Começa o 9º Congresso do Sintrajud, instância deliberativa do sindicato


05/05/2023 - Giselle Pereira
Teve início, na noite dessa quinta-feira (4), no auditório da sede do Sintrajud, em São Paulo, o 9º Congresso do sindicato, com o tema central “Defender direitos e os serviços públicos”.

Fotos: Joca Duarte

Durante a atividade que vai até domingo, 7 de maio, os sindicalizados e as sindicalizadas irão debater e deliberar sobre as ações e pautas que orientarão as lutas da categoria no próximo período. O evento ocorre no Atibaia Residence Hotel, na cidade de Atibaia – interior paulista, a partir desta sexta (5). Essa é a segunda vez que o Sintrajud realiza o Congresso em uma das onze cidades que integram a Região Imediata de Bragança Paulista (SP). Na abertura, diversas entidades sindicais saudaram a direção e os congressistas, destacando a necessidade do fortalecimento das ações unificadas diante da retirada de direitos e do crescente assédio moral. A cerimônia de abertura foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do sindicato.

Além dos diretores do Sintrajud  Maria Ires Lacerda e Fabiano dos Santos,  a mesa de abertura foi composta por Luciana Carneiro, que representou a Fenajufe, e Paulo Barela, dirigente da CSP-Conlutas. O diretor agradeceu aos presentes, frisando importância do Congresso numa conjuntura de ataques à classe trabalhadora, de modo geral, aos serviços e servidores públicos. “Este é o primeiro Congresso após a pandemia e fico muito feliz em ver o auditório cheio, com representação da base entre ativos e aposentados. Isso mostra a disposição para a luta e fortalece o debate que será feito nos próximos dias”, disse Fabiano que também compõe a diretoria da Fenajufe. Ele  lembrou de algumas conquistas, como o reajuste salarial (ainda que não reponha as perdas inflacionárias), a derrota de Bolsonaro e a não votação do projeto de Emenda à Constituição (PEC 32), que versa sobre a Reforma Administrativa.

Pela Federação Nacional (Fenajufe), Luciana Carneiro, que relembrou da formação da entidade como um instrumento de luta da classe que deu suporte a criação do Sintrajud, em 1995. “São companheiros e companheiras que têm uma história de resistência dentro do Judiciário brasileiro e que não se negam ao debate e nem na disputa de questões de interesse não só do funcionalismo, mas de toda classe trabalhadora”, apontou, acrescentando que diante do tamanho dos ataques só a unidade é capaz de reverter, por exemplo, as contrarreformas. Carneiro enfatizou que no âmbito do judiciário será ampliado o debate sobre carreira. “Não aceitaremos as metas produtivistas impostas pelo governo e administrações, que ignoram o aumento do adoecimento da categoria. Assim, é tarefa do sindicato traçar nosso plano de lutas, gerais e específicos, e criar estratégias de mobilização dos servidores públicos para os próximos enfrentamentos, alguns já postos como o novo arcabouço fiscal”.

A diretora do Sintrajud, Maria Ires, lembrou que no 9º Congresso a categoria irá atualizar o plano de lutas. Ela avaliou que os servidores públicos e toda a população que depende desses serviços foram duramente atacados pelo governo Bolsonaro, assim como o conjunto dos trabalhadores. “Nosso papel enquanto entidade sindical é defender a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, da Emenda Constitucional 95 (PEC do teto de gastos), que inviabiliza a possibilidade de investimentos em áreas sociais e reajuste do funcionalismo, que amarga perdas salariais históricas”. Em seguida, convidou as entidades parceiras para fazer uso da fala.

 

Saudação das entidades classistas

Cerca de 15 representantes do funcionalismo público estadual e federal saudaram o Sintrajud, além de integrantes de outras entidades sindicais. Servidores do Judiciário Federal de vários estados também estiveram presentes na abertura do Congresso que, uma vez mais, destacou a atuação incansável do sindicato diante dos ataques das administrações e governos. As entidades reforçaram a disposição para lutar, tendo em vista que a derrota de Bolsonaro na urnas não significa dar cheque em branco para governo Lula. “Teremos muita luta pela frente”, salientou Maria Ires, argumentando que nesse cenário a unidade da classe trabalhadora é fundamental.

Paulo Barela,  da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, falou dos desafios da classe trabalhadora diante da conjuntura. “Estamos em um contexto de guerra em que haverá pouco crescimento da economia mundial e aumento da pobreza e da miséria da classe trabalhadora, expressas no aumento do desemprego, da precarização das condições de trabalho e do assédio moral”. A central parabeniza o papel desempenhado do Sintrajud, sobretudo durante a pandemia, em que a entidade reforçou a luta pelo “Fora, Bolsonaro”, em defesa da vacina e comida na mesa, contra o assédio moral, desemprego e votação da PEC 32.

Após a fala de Barela, a diretora do sindicato, Maria Ires, deu por aberto o 9º Congresso. Em seguida, dois ônibus deixaram a sede da entidade,  em São Paulo, rumo ao Atibaia Residence Hotel, no município de Atibaia, onde o evento ocorrerá até domingo, dia 7.

 

Transmissão

Para ampliar os debates, todos os painéis que acontecerão no 9º Congresso do Sintrajud estão sendo transmitidos ao vivo pelo Youtube e Facebook do Sindicato. O objetivo é que os servidores e as servidoras que não puderam participar do evento, possam acompanhar as palestras dos convidados sobre os temas que serão pautados no Congresso.

Entidades

Saudaram o 9º Congresso do Sintrajud representantes do Sindireceita, Sindjesp, Sintufabbc, Sasp, Sindsef (SP), Sindsprev (SP), Sindicato dos Metroviários, Sindserv, Sindmpu (SP), Adusp – Seção Sindical ANDES- SN, Regional São Paulo do ANDES-SN, Sintrajus, Assojubs Fenajufe e CSP-Conlutas. O Sinasefe (SP) enviou um vídeo saudando o Sintrajud.

 

PROGRAMAÇÃO 9º CONGRESSO ESTADUAL SINTRAJUD/SP

04 de maio (quinta-feira)

19h – Abertura do 9º Congresso Estadual do Congresso e recepção dos(as) congressistas – que será realizada no auditório do Sindicato – localizado na Rua Antônio de Godói, nº 88, 15º andar, Centro. São Paulo/SP. CEP: 01034-001.

19h30 – Mesa de abertura com entidades convidadas.

21h – Encerramento e saída do ônibus do sindicato ao Atibaia Residence Hotel – localizado na Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, 4746, Jardim Itapetinga. Atibaia/SP. CEP: 12947-000.

 

05 de maio (sexta-feira)

9h às 20h – Credenciamento de delegados(as) e observadores(as).

9h – Discussão e aprovação do Regimento Interno.

10h – Painel: “Quais perspectivas e desafios para a classe trabalhadora diante do novo governo.”

Palestrantes:

Plínio de Arruda Sampaio Júnior – Professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp.

Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado– Ex-candidata à presidência da república e da direção nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU.

Virgínia Maria Gomes de Mattos Fontes-Professora de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense – UFF.

12h30 – Almoço.

13h30 – Painel: “Combater o machismo, o racismo e a lgbtfobia para unir a classe trabalhadora.”

Palestrantes:

Érika Andreassy– Militante do Movimento Mulheres em Luta – MML.

Luana Alves – vereadora na cidade de São Paulo pelo PSOL

15h30 – Apresentação das teses gerais e específicas.

17h – Coffee break.

17h30 – Grupos de Trabalho (questões gerais).

20h – Encerramento dos trabalhos e jantar.

21h -Prazo para entrega de propostas de resoluções sobre de conjuntura e opressões.

 

06 de maio (sábado)

9h às 13h – Credenciamento de delegados(as) e observadores(as).

9h – Painel: “Reestruturação produtiva: home office, teletrabalho, uberização e a política de fazer mais com menos.”

Palestrantes:

Fabiane Previtali-Professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Israel Luz-Professor do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos – Ilaese.

Ricardo Festi-Professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade de Brasília.

11h – Painel: “Assédio Moral e Sexual não pode ser segredo na justiça – Os desafios na luta contra o assédio como forma de gestão no serviço público: a política da humilhação.”

* Com femenagem à Dra Margarida Barreto.

Palestrantes:

Eliana Ferreira– Advogada Sindical e Coordenadora do Departamento Jurídico do Sintrajud.

Roberto Heloani– Professor Titular e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, na área de Gestão, Saúde e Subjetividade. Membro fundador do site www.assediomoral.org Atua principalmente nos seguintes temas: Ética no Trabalho; Assédio Moral e Sexual e na área da Saúde no e do Trabalho.

13h – Almoço

14h – Painel: “Valorização da carreira e combate à terceirização no judiciário. Revogação das reformas da previdência e trabalhista.”

Palestrantes:

Démerson Dias-Ex-diretor do Sintrajud e Fenajufe e servidor do TRE/SP.

Maria Lúcia Fattorelli– Auditora Fiscal Aposentada da Receita Federal e coordenadora/ fundadora da Auditoria Cidadã da Dívida.

16h30 – Grupos de Trabalho (questões específicas), com coffee break.

19h – Plenária deliberativa (pautas gerais).

20h – Prazo final de entrega de propostas de resolução (questões específicas).

21h – Encerramento dos trabalhos.

 

07 de maio (domingo)

9h – Plenária deliberativa final.

13h – Encerramento dos trabalhos e almoço.

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