Chegou a 6ª parcela da reposição salarial: é hora de novo PL

Passeata na Avenida Paulista durante a greve de 2015. Foto: Índio Reis.

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU receberam em junho a 6ª parcela da reposição salarial conquistada em 2016, com a Lei 13.317, que dividiu a correção dos vencimentos em oito parcelas semestrais. A última será paga em janeiro de 2019.

A reposição foi conquistada com as greves e as grandes mobilizações da categoria em 2015 (governo Dilma, quando o Congresso Nacional chegou a ficar cercado por servidores de todo o país) e 2016 (governo Temer). Eles exigiam a aprovação do projeto de lei que corrigia as tabelas salariais, o PLC 29.

Desde o último Plano de Cargos e Salários (PCS 3), em 2006, o poder de compra da categoria foi severamente corroído. No período anterior à Lei 13.317, os servidores federais tiveram apenas três reajustes, em 2013, 2014 e 2015, que totalizaram 15,76% sobre a folha de pagamento.

Em 10 de junho de 2015, os servidores da capital paulista e da Baixada Santista entraram em greve por tempo indeterminado pela aprovação do PLC 28, o projeto salarial que tramitava no Senado. Ao longo daquele mês, a greve se espalhou pelo interior do Estado e pelo país, tendo papel decisivo para levar o Senado a aprovar o projeto, em 30 de junho.

A proposta acabou vetada pela presidente Dilma e os servidores seguiram em luta para que o Congresso derrubasse o veto. Pressionados pelo Executivo, deputados e senadores mantiveram o veto, mas a categoria já havia mostrado a força da mobilização. Um novo projeto foi enviado pelo STF ao Congresso em 2016, enquanto os servidores continuavam a fazer paralisações e protestos.

Depois de gigantescas manifestações, que incluíram marchas a Brasília, vigílias em frente ao STF e greves nos Estados, o Senado aprovou a nova tabela salarial em 29 de junho de 2016.

A vitória mostrou que os servidores podem vencer um congelamento salarial. Com o pagamento da última parcela, em janeiro do ano que vem, a categoria terá de voltar a se mobilizar para evitar um novo congelamento, ao mesmo tempo em que persiste na luta de todo o funcionalismo federal pela implementação do direito à data-base.

Confira a tabela da 6ª parcela da reposição salarial

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