Reunião de Coordenação Nacional da CSP-Conlutas começa na sexta, 9

De 9 a 11 de junho ocorrerá a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, um dos principais fóruns deliberativos da Central. Os destaques dessa coordenação ficarão para o debate sobre a América Latina e o painel de opressões.

Essa Coordenação acontece em um momento de acirramento das lutas, com a classe trabalhadora à frente dessas mobilizações.

A marcha a Brasília no último dia 24 de maio, que levou milhares à Esplanada dos Ministérios, a greve geral de 28 abril, assim como os dias de lutas em 8 e 15 de março mostraram que os trabalhadores estão dispostos a barrar as reformas que o governo Temer e o Congresso Nacional vêm tentando impor.

Os recentes escândalos de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer, assim como políticos do alto escalão, como Aécio Neves, só reafirmam a necessidade de fortalecer a consigna da Central pelo “Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional” alinhada com o rechaço às reformas trabalhista e previdenciária.

A solidariedade internacional também foi marca dessas lutas. O Solidaires e diversas organizações de outros países (Itália, Estados Unidos, Paraguai, México, etc.), enviaram à Central mensagens de apoio à Greve Geral de 28 de abril.  A CCT (Confederação da Classe Trabalhadora) do Paraguai realizou um ato na porta da embaixadora do Brasil em Assunção.

As lutas na América Latina e o internacionalismo, marca da Central, farão parte da coordenação, na sexta-feira (9).

Será também debatida nesse dia a situação nacional do país e Plano de Lutas da Central.

No sábado (10), outro destaque será o painel sobre opressões, com os reflexos das reformas. Será discutida ainda a organização do 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas.

A Coordenação acontecerá no Hotel Excelsior (Av. Ipiranga, n° 770 – República, centro de São Paulo).

 

Confira a programação completa:

 

9/6/2017 (sexta-feira):

Mesa de debate sobre a situação na América Latina

Conjuntura Nacional e Plano de Lutas

 

10/06/2017 (sábado):

3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas

Painel sobre opressões, com os reflexos das reformas nos setores oprimidos

Reunião dos Setoriais

 

11/06/2017 (domingo):

Apresentação e votação dos relatórios das reuniões setoriais, resoluções e moções.

 

Plenária Operária e Popular da CSP-Conlutas

Antecedendo a essa coordenação, no dia 8 de junho ocorrerá a plenária Operária e Popular da Central na quadra do Sindicato dos Metroviários




Centrais sindicais definem data da greve geral: 30 de junho

Na manhã desta segunda-feira (5), na sede da Nova Central Sindical (NCST), em São Paulo, as Centrais se reuniram para definir o próximo período de lutas para derrubar as reformas trabalhistas e da Previdência e o governo Temer.

Representaram a CSP-Conlutas os dirigentes membros da Secretaria Executiva Nacional da Central, Atnágoras Lopes; Luiz Carlos Prates, o Mancha; Magno Carvalho e Mauro Puerro.

Além da data da Greve Geral, ficou definido que nova reunião acontece neste próximo dia 7. Um dia Nacional de Mobilização acontecerá dia 20 de junho, com panfletagem a ser realizada no mesmo dia, no período da manhã.

Plenárias estaduais serão organizadas também para discutir a organização desta luta com as categorias e representantes das Centrais.

Confira a fala de Mancha, que relata as resoluções da reunião e a defesa da CSP-Conlutas para a relização de uma Greve Geral de 48 horas.

 

Agenda

6 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL.

20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;

30 de junho: GREVE GERAL.

 




Sintrajud vai discutir rezoneamento eleitoral com a presidência do TRE

O rezoneamento da Justiça Eleitoral e a possibilidade de extinção de zonas eleitorais serão discutidos na próxima segunda-feira, 5, numa reunião entre diretores do Sintrajud e a presidência do TRE. Em todo o país, os servidores da Justiça Eleitoral estão se mobilizando contra a medida, prevista na Portaria nº 372, publicada pelo TSE no dia 16 de maio.

Nesta quinta-feira, 1º, o pleno do TSE aprovou a Resolução 23.520, que revoga a Portaria, mas estabelece as diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais no interior dos estados.

Diante da aprovação da Resolução, o TRE divulgou comunicado interno (Linha Direta 107) informando que o órgão técnico do Tribunal vai elaborar novos estudos, “ficando sem efeito a relação de zonas eleitorais anteriormente divulgada”. Tanto o Tribunal quanto os servidores aguardam a publicação da norma para definir as próximas providências quanto ao rezoneamento.

Reunião com a SGP

A decisão do TSE tem sido contestada por diversas entidades de servidores e de magistrados, como a Fenajufe, o Ministério Público de Pernambuco e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que chegou a entrar com pedido liminar no CNJ. Uma reunião de presidente de TREs em Brasília, no dia 24 de maio, também produziu diversas críticas à extinção de zonas eleitorais.

Dois dias depois, representantes do Sintrajud e de servidores da Justiça Eleitoral em São Paulo se reuniram com a secretária de Gestão de Pessoas do TRE, Paula Helena Batista, e pediram que essas críticas fossem formalizadas pelo presidente do Tribunal.

Eles também solicitaram que a administração do TRE receba a comissão que os servidores formaram para estudar o impacto do rezoneamento e mobilizar a categoria contra a extinção de zonas.

Reunião no TSE

Além de apontar que a mobilização vem se fortalecendo nacionalmente, os servidores entregaram à secretária de Gestão de Pessoas um conjunto de documentos e notícias que questionam a Portaria do TSE. Eles também informaram sobre o estudo elaborado pelo economista Washington Moura Lima, assessor do Sintrajud, sobre a disponibilidade de verbas no orçamento da Justiça Eleitoral.

O estudo (disponível no site do Sintrajud) mostra que até 15 de maio a Justiça Eleitoral havia executado menos de 20% de seu orçamento para o ano, o que dispensaria a necessidade de cortar gastos por meio da extinção de zonas eleitorais.

Na próxima segunda-feira, além da reunião entre o Sintrajud e o TRE de São Paulo,  coordenadores da Fenajufe e membros da Comissão de Trabalho composta por servidores da Justiça Eleitoral de todo o país vão se reunir na sede do TSE com o Diretor-Geral do Tribunal, Maurício Caldas de Melo, para discutir o rezoneamento.




CSP-Conlutas repudia ação da AGU que tenta criminalizar lutas

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas reunida nesta tarde desta quarta-feira (31) aprovou nota pública contra a repressão em Brasília e a ação movida pela AGU (Advocacia Geral da Presidência).

Nota pública

CSP-Conlutas repudia ação da AGU que tenta criminalizar lutas e defende o direito democrático à livre manifestação dos trabalhadores

A classe trabalhadora brasileira protagonizou neste último 24 de maio uma das maiores manifestações da história de nosso país, em Brasília. Foi às ruas exigir do Governo Federal e do Congresso Nacional, respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, a retirada das propostas das reformas da Previdência e trabalhista e a revogação da lei das terceirizações aprovada recentemente. De Norte a Sul do Brasil chegaram delegações para defender seus direitos provenientes de décadas de lutas.

Ao chegar à Esplanada dos Ministérios, 150 mil manifestantes se depararam com uma praça de guerra armada pela Polícia Militar do Distrito Federal que, desrespeitando a própria Constituição, tentou impedir os manifestantes de portarem suas bandeiras e faixas e de se aproximarem do Congresso Nacional.

É importante registrar que nunca se impediu manifestantes de se aproximarem do Congresso Nacional ou de portarem suas bandeiras e faixas como ocorreu na manifestação do dia 24. Não obstante, foi desencadeada uma repressão selvagem contra os trabalhadores e juventude, que insistiram em fazer valer seus direitos.

Durante quase quatro horas, na tarde do dia 24, a PM do DF despejou dezenas de bombas de gás lacrimogêneo e de gás pimenta sobre os que ali estavam, ignorando inclusive a presença de idosos e crianças. Foram disparados tiros com balas de borracha e com armas letais por militares completamente despreparados para enfrentar tal tarefa. Estão contabilizados aproximadamente 50 feridos. Um deles, Vitor Rodrigues Fregulia, com três dedos mutilados, e pelo menos um ferido por arma de fogo, Carlos Giovani Cirilo, que se encontra internado em estado grave no Hospital de Base de Brasília. O pedreiro Wesley e o açougueiro Cláudio (nomes fictícios), membros de uma ocupação sem-terra no Vale do Paraíba, foram espancados e torturados pelo aparato repressor do Estado.

Apesar da repressão inaceitável já instalada, o presidente Michel Temer, decretou a “Garantia de Lei e de Ordem” em todo o Distrito Federal até o dia 31 de maio. Se valendo da Lei Complementar nº 97/1999 e do artigo 84 da Constituição Federal, colocou as Forças Armadas para reprimir brutalmente a manifestação. Sem o apoio das próprias Forças Armadas e com forte repercussão negativa, foi obrigado a suspender o tal decreto no dia seguinte.

Tamanho foi o absurdo cometido pelo governo de Michel Temer que a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em comunicado, condenou o uso “excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil”.

Consta ainda do comunicado, que os órgãos internacionais, “condenam todo ato de violência e urgem aos manifestantes a exercer seus direitos à livre manifestação de forma pacífica, ao mesmo tempo em que reafirmam que a ação das forças de segurança deve respeitar em todo momento as normas internacionais de direitos humanos”.

Respaldada em direitos constitucionais e democráticos, a CSP-Conlutas, uma das convocantes da marcha, defende o direito à livre manifestação e declara ser inaceitável o argumento de que havia algumas dezenas de provocadores em meio aos manifestantes. Mesmo que isso correspondesse à verdade, nada justifica a agressão covarde que a PM desencadeou contra todos os manifestantes. Nada justifica o flagrante desrespeito aos direitos de manifestação de dezenas de milhares de pessoas que ali estavam para isso.
Não bastasse a violação às leis cometida pela Polícia Militar a mando do governo do DF e federal, a AGU (Advocacia Geral da União) move ação contra as Centrais Sindicais e movimentos na Justiça para que arquem com o prejuízo causado durante a repressão. Pois afirmamos: Se alguém deve ser responsabilizado pelo o que aconteceu, devem ser as autoridades, federais e distritais, que promoveram uma verdadeira selvageria contra os manifestantes. E não podemos deixar de acrescentar que as acusações feitas contra as organizações que convocaram a manifestação – de causar prejuízo ao patrimônio público -, além de serem completamente infundadas do ponto de vista legal, beiram a mais pura hipocrisia vinda de autoridades que respondem na justiça neste momento pelo roubo de centenas de bilhões de reais do patrimônio público do nosso país.

 

CSP-Conlutas, 31 de maio de 2017

 




Nota de pesar

Comunicamos, com pesar, o falecimento de Waldomira Morellato Lima, mãe de Roberto Lima, funcionário do Departamento de Imprensa do Sintrajud.

Waldomira faleceu na tarde desta quarta-feira (31) e foi sepultada no Cemitério do Araçá, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira.

O Sintrajud se solidariza com os familiares e amigos da falecida.




Comissão da Verdade que investiga repressão aos sindicatos realiza audiência pública

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (31), a primeira audiência pública da comissão da verdade criada pelo Ministério do Trabalho para investigar perseguições e violações de direitos do movimento sindical por agentes do estado. A audiência foi na sede do Dieese, em São Paulo (foto abaixo), e contou com a presença da diretora do Sintrajud Maria Helena Leal, servidora aposentada do TRF-3.

A comissão foi criada por recomendação do Grupo de Trabalhadores da Comissão Nacional da Verdade, que encerrou seus trabalhos em dezembro de 2014.

Seu objetivo é investigar as intervenções do governo nas entidades sindicais entre 1946 e 1988, principalmente no período da ditadura, a atuação do Ministério do Trabalho e o papel do Serviço Nacional de Informações (SNI), inclusive no âmbito das Delegacias Regionais do Trabalho. Em colaboração com o aparato de repressão, o SNI monitorava o movimento operário e os próprios servidores do Ministério.

Falta de documentos

Nove centrais sindicais compõem a comissão: CSP-Conlutas, CSB, Intersindical- Central, Intersindical-Instrumento de Luta, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT. Também participam o Dieese e o IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas).

Estão marcadas audiências públicas nas cidades de Belém (5 de julho), Rio de Janeiro (25 de julho), Recife (12 de setembro), Porto Alegre (26 de setembro) e Brasília (21 de novembro. A previsão é que o relatório final seja entregue em 5 de dezembro, quando haverá um ato de encerramento em São Paulo.

A falta de documentos sobre a repressão ao movimento sindical é uma das principais dificuldades para o trabalho da comissão. “A realização das audiências nas demais cidades será importante para a comissão coletar documentos e testemunhos de trabalhadores e sindicalistas de todo o país e para retomar a memória das entidades sindicais filiadas”, disse Maria Helena Leal (foto à direita).




#OcupaBrasília – “Fora Temer e as reformas”

https://www.youtube.com/embed/XjPmct_d89c




#OcupaBrasília – “Fora Temer e as reformas”

https://www.youtube.com/embed/sZSpwSJu5do




Após marcha a Brasília, centrais indicam nova greve geral em junho

Centrais sindicais decidiram dar continuidade à luta contra as reformas da Previdência e trabalhista e pelo fim do governo de Michel Temer (PMDB) com um novo calendário de mobilizações, o que inclui indicativo de greve geral dos trabalhadores entre os dias 26 e 30 de junho.

A data exata da paralisação ficou de ser definida na próxima reunião, prevista para a primeira semana de junho. A decisão levará em conta o ritmo da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), anunciou que pretende pautar a PEC 287/2016 no Plenário, referente à Previdência, entre os dias 5 e 10 de junho, mas na prática isso segue indefinido.

Mobilização nos estados

O indicativo de uma nova greve geral saiu cinco dias após a marcha que levou à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais de cem mil trabalhadores e estudantes contra as reformas e o governo. As centrais avaliam que em torno de 150 mil pessoas estiveram na capital federal, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal fala em 35 mil, número  nitidamente irreal, e há quem aponte para perto de 200 mil participantes. Servidores do Judiciário Federal e do MPU participaram da manifestação no Distrito Federal, também convocada pela Fenajufe e sindicatos da categoria.

O calendário aprovado por consenso entre as centrais não aponta datas específicas para as atividades a serem realizadas até a semana indicada para a greve geral. Mas prevê mobilizações nos estados, com atos nos aeroportos para pressionar parlamentares, ida aos locais de trabalho, praças públicas, escolas, universidades e ao Congresso Nacional. Também se definiu pela confecção de um segundo jornal conjunto, de quatro páginas tabloides, para ser distribuído à população.

Repúdio à repressão

A violência policial contra os manifestantes em Brasília foi repudiada pelos representantes das centrais. Há feridos ainda nos hospitais, entre eles um rapaz que perdeu parte da mão no enfrentamento contra a repressão e um aposentado que levou um tiro de bala letal no rosto e encontra-se no Centro de Tratamento Intensivo – o seu estado ainda é grave, mas estaria estabilizado.

A defesa da convocação de uma greve geral foi um dos pontos mais marcantes da marcha a Brasília que defendeu o fim das reformas e do próprio governo de Michel Temer. Não havia, até aquela altura, acordo entre as centrais quanto a isso. A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) já defendia a realização imediata de uma greve geral de 48 horas.

Em 28 de abril, as centrais promoveram o que foi considerado por muitos uma das mais fortes manifestações da historia dos trabalhadores do país com a greve geral de 24 horas, também contra as reformas mas ainda sem a bandeira unitária do “Fora Temer”.

Na reunião das centrais, realizada na segunda-feira (29), em São Paulo, na sede da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), não houve acordo quanto à defesa da convocação de eleições diretas antecipadas no pais.




Sintrajud agradece aos servidores que participaram da eleição

Foto: Joca Duarte

Numa eleição muito disputada, a categoria elegeu com 1041 votos a chapa 1 – Gente de Luta, para a diretoria executiva do Sintrajud no triênio 2017-2020. A chapa 2 teve 1024 votos. A atual diretoria do Sindicato agradece a todos os servidores que participaram da eleição, escolhendo entre as chapas e os seus representantes no Conselho Fiscal.  A posse da nova diretoria será na sexta-feira, 9 de junho.

Os representantes do Conselho Fiscal eleitos foram Cléber Borges de Aguiar, com 1336 votos, Erlon Sampaio de Almeida, com 815 votos e Ênio Ferreira Mathias, com 648 votos. Os suplentes serão: Lucas Bizi Fracassi, que teve 619 votos, José Carlos Sanches, com 619 votos e Marcos Eduardo Giunti, com 587.

O esforço da atual diretoria e da comissão eleitoral foi para garantir um processo com ampla democracia, com a participação de toda a categoria. Por isso, houve urnas em todos os locais de trabalho com servidores filiados ao Sintrajud, com horários e dias de votação previamente divulgados no Jornal do Judiciário. Para as chapas, foi garantida a publicação de material no próprio jornal, que também foi distribuído para todos os servidores, além de sala e telefone na sede do Sindicato.

A transparência no processo também foi uma das marcas de todo o processo eleitoral. Em todas as urnas de votação havia mesários indicados por ambas as chapas. A contagem dos votos foi acompanhada por dois escrutinadores e dois fiscais, também indicados pelas chapas.

Tarcísio Ferreira, membro da chapa 1, agradeceu os votos da categoria. “Agradecemos cada voto e a confiança, e cumprimentamos todos que participaram do processo eleitoral. Reafirmamos nossos compromissos e a importância do diálogo e da unidade para defendermos nossos direitos e demandas e seguirmos na luta contra as reformas”, afirmou. “Temos muito trabalho pela frente e chamamos todos para juntos fazermos um Sintrajud cada vez mais forte e presente”, finalizou Tarcísio.

“A disputa foi apertada, o que mostra uma insatisfação geral da categoria com a atual gestão. Como a diferença foi ínfima (menos de 1% dos votos válidos), pedimos a recontagem para finalizar o pleito”, afirmou Thiago Duarte, membro da chapa 2.

Veja aqui o resultado da votação em cada urna.

Apoiadores e membros da Chapa 1 “Gente de luta” comemoraram a vitória