoram o aumento do adoecimento da categoria. Assim, é tarefa do sindicato traçar nosso plano de lutas, gerais e específicos, e criar estratégias de mobilização dos servidores públicos para os próximos enfrentamentos, alguns já postos como o novo arcabouço fiscal”.
A diretora do Sintrajud, Maria Ires, lembrou que no 9º Congresso a categoria irá atualizar o plano de lutas. Ela avaliou que os servidores públicos e toda a população que depende desses serviços foram duramente atacados pelo governo Bolsonaro, assim como o conjunto dos trabalhadores. “Nosso papel enquanto entidade sindical é defender a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, da Emenda Constitucional 95 (PEC do teto de gastos), que inviabiliza a possibilidade de investimentos em áreas sociais e reajuste do funcionalismo, que amarga perdas salariais históricas”. Em seguida, convidou as entidades parceiras para fazer uso da fala.
Cerca de 15 representantes do funcionalismo público estadual e federal saudaram o Sintrajud, além de integrantes de outras entidades sindicais. Servidores do Judiciário Federal de vários estados também estiveram presentes na abertura do Congresso que, uma vez mais, destacou a atuação incansável do sindicato diante dos ataques das administrações e governos. As entidades reforçaram a disposição para lutar, tendo em vista que a derrota de Bolsonaro na urnas não significa dar cheque em branco para governo Lula. “Teremos muita luta pela frente”, salientou Maria Ires, argumentando que nesse cenário a unidade da classe trabalhadora é fundamental.
Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, falou dos desafios da classe trabalhadora diante da conjuntura. “Estamos em um contexto de guerra em que haverá pouco crescimento da economia mundial e aumento da pobreza e da miséria da classe trabalhadora, expressas no aumento do desemprego, da precarização das condições de trabalho e do assédio moral”. A central parabeniza o papel desempenhado do Sintrajud, sobretudo durante a pandemia, em que a entidade reforçou a luta pelo “Fora, Bolsonaro”, em defesa da vacina e comida na mesa, contra o assédio moral, desemprego e votação da PEC 32.
Após a fala de Barela, a diretora do sindicato, Maria Ires, deu por aberto o 9º Congresso. Em seguida, dois ônibus deixaram a sede da entidade, em São Paulo, rumo ao Atibaia Residence Hotel, no município de Atibaia, onde o evento ocorrerá até domingo, dia 7.
Para ampliar os debates, todos os painéis que acontecerão no 9º Congresso do Sintrajud estão sendo transmitidos ao vivo pelo Youtube e Facebook do Sindicato. O objetivo é que os servidores e as servidoras que não puderam participar do evento, possam acompanhar as palestras dos convidados sobre os temas que serão pautados no Congresso.
Saudaram o 9º Congresso do Sintrajud representantes do Sindireceita, Sindjesp, Sintufabbc, Sasp, Sindsef (SP), Sindsprev (SP), Sindicato dos Metroviários, Sindserv, Sindmpu (SP), Adusp – Seção Sindical ANDES- SN, Regional São Paulo do ANDES-SN, Sintrajus, Assojubs Fenajufe e CSP-Conlutas. O Sinasefe (SP) enviou um vídeo saudando o Sintrajud.
PROGRAMAÇÃO 9º CONGRESSO ESTADUAL SINTRAJUD/SP
04 de maio (quinta-feira)
19h – Abertura do 9º Congresso Estadual do Congresso e recepção dos(as) congressistas – que será realizada no auditório do Sindicato – localizado na Rua Antônio de Godói, nº 88, 15º andar, Centro. São Paulo/SP. CEP: 01034-001.
19h30 – Mesa de abertura com entidades convidadas.
21h – Encerramento e saída do ônibus do sindicato ao Atibaia Residence Hotel – localizado na Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, 4746, Jardim Itapetinga. Atibaia/SP. CEP: 12947-000.
05 de maio (sexta-feira)
9h às 20h – Credenciamento de delegados(as) e observadores(as).
9h – Discussão e aprovação do Regimento Interno.
10h – Painel: “Quais perspectivas e desafios para a classe trabalhadora diante do novo governo.”
Palestrantes:
Plínio de Arruda Sampaio Júnior – Professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp.
Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado– Ex-candidata à presidência da república e da direção nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU.
Virgínia Maria Gomes de Mattos Fontes-Professora de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense – UFF.
12h30 – Almoço.
13h30 – Painel: “Combater o machismo, o racismo e a lgbtfobia para unir a classe trabalhadora.”
Palestrantes:
Érika Andreassy– Militante do Movimento Mulheres em Luta – MML.
Luana Alves – vereadora na cidade de São Paulo pelo PSOL
15h30 – Apresentação das teses gerais e específicas.
17h – Coffee break.
17h30 – Grupos de Trabalho (questões gerais).
20h – Encerramento dos trabalhos e jantar.
21h -Prazo para entrega de propostas de resoluções sobre de conjuntura e opressões.
06 de maio (sábado)
9h às 13h – Credenciamento de delegados(as) e observadores(as).
9h – Painel: “Reestruturação produtiva: home office, teletrabalho, uberização e a política de fazer mais com menos.”
Palestrantes:
Fabiane Previtali-Professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Israel Luz-Professor do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos – Ilaese.
Ricardo Festi-Professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade de Brasília.
11h – Painel: “Assédio Moral e Sexual não pode ser segredo na justiça – Os desafios na luta contra o assédio como forma de gestão no serviço público: a política da humilhação.”
* Com femenagem à Dra Margarida Barreto.
Palestrantes:
Eliana Ferreira– Advogada Sindical e Coordenadora do Departamento Jurídico do Sintrajud.
Roberto Heloani– Professor Titular e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, na área de Gestão, Saúde e Subjetividade. Membro fundador do site www.assediomoral.org Atua principalmente nos seguintes temas: Ética no Trabalho; Assédio Moral e Sexual e na área da Saúde no e do Trabalho.
13h – Almoço
14h – Painel: “Valorização da carreira e combate à terceirização no judiciário. Revogação das reformas da previdência e trabalhista.”
Palestrantes:
Démerson Dias-Ex-diretor do Sintrajud e Fenajufe e servidor do TRE/SP.
Maria Lúcia Fattorelli– Auditora Fiscal Aposentada da Receita Federal e coordenadora/ fundadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
16h30 – Grupos de Trabalho (questões específicas), com coffee break.
19h – Plenária deliberativa (pautas gerais).
20h – Prazo final de entrega de propostas de resolução (questões específicas).
21h – Encerramento dos trabalhos.
07 de maio (domingo)
9h – Plenária deliberativa final.
13h – Encerramento dos trabalhos e almoço.