Coletivo de Mulheres promove campanha contra o assédio sexual e seminário sobre opressões

A campanha contra o assédio sexual no Judiciário Federal foi iniciada no mês de março com o lançamento da cartilha “Assédio sexual: a culpa nunca é da vítima”. Distribuída nos locais de trabalho, a publicação aponta as condições e condutas que tipificam o constrangimento sexual no ambiente de trabalho e orienta as vítimas sobre como proceder.

Embora a maioria das mulheres ainda tenha vergonha e medo de denunciar, o assédio sexual é relatado como recorrente no Judiciário.

Por isso, como parte da campanha, o Coletivo de Mulheres do Sintrajud lança neste mês um vídeo em que trabalhadoras do Judiciário contam sua experiência com o assédio e falam sobre a importância de as vítimas buscarem apoio para superar a situação e enfrentar o agressor. O vídeo estará disponível no site do Sindicato, no Instagram e no Facebook.

A terceira etapa da iniciativa, com o slogan “O assédio sexual não pode ser segredo na Justiça”, visa comprometer os tribunais com ações e diretrizes concretas de enfrentamento do problema. Será constituído na próxima reunião do Coletivo, no dia 9 de junho a partir das 14h, um grupo de trabalho para discutir as principais demandas a serem apresentadas às administrações. Participe!

Denunciar é a melhor defesa

Em 2001, três servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região denunciaram um desembargador por assédio sexual. O Sindicato acompanhou o processo administrativo instaurado pelo Órgão Especial. Antes de ser encerrado o procedimento no Tribunal e o processo judicial, no qual chegou a ser condenado em primeira instância, o desembargador pediu aposentadoria por invalidez. Judicialmente ele foi condenado em primeira instância, em ação movida pelo Ministério Público Federal a partir de representação das servidoras. O processo foi extinto sem julgamento do mérito no TRF-3, em 2016, em razão da morte do sentenciado.

Em outro caso, uma servidora do Tribunal Regional Federal pediu apoio ao Sindicato em processo administrativo por assédio, contra um chefe direto e um desembargador. O chefe assediador perdeu o cargo de confiança após o encerramento das apurações.

Seminário discute opressão à mulher

Como parte do processo de fortalecimento da campanha contra o assédio sexual e consolidação do Coletivo de Mulheres, acontece também no dia 9 de junho o Seminário ‘As origens das Opressões’, a partir das 10 horas, no auditório da entidade.

O evento debaterá que não é “natural” o tratamento comumente dispensado às mulheres na nossa sociedade. O objetivo é dialogar com as e os participantes sobre como as desigualdades entre homens e mulheres são construídas socialmente, o que torna possível superá-las.

As palestrantes serão: Amelinha Teles (advogada, fundadora da União de Mulheres de São Paulo e coordenadora do Curso de Promotoras Legais Populares da entidade, desde 1994); Érika Andreassy, coordenadora do Ilaese (Instituto Latino Americano Estudos Sócio Econômicos) e integrante do Movimento Mulheres em Luta; e Samara Marino (educadora popular no Núcleo de Educação Popular 13 de Maio).

Os materiais de apoio para o seminário já estão disponíveis também na página do Coletivo de Mulheres no site do sindicato. E as inscrições estão abertas até 7 de junho, também na página do Coletivo ou pelo WhatsApp (11) 94559-0005, com a funcionária Juliana. A participação é gratuita e o evento é aberto a toda a categoria e terceirizados que atuam nas unidades do Judiciário.

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