Coletânea sobre o Direito do Trabalho reúne servidoras do TRT-2 e desembargador Souto Maior


05/02/2021 - Shuellen Peixoto
Livro organizado pelo jurista desembargador do TRT-15 tem entre autores as servidoras Claudia Urano, Helena Pontes e Lara Porto Renó.

Os ataques ao Direito do Trabalho, mudanças na CLT e nas relações entre empregadores e trabalhadores nas últimas décadas são parte dos temas abordados no livro Direito do Trabalho por especialistas. Lançado em dezembro do ano passado, o livro, coordenado pelo professor e desembargador do TRT-15 Jorge Luiz Souto Maior, traz uma coletânea de artigos das primeiras turmas do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, e tem entre os autores as servidoras do TRT-2 Claudia Urano, Helena Pontes e Lara Porto Renó.

Segundo Helena Pontes, o livro é resultado de um seminário com o mesmo nome que aconteceu em 2018 na Universidade de São Paulo e participação de alunos de cada uma das primeiras dez turmas do curso. “A proposta do livro foi realizar um registro sobre o que estava acontecendo no país, no Direito do Trabalho e nos movimentos sociais no período em que a gente cursou a especialização”, afirmou. “São artigos que analisam a doutrina, a jurisprudência, legislação, a situação da mobilização dos trabalhadores e dos atores jurídicos, conjuntura política, social e econômica e, a partir daí, apontam conclusões”, destacou a servidora.

Também autora de um dos artigos do livro, a servidora Lara Porto Renó avalia que a coletânea possibilita um olhar sobre os avanços e retrocessos da legislação trabalhista no país e descreve o itinerário de destruição dos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. “Nosso objetivo é que a leitura deste trabalho possa contribuir para a formação do olhar crítico sob o Direito do Trabalho e para a construção de um processo de mobilização  contra-hegemônico sobre a legislação social, superando os retrocessos precarizantes e o sofrimento vivido pelas trabalhadoras e trabalhadores no Brasil”, ressaltou.

Para Helena, além da importante análise sobre o Direito do Trabalho, o livro é um ato de resistência em defesa da manutenção do curso de especialização de maneira gratuita na Universidade de São Paulo. “Este é um dos poucos cursos lato sensu que se manteve gratuito, o que merece toda defesa porque acaba sendo uma porta de acesso para muitas pessoas à universidade pública. Eu mesma vim da universidade particular, não sonhava com o acesso à USP e considero esse curso uma forma de democratizar o acesso”, concluiu a servidora.

O livro Direito do Trabalho por especialistas está disponível para compra no site da editora Lacier. Assista aqui ao vídeo da atividade de lançamento da obra.

Cia. Docas de Santos: Eternamente em berço esplêndido

Também em dezembro, foi lançado o livro Cia. Docas de Santos: Eternamente em berço esplêndido, escrito por Adriana Gomes Santos e Antonio Fernandes Neto. O livro é resultado de uma pesquisa sobre os processos de luta e organização os trabalhadores durante a ditadura empresarial-militar no Brasil e demonstra a centralidade da participação empresariado na sustentação ao regime dos quartéis e na repressão aos trabalhadores.

O Sindicato contribuiu financeiramente para a realização do lançamento, que aconteceu em plataforma online no dia 17 de dezembro, com transmissão pelas páginas do Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro de Santos e do Conselho Sindical Regional da Baixada Santista (assista aqui).

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