Coletivo de Mulheres decide compor comissão de trabalhadoras especialistas para analisar denúncia de machismo

Reunião com mais de 40 servidoras decidiu propor que o caso seja analisado por mulheres com experiência no trato com questões similares, em uma comissão cujas deliberações tenham credibilidade e defesa do servidor denunciado seja assegurada.

Seguindo a tradição dos movimentos de mulheres, o Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis deliberou nesta terça-feira (25 de agosto) encaminhar para referendo da assembleia da categoria a criação de uma Comissão de combate às opressões, integrada por trabalhadoras especializadas nesses temas, para analisar a denúncia sobre caso de machismo apresentada formalmente à comissão eleitoral do último pleito do Sindicato.

A comissão que coordenou as eleições manifestou repúdio ao episódio e encaminhou solicitação para que fossem tomadas as providências necessárias para garantir o exercício sindical das servidoras na categoria. A direção do Sindicato e a coordenação do Coletivo também se manifestaram, e a assembleia do último dia 18 decidiu que as servidoras deveriam propor o encaminhamento a ser dado à denúncia.

Durante a reunião houve consenso entre as mais de 40 participantes que a postura assumida pelo servidor do TRF-3 Anézio Henrique em um grupo nacional da categoria no aplicativo WhatsApp, durante debate com a colega Anna Karenina de Souza Macedo (da JF em Presidente Prudente), foi machista. Algumas falas apontaram a atitude como “deplorável”.

Ouça, clicando no player abaixo, o comentário feito pelo servidor:

Combater o machismo é uma tarefa cotidiana, afirmam servidoras

A reunião debateu a necessidade de combater permanentemente o machismo que estrutura a sociedade e gera desigualdades em todas as esferas das vidas das mulheres.

A realidade das brasileiras inclui salários mais baixos (em média, 30% menos do que recebem os homens para desenvolver as mesmas tarefas) e violências diversas (doméstica, sexual, moral, física, psicológica, racista, contra lésbicas, bissexuais e transexuais ou transgêneras). Elas também têm menos espaço na política e possibilidades de ascensão profissional. Apenas 10% das empresas brasileiras têm presidentes ou vice-presidentes mulheres, e mesmo no serviço público elas são minoria nos cargos dirigentes embora representem a maioria na base das carreiras. Especialmente as negras são sempre a maioria das vítimas de violações de direitos.

Pesquisa realizada em 2018 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o jornal ‘Folha de S.Paulo’ apontou que naquele ano 12,5 milhões de brasileiras foram vítimas de ofensa verbal, como insulto, humilhação ou xingamento.

O assédio moral e o assédio sexual no trabalho também atingem majoritariamente as mulheres. Por isso o combate a essas práticas é uma das campanhas prioritárias do Coletivo de Mulheres do Sintrajud (conheça a cartilha “Assédio sexual: a culpa nunca é da vítima”).

E até nos espaços de luta por uma sociedade sem injustiças, como o movimento sindical, o machismo se reflete na menor participação e mais questionamentos às mulheres.

Tratamento a denúncias deve se sobrepor a divergências e disputas

O Coletivo também compreendeu que casos de machismo devem ser tratados de forma isenta, transparente, assegurando o amplo direito de defesa aos servidores que forem denunciados — e por comissões que tenham respeitabilidade, para evitar questionamentos posteriores.

Por isso, ficou decidido que denúncias devem ser formalizadas, a fim de que possam ser analisadas de forma individualizada, sem banalizar os debates e com tratamento minucioso. O acolhimento das denúncias, assegurada a legitimidade da palavra das vítimas, deve permitir que todos os procedimentos de apuração e deliberações sejam de conhecimento dos denunciados, para que possam se manifestar, e para que que as comissões de combate às opressões tenham condições de emitir pareceres.

Mais do que determinações punitivas, as mulheres organizadas no Coletivo e participantes da reunião consideraram que os objetivos principais das comissões são: fazer os homens refletirem sobre como a organização social favorece o machismo e como seus atos podem reforçar as desigualdades ou contribuir para a transformação da realidade atual, além de constranger posturas machistas do dia a dia nos locais de trabalho e na atuação sindical.

A partir desta compreensão a maioria das participantes da reunião decidiram que a comissão para tratar da denúncia formulada por Anna Karenina – a primeira do tipo no movimento sindical do Judiciário Federal no estado – deve ser composta por especialistas majoritariamente não envolvidas diretamente nos debates da categoria. Foi aprovado convidar: duas representantes do Coletivo do Sindicato, uma representante do Movimento Mulheres em Luta e uma da Marcha Mundial de Mulheres (movimentos sociais reconhecidos e com trajetória histórica), uma integrante do Coletivo de Mulheres da Fenajufe, uma representante da Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas (central sindical à qual o Sintrajud é filiado) e uma jurista também com trajetória reconhecida.

A necessidade de uma comissão avaliar o tema foi consensual. Chegou a ser apresentada a proposta de que esta fosse formada por mulheres da categoria, com direito a voz e voto, e somente solicitasse pareceres às representações citadas na composição aprovada. Mas a maioria das presentes à reunião consideraram que este formato poderia “contaminar” os debates da comissão com as disputas recém estabelecidas no processo eleitoral e enviesar o resultado do procedimento de apuração.

Também foi aprovado de forma consensual pedir ao servidor uma retratação, tendo em vista a prova do áudio existente, além de construir uma nova agenda de atividades de formação para o combate ao machismo. O calendário e formato das atividades serão debatidos no Coletivo, e as iniciativas vão ser divulgadas em breve. As atividades serão abertas a toda a categoria (mulheres e homens).

Mara Helena, presente!

O Coletivo de Mulheres do Sintrajud adotou o nome de Mara Helena dos Reis em homenagem à servidora da Justiça Federal em São Bernardo do Campo vítima de feminicídio cometido pelo homem com o qual vivia, na noite de Natal de 2018. O réu está preso e foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri. Ainda não está marcado o julgamento. O Coletivo acompanha o caso e cobra justiça.